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Descrição arquivística
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Executivo de Motta & Costa
BR SC TJSC TRPOA-10682420 · Processo · 1875
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Consulado Provincial (exequente);
Motta & Costa (executado).

Imposto sobre prédios urbanos; propriedade urbana; casa; rua Augusta; administrador tesoureiro Antônio Luiz do Livramento; Amanuense Joziano Silveira de Souza

Sem capa; incompleto.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Executivo de Antônio Joaquim Brinhosa
BR SC TJSC TRPOA-21201 · Processo · 1883
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Antônio Joaquim Brinhosa, major (exequente);
André Wendhausen, ora chamado de tenente coronel, ora de capitão (executado).
1883-06-13 – início.
1883-09-27 – fim.
Ação executiva por aluguéis de casa; Desterro. Província de Santa Catharina; prédio n. 1 cito a Rua de Príncipe (atual Conselheiro Mafra) edificado nos terrenos da “antiga alfândega” no tamanho de 11 braças e 3 palmos; valor de aluguéis atrasados: 1:800$000 réis (um conto e oitocentos mil réis); Translado do contrato de aluguel nas folhas digitais n. 17-19.

Felisberto Elisio Bezerra Montenegro, juiz municipal;
Francisco de Souza, advogado;
Jacintho Pinto da Luz;
Joaquim da Costa Tavares Miranda, juiz;
Jorge de Souza Conceição;
João Rodrigues Chaves, doutor;
José Delfino dos Santos, advogado;
Leonardo Jorge de Campos, tabelião;
Manoel Fernandes, oficial de justiça;
Virgílio José Vilella.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Executiva de Cobrança de Manoel Machado de Souza
BR SC TJSC TRRJ-24626 · Processo · 1825
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes:
Manoel Machado de Souza ( Autor)
Joaquim José Leite (Réu)

Obs: Dívida; valores em dinheiro; juramento de alma; penhora; São José; terras; Sertão do Moçambique; incompleto; processo deteriorado.
Variação de nome, Manoel Maxado de Souza.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Execução para pagamento de imposto de José Nickel
BR SC TJSC TRRJ-62845 · Processo · 1849
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Execução para pagamento de impostos realizado na vila de São José, na época sob a Comarca do Sul.

Partes do processo:
Procurador fiscal (executante);
José Nikel (executado).

Resumo:
O procurador fiscal da tesouraria da província de Santa Catarina executa José Nickel por dívida de impostos não pagos sobre terras. O prazo de pagamento dado foi de 24 horas, após esse período, por não haver o pagamento, o procurador determinou ato de precatória e sequestro de bens do executado.

Atuaram no processo:
escrivão Joaquim Francisco d'Assis passos;
escrivão Florencio Gomes de Castro Campos;
coletor Domingos Antonio Guimarães;
juiz de direito José Antônio Guerra.

localização:
Vila de São José.
Comarca do Sul.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
BR SC TJSC TRRJ-75713 · 1848
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Execução para pagamento de contas ocorrido na vila de São José, na época sob a Comarca do Sul.

Partes do processo:
juízo (executante);
João Carneiro de Almeida (executado).

Resumo: O juízo da Comarca do Sul executa o réu João Carneiro Almeida para pagamento de dívida referente as custas de um corpo de delito, que não foram pagas. Pela falta de pagamento, foi dado um mandado de penhora e embargo dos bens do executado. Realizou-se uma avaliação de bens e foi penhorada uma junta de bois que cessaram a dívida. O juiz determinou o processo concluso.

Atuaram no processo:
escrivão Joaquim Francisco d'Assis Passos;
juiz Joao Francisco de Souza;
juiz municipal Domingos José da Costa Sobrinho;
avaliador Florêncio Gomes de Castro dos Anjos;
avaliador Constâncio José da Silva Pessoa;
depositário Francisco Luís de Espindola;
oficial de justiça Domingos José da Silva;
oficial de justiça Manoel Ignácio Borges.

Localidades relevantes:
Comarca do Sul;
Província de Santa Catarina;
Vila de São José.

Compõe o processo:
termo de avaliação.

Execução Fiscal de Joaquim Ramos
BR SC TJSC TRPOA-10735528 · Processo · 1888
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Fazenda Provincial (exequente); Joaquim Ramos (executado)

Imposto urbano; casa; Deposito; Divida ativa; Audiência; Penhora; Traslado; edital de praça; Publicado nos jornais; Jornal do comércio; Conservador; Rua Marechal Guilherme; Processo Danificado;

Depositário/ Escrivão Leonardo Jorge de Campos; Escrivão Jacintho Cecílio da Silva Simas; Oficial de Justiça Manoel Fernandes Gouveia; Oficial de Justiça Tristão José Moreira; Procurador Fiscal Sergio Nolasco De Oliveira Paes; Juiz Antônio Firmo Figueira de Saboia; Juiz Bento Fernandes de Barros; Avaliador Eduardo Nunes Pires; Avaliador Manoel Jose Soares; Variação de nome; Rua Manoel Guilherme; Herdeiros de Joaquim Ramos; Joaquina Ramos;

33 folhas;

Tribunal da Relação de Porto Alegre