Mostrando 1528 resultados

Criação: Lei n. 6.543, de 13 de junho de 1985
Instalação: 22 de fevereiro de 1986
Primeiro juiz da Comarca: Felício Soethe
Denominação do Fórum: Des. Alfredo Zimmer
Circunscrição: 39ª Videira
Entrância: Final
Composição da Comarca: Fraiburgo e Monte Carlo
Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
Localização da comarca: Vale do Rio do Peixe

Criação: Resolução TJ n. 12 de 19 de setembro de 2012
Instalação: 24 de setembro de 2012
Primeiro juiz da comarca: Jaber Farah Filho
Denominação do fórum: Fórum Universitário
Circunscrição: 18ª Blumenau
Entrância: Especial
Vara: 1º Juizado Especial Cível; 2º Juizado Especial Cível; Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos; e Unidade Judiciária Avançada de Cooperação da Universidade Regional de Blumenau – FURB
Localização da comarca: Vale do Itajaí

Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
Instalação: 1º de novembro de 2001
Primeiro juiz da Comarca: José Temístocles de Macedo
Denominação do Fórum: Des. José Arthur Boiteux
Circunscrição: 1ª Capital
Entrância: Especial
Vara: Vara da Família e Órfãos da Comarca da Capital – Norte da Ilha, Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina, Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital – Norte da Ilha.
Localização da comarca: Grande Florianópolis

Criação: Resolução TJ n. 27 de 7 de dezembro de 2016
Instalação: 23 de março de 2017
Primeiro juiz da Comarca: Roberto Lepper
Denominação do Fórum: Fórum Desembargador Solon d'Eça Neves
Circunscrição: 5ª Joinville
Entrância: Especial
Composição da Comarca: Joinville
Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública, 2ª Vara da Fazenda Pública, 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública e 8ª Vara Cível.
Localização da comarca: Litoral norte

Criação: Resolução TJ n. 11 de 19 de setembro de 2012
Instalação: 24 de setembro de 2012
Primeiro juiz da Comarca: Leone Carlos Martins Júnior
Denominação do Fórum: Fórum Estadual Bancário
Circunscrição: 1ª Capital
Entrância: Especial
Vara: Vara Estadual de Direito Bancário
Localização da comarca: Grande Florianópolis

Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
Instalação: 19 de dezembro de 2002
Primeiro juiz da Comarca: Victor José Sebem Ferreira
Denominação do Fórum: Dr. José Henrique Madaloni Júnior
Circunscrição: 1ª Capital
Entrância: Especial
Vara: Vara de Cumprimento de Sentenças Cíveis e Execuções Extrajudiciais, Vara Criminal do Foro do Continente, Vara da Família da Comarca da Capital – Continente e Juizado Especial Cível do Foro do Continente.
Localização da comarca: Grande Florianópolis

Criação: Resolução TJ n. 10 de 28 de janeiro de 2009
Instalação: 27 de janeiro de 2009
Primeiro juiz da Comarca: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
Denominação do Fórum: Desembargador Eduardo Pedro Carneiro da Cunha Luz
Circunscrição: 1ª Capital
Entrância: Especial
Vara: 1ª Vara da Família e Órfãos, 2ª Vara da Família e Órfãos, Vara da Infância e Juventude, Vara de Sucessões e Registros Públicos, 1º Juizado Especial Cível, 2º Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal e Vara de Direito Militar.
Localização da comarca: Grande Florianópolis

Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
Instalação: 18 de dezembro de 2003
Primeiro juiz da Comarca: Miriam Regina Garcia Cavalcanti
Denominação do Fórum: Des. Francisco Borges
Circunscrição: 5ª Criciúma
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Forquilhinha
Vara: Única
Localização da comarca: Litoral sul

Partes:
Francisco da Cunha Silveira Júnior (depositante);
André Wendhausen (fiador);
Fazenda Provincial.

Desterro; “Villa de São Paulo de Blumenau”; Coletoria de Rendas Gerais; Imóvel garantidor da fiança: sobrado n. 02 na rua do Príncipe no valor de 2:000$000 (dois contos de réis). Fiança depositada em razão do cargo pleiteado: “Escrivão da Colletoria de Rendas Gerais” (folha digital n. 32).

André Wendhausen;
Antônio Lopes da Silva, tesoureiro;
Antonio Thomé da Silva;
Felisberto Montenegro, juiz;
Ignes do Monte Policiano de Faria;
João Narciso da Silveira, procurador;
João Damasco Vidal;
João da Silva Simas;
Joaquim Tavares da Costa Miranda;
Luiz José Cezarino da Roza;
Manoel Ferreira de Mello, procurador;
Maria Luiza Wendhausen;
Virgílio José Vilella.

Partes:
Fazenda Nacional (requerente);
Firmino José de Sousa (requerido).

Autor comprova bens para garantir a fiança exigida por seu cargo na Mesa de Rendas Gerais da Cidade da Laguna; Valor da fiança: 5:500$000 (cinco contos e quinhentos mil réis); Topônimo: “Travessa Imperial na Magalhães”, em Laguna. Tubarão; Lages;

Francisco Fernando Martins;
Felisberto Gomes Caldeia d’A.;
Jacintho Cecilio de Souza Lima;
João de Souza Dutra, major;
João Vieira Pamplona;
Joaquim Tavares da Costa Miranda, juiz;
Leonardo José de Campos, escrivão;
Manoel Jacinto Gordo;
Manoel José Dias do Pinho;
Monte Claro, administrador;
Manoel Baptista de Souza, escrivão;
Manoel Carneiro Pinto, procurador, cidadão;
Vicente de Paulo Goes Rebello, tabelião;
Pedro Florentino de Aguiar;
Pacheco dos Reis, escrivão;
Siqueira Varejão.