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Inventário de Maria Rosa de Jesus
BR SC TJSC TRRJ-54880 · Processo · 1852 - 1853
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Autos de inventário realizados na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Maria Rosa de Jesus (falecida);
Antonio de Avila Nunes (inventariante e herdeiro).

Herdeiros:
Aldina (neta ausente);
Aldina Rosa de Jesus;
Anna Maria de Jesus;
Felisberto (neto ausente);
Ignacio (co-herdeiro);
Joaquina Rosa de Jesus;
José Antonio de Avila;
Jozé (neto ausente);
Marcos Antonio de Souza (co-herdeiro);
Maria (neta);
Patrício Manoel Bittencourt (co-herdeiro);
Ritta Maria de Jesus;
Zefirina Rosa de Jesus.

Resumo:
Este processo de inventário foi requerido por Antonio Avila Nunes, marido da finada Maria Rosa de Jesus. Como a falecida deixou herdeiros menores de idade e ausentes, a ação passou pelo juízo de órfãos e contou com a nomeação de um curador.

Os bens inventariados foram quantias de prata, fornos de cobre, um tacho de cobre, animais, terras, casas, um engenho de farinha e um engenho de cana. Consta com um homem escravizado de nome Francisco, descrito como “de nação” (africano). São citadas dívidas passivas deixadas pela falecida. Ao decorrer da ação, uma carta precatória foi aberta para citar a herdeira Anna Maria de Jesus, moradora da cidade de Santo Antonio dos Anjos da Laguna.

Após avaliados, os bens foram partilhados igualmente entre os herdeiros, e parte do patrimônio foi separada para o pagamento das dívidas pendentes; como o inventariante não conseguiu estar presente nesse momento, foi nomeado um procurador para representá-lo. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas de maneira pro rata.

Atuaram no processo:
avaliador João José d’Araújo;
avaliador Miguel Francisco Pereira;
curador de órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão de órfãos interino Manoel Garcia da Conceição;
escrivão de órfãos Francisco Xavier de Oliveira Camara;
juiz de órfãos João Francisco de Sousa;
juiz de órfãos suplente Manoel Joaquim da Costa;
oficial de justiça Francisco de Oliveira Mendeslino;
procurador João de Bitancourt Corrêa de Carvalho;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
tabelião David do Amaral e Silva.

Localidades relevantes:
cidade de Santo Antonio dos Anjos da Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);
Encantada;
freguesia de São Joaquim de Garopava (atual município de Garopaba, Santa Catarina);
freguesia do Imarohy (atual município de Imaruí, Santa Catarina);
lagoa de Garopava;
rio de Aratingauba;
segunda comarca;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

Compõem o processo:
autuação de carta precatória citatória;
auto de partilha;
contas;
descrição e avaliação dos bens;
petições;
procuração;
sentença;
termo de recebimento;
termos de declaração;
termos de juramento.

Inventário de Maria Rosa da Silveira
BR SC TJSC TRRJ-21830 · Processo · 1863
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a primeira Comarca de Santa Catarina.

Partes do processo:
Maria Rosa da Silveira (inventariada);
Jeremias Antonio da Silveira (inventariante).

Herdeiros:
Caetano Vieira Pamplona;
Mariano Vieira Pamplona;
Francisca Vieira da Silveira;
Caetana Maria da Silveira;
Marcelina Rosa da Silveira;
Maria Rosa;
Francisco de Barcellos e Aguiar;
Victorino Jose de Barcellos;
Jose de Barcellos;
Maria Luiza.

Resumo:
Processo realizado por Jeremias, genro de sua falecida sogra, inventariada deste processo. É reconhecido como verdadeiro herdeiros seus filhos e netos, foram declarado bens como: casas; terras; engenho de cana; escravizado de nome Marcos; Domingos; Augusto; Jacinto; Florencia, denominada como criola; Além de móveis; animais; cobre e um alambique.

Luiz de Santana Carpes, também genro da falecida e denominado como cabeça de casal de da herdeira Marcelina, solicita pedidos de alguns bens.

Durante o processo o escravizado Jacinto diz que o valor que o mesmo foi avaliado é muito maior do que ele acha que vale por estar doente, e pede que os herdeiros pague por sua liberdade. Sendo assim, os herdeiros maior de idade concordam e abonam a petição para que o escravizado seja liberto.

Ocorre a partilha de bens e a divisão do dinheiro (monte mor) entre os herdeiros. Em seguida há pedido de filhos herdeiros uma revisão da partilha de bens por acharem a divisão injusta.

O juiz julga por sentença o processo, pede para que paguem as custas do processo e o valor do demais dinheiro seja depositado nos cofres públicos para posteriormente os herdeiros menores e idade terem acesso.

Ao final do processo Victorino e Maria Luiza, atingem a maior idade e solicitam a devolução do dinheiro guardado.

Atuaram no processo:
escrivão de órfãos Vidal Pedro Moraes;
juiz de órfãos Antonio Francisco de Farias
signatário Porfenio Jose Rodrigues
signatário advogado Candido Gonçalves de Oliveira
signatário Ovidio Antonio Dutra
curador dos órfãos marcellino antonio dutra
avaliadores Ignacio Gonalves Lopes e Ricardo Antonio Lopes
partidores capitao joao francisco cidade e luiz couto saldanha e sousa

Localidades relevantes:
Caiacanga Mirim;
Ribeirão da Ilha;
Rio Tavares;
Travessão do limoeiro.

Compõem o processo:
Título de herdeiros;
Auto de avaliação;
Termo de declaraçao de herdeiros;
Autos de partilha;
Empréstimo aos cofres públicos.

Inventário de Maria Rita
BR SC TJSC TRRJ-19791 · Processo · 1841-1846
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na Vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte.

Partes do processo:
Maria Rita (inventariada);
Manoel José Correia da Camara (inventariante e postumamente inventariado);
Laura Rodrigues Lisboa (inventariante).

Herdeiros:
Manoel;
Joaquim;
Maria do Espirito Santo;
menor Felisberto;
menor Serafina;
menor Joze

Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Manoel José Correia da Camara, nele contendo bens como casas, terras, prata, ouro, jóias, pedras, móveis, tecidos, quantia em dinheiro, animais, dívidas e escravizados. As terras tiveram suas localidades descritas como: Campos em Capão Alto ao pé do Rio Caveiras; e Rincão denominado Mulla. Além disso, foram descritas 07 pessoas escravizadas, de nomes: Manoel, Domingos, Francisco, Eugenio, Ilena, Roza, Américo. Os escravizados Domingos e Ilena foram descritos como de nação (africana), Francisco e Eugenio foram descritos como crioulos (brasileiro) e os escravizados
Americo e Roza foram descritos como ladinos. O segundo inventário do processo é de Manoel José Correia da Câmara, tendo como inventariante sua segunda esposa, que possui o título de madrasta dos herdeiros. Nele, constam os mesmos bens do inventário anterior, que estão sendo repassados para os herdeiros. Visto em correição por irregularidades na separação de bens.

Atuaram no processo:
escrivão de órfãos e tabelião e partidor Generoso Pereira dos Anjos;
escrivão Joaquim Rodriguez de Mineira;
escrivão José Joaquim da Cunha Passos;
escrivão Manoel Joaquim da Silva;
tabelião João Joaquim Rodrigues de Andrade;
tabelião Mathias Gomes da Silva;
signatário Bento Domingues da Cunha;
coletor de rendas e partidor Luiz Gonzaga de Almeida;
coletor de rendas e curador geral major Joaquim Fernandes da Fonceca;
curador geral padre João Vicente Fernandes;
curador geral Manoel Barbosa;
avaliador Joaquim Ferraz;
avaliador Joaquim Rodrigues de Oliveira;
louvador José Candido Coimbra Maÿer;
louvador Domingos Leite;
partidor Jose Joaquim da Cunha Passos;
partidor Mathias Gomes da Silva;
partidor Generoso Pereira dos Anjos Junior;
procurador Guilherme Ricken;
procurador Maralino de Castro e Lima;
procurador José Manoel Leite;
juiz ordinário capitão mór Joaquim Ribeiro do Amaral;
juiz de órfãos alferes João Thomaz e Silva;
juiz de órfãos capitão Joze Jacinto de Oliveira;
juiz de órfãos Antonio Caetano Machado;
juiz corregedor Joaquim José Henriques.

Localidades relevantes:
Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages;
Capão Alto;
Rio Caveiras;
São Miguel;
Boa Vista.

Compõe o processo:
Notificação de curador;
Auto de partilha;
Avaliação de bens;
Escritura de compra e venda de escravizados;
Escritura de compra e venda de terras;
Nomeação e juramento de avaliadores;
Juramento dos partidores;
Recibos fiscais;
Termo de juramento;
Termo de louvação;
Termo de tutela;
Procuração
Prestação de contas.

Variações de nomes:
menor Seraphim;
escravizada Ighna.

Inventário de Maria Pereira
BR SC TJSC TRRJ-19593 · Processo · 1809
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

São partes do processo:
Maria Pereira (falecida);
Daturo Romão Corrêa (inventariante).

Resumo: Processo em que a justiça intima Daturo Romão Corrêa para inventariar os bens de sua falecida viúva, Maria Pereira. Entre os bens inventariados há animais, terras, roupas, joias, prataria, e uma escravizada de nome Ignocência.

É mencionada a seguinte localidade:
Paragem de Caveiras.

Atuaram no processo:
Escrivão Francisco José de Santa Anna Sousa;
Juiz/tenente Balthazar Joaquim de Oliveira.

Variações de nome;
Daturo Romai Corrêa.
Francisco José de Santa Ana Sousa;
Francisco José de Santana Sousa;
Inocência.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Inventário de Maria Magdalena Pereira
BR SC TJSC TRPOA-31256 · Processo · 1886
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Inventário de Maria Magdalena Pereira.
Herdeiros: Candido Vicente Ribeiro ; Manoel Ferreira De Andrade ; Candido Vicente Ribeiro Jr ; Narciso Vicente Ribeiro ; Emilio Vicente Ribeiro ; João Fellipe Pessão ; Francisco Serafim Antunes ; Antonio Vicente Ribeiro ; Jorge Candido Ribeiro; e Antonia do Espírito Santo.

Inventário de Maria Magdalena de Jesus
BR SC TJSC TRRJ-56719 · Processo · 1870
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário na vila de Tijucas, à época comarca de Itajaí da província de Santa Catarina.

Partes do processo: Maria Magdalena de Jesus (falecida); Francisco Vieira Chaves (inventariante).

Herdeiros: José Vieira Chaves; Pedro Francisco de Brazeres; Manoel Francisco Vieira; João Francisco Vieira; Anna Maria Magdalena; Luiza Maria Magdalena; Francisca Maria Magdalena; Bernardina Maria Magdalena; Maria Fortunata; Luiz José da Silva; Francisco (menor); Rosa (menor) Prudêncio (menor); Domingos (menor); Florença (falecida).

Resumo: Francisco Vieira Chaves realizou o inventário de sua falecida esposa Maria Magdalena de Jesus, moradora no distrito de Zimbros, vila de Tijucas. Maria deixou filhos e netos como herdeiros. Dos bens inventariados incluem casas, terras, engenho de farinha, canoas, alambique, animais, carros, utensílios, mobílias e dívidas, que foram repartidos entre seus herdeiros, filhos e netos, de comum acordo.

Atuaram no processo: advogado Custodio Nunes de Almeida; advogado Eleutério Francisco de Souza; avaliador José Antônio da Silva; avaliador/signatário Matheus José dos Santos; escrivão Guilherme Augusto Varella; escrivão Domingos Ramos Martins Sobrinho; juiz José Luiz Tibúrcio Júnior; juiz Luiz Francisco de Sousa Conceição; partidor Luiz Antônio Vieira; partidor Domingos da Silva Magalhaes.

Localidades relevantes: vila de Tijucas; praia de Fora; Praia do Mariscal; praia do Mar Manso; distrito de Zimbros; travessão da Faustina; Bombas; Camboriú; Colônia Velha; travessão do Garcia; comarca de Itajaí.

Compõem o processo: custas de selo; autos de avaliação; autos de partição; prestação de contas.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Inventário de Maria Magdalena
BR SC TJSC TRRJ-20152 · Processo · 1852
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Autos de inventário judicial realizado na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Maria Magdalena (falecida);
Manoel Rodrigues de Souza (inventariante).

Herdeiros:
Anna Maria de Lima;
Filipe Jose de Souza.

Resumo:
Neste processo, o inventariante, o tenente-coronel Manoel Rodrigues de Souza, moveu um processo de inventário judicial por conta do falecimento de sua sogra, Maria Magdalena, após uma tentativa mal-sucedida de partilha amigável com seu cunhado.
O autor da ação afirmou que alguns bens deixados pela falecida ficaram em poder unilateral, requerendo um novo inventário e partilha. No processo, os bens citados constavam objetos de prata e ouro, sapatos, vestimentas, roupas de cama, um capote de camelão, animais, utensílios de cobre e ferro, e casas. Além disso, consta um 02 pessoas escravizadas, de nomes Eva e Manoel. O juiz julgou, por sentença, que os bens fossem partilhados; e notificou o inventariante para o pagamento das custas do processo.

Localidades relevantes:
Divisa (local rural na vila de Lages);
rua da Cadeia (localizada na Vila de Lages);
vila de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina).

Compõem o processo:
auto de inventário;
título de herdeiros;
relação dos bens;
sentença;
correição.

Atuaram no processo:
escrivão do judicial Generozo Pereira dos Anjos Junior;
juiz municipal Guilherme Ricken;
juiz corregedor José Joaquim Henriques.