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Dionísio Cerqueira
Séries · 1961
Parte de Comarcas de Santa Catarina

Criação: Lei n. 2.893, de 26 de outubro de 1961
Instalação: 11 de fevereiro de 1962
Primeiro juiz da Comarca: João Santo Damo
Denominação do Fórum: Dr. Gervásio Nunes Pires
Circunscrição: 37ª Dionísio Cerqueira
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Dionísio Cerqueira
Vara: Única
Localização da comarca: Extremo oeste

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Devassa de Joaquina Antônia
BR SC TJSC TRRJ-10604403 · Processo · 1828
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Devassa crime realizada na vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, na época sob a comarca do Desterro.

São partes neste processo:

  • Joaquina Antônia (vítima);
  • Miguel Linhares (réu);
  • Ângela de tal (ré).

Resumo:

  • Nesta devassa, a vítima Joaquina Antônia foi acusada de ter enfeitiçado a esposa do réu Miguel Linhares. A vítima foi mantida em cárcere privado e torturada, tendo uma correia ou tira de couro posta e apertada em sua cabeça, a fim de extrair dela uma confissão de autoria do feitiço. A maior parte das testemunhas depoentes afirmou desconhecer o fato criminoso, mas algumas alegaram ter ouvido rumores sobre a agressão descrita na denúncia. Após ouvidos os testemunhos, o juiz admitiu não ser suficientemente versado para lidar com o julgamento, e solicitou que o corregedor efetuasse esta etapa do processo. Em conclusão, o corregedor, por sua vez, afirmou que a autora/vítima era falsária, e a condenou ao pagamento das custas do processo. O corregedor também apontou que Miguel Linhares, acusado da agressão, erroneamente não foi pronunciado no processo.

São mencionadas as seguintes localidades:

  • Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina);
  • Cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

Atuaram no processo:

  • Escrivão João Manoel Cortês;
  • Juiz Francisco de Paiva Munis.

Variação de nome:

  • Francisco de Paiva Muniz.
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Devassa de Arrombamento de Cadeia
BR SC TJSC TRRJ-77714 · Processo · 1820
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Auto de Devassa para arrombamento feito em cadeia, feito a época da Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages

Partes: Juiz Caetano Joze de Sousa (autuante); Manoel Luiz Criolo; Faustino de Tal "Indio"; Alexandre de Tal; Joaquim de Tal (réus);

Resumo: O Juiz Caetano José de Souza da comarca de Paranaguá Curitiba, nomeou o escrivão Joaquim Ribeiro do Amaral para que fizesse a Autuação e Auto de Vistoria acerca de um arrombamento na cadeia de Lages. O carcereiro Manoel Barbosa foi indicado para realizar a vistoria e inquirir as testemunhas. Foram questionadas trinta testemunhas e relataram que haviam na cadeia quatro presos, e que eles arrombaram a cadeia. Todos foram sentenciados ao final do inquérito.

Localidades: Ilha de Santa Catarina; Vila de Lages; Freguesia de Paranaguá; Freguesia de Curitiba;

Atuaram no processo: Escrivão Joaquim Ribeiro do Amaral; Carcereiro Manoel Barbosa; Capitão João Manoel de Carvalho;
Juiz Ordenancio Caetano Joze de Sousa;

Variação de Nome: Caetano José de Souza; Freguesia de Parnagoa;

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Devassa de Antônio Camargo de Moura
BR SC TJSC TRRJ-19589 · Processo · 1816
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Processo ocorrido na vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, na época sob a comarca de Curitiba e Paranaguá.

São partes do processo:
André Guerreiro de Aboim (réu);
Antônio Camargo de Moura (réu).

Resumo: Traslado de devassa criminal em que é expedido mandado de prisão contra o soldado Antônio Camargo de Moura. No processo, são mencionadas injúrias e indecências cometidas publicamente. A prisão de Antônio Camargo de Moura configurou segredo de justiça. Antônio Camargo de Moura é soldado do Regimento de Milícias da Capitania de São Paulo, sob o capitão André Guerreiro de Aboim.

Atuaram neste processo:
Escrivão Antônio Antunes Rodrigues;
Escrivão Bento José do Amaral Fontoura;
Escrivão/tabelião José Joaquim de Oliveira;
Juiz/vereador João Manoel Coelho;
Oficial de justiça Cândido Francisco de Paula.

Devassa da Morte de Antonio Caetano
BR SC TJSC TRRJ-24788 · Processo · 1817
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes:
Antonio Caetano, pardo (vítima);
Juízo de Fora (autor).

Juiz de fora. Desterro. Praia da Freguesia de São José; Vítima Joao Caetano foi encontrado morto na praia da freguesia de São José.

Antonio José Ferreira;
Antonio Machado;
João Francisco Cidade, escrivão;
Joaquim de Souza Porto;
Joaquim Gonçalves;
Joaquim José;
João Nunes da Silva;
João Vieira da Rosa;
José de Aquino;
José Ferreira dos Santos;
José Vicente;
Luis Antonio de Souza;
Manoel Antonio dos Santos;
Manoel Antonio Garcia;
Manoel Antonio Slves;
Manoel Ferreira de Mello;
Manoel José Ferreira;
Manoel José de Abreo;
Manoel José da Silva;
Manoel José dos Santos;
Manoel Lourenço;
Manoel Luis da Rosa;
Miguel de Souza;
Silvano José Ourique;
Vicente Pires Ferreira;
Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva, juiz de fora, ministro.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Despejo – Ignacio de Andrade e Maria José
BR SC TJSC TRRJ-24635 · Processo · 1827
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes:
Ignacio de Andrade, capitão (autor);
Maria José (autora);
José Ignacio Bernardino (réu);
Ignacia Maria (ré).

Despejo; Ouvidoria Geral da Comarca de Santa Catarina; Desterro; Fazenda; pregão; Praia de Fora da Enseada do Brito; inventário; Porto Seguro, Bahia; difícil leitura.

Antonio Lopes da Silva, tabelião;
Estevão B. de Mattos, major;
Francisco Pereira Dutra, doutor, ouvidor, corregedor geral;
Domingos Theodoro;
Ignacio de Andrade, ora capitão ora tenente;
José Joaquim Bernardes de Moraes, advogado;
José Ignacio Bernardino, capitão;
Manoel de Souza;
Manoel da Silva e Souza, advogado;
Manoel José Fernandes;
Maria José de Souza de Andrade;
Polidoro do Amaral e Silva, escrivão;
Silverio de Jesus Maria, meirinho da ouvidoria geral.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Descanso
Séries · 1994
Parte de Comarcas de Santa Catarina

Criação: Lei Complementar n. 109, de 7 de janeiro de 1994
Instalação: 15 de julho de 1997
Primeiro juiz da Comarca: Márcio Rocha Cardoso
Denominação do Fórum: Juiz Benoni Zocoli
Circunscrição: 32ª São Miguel do Oeste
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Descanso, Belmonte e Santa Helena
Vara: Única
Localização da comarca: Extremo oeste

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Depositário Infiel José Antônio de Oliveira
BR SC TJSC TRPOA-21199 · Processo · 1883
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
José Antônio de Oliveira (depositário infiel);
Anacleto José Valente (proprietário de Maria);
Maria, parda, escrava (depositante).

Desterro, capital da província de Santa Catarina. Praia de Fora. Depositário infiel José Antônio de Oliveira é requerido a devolver a quantia de 300$000 réis a escrava Maria, propriedade de Anacleto José Valente. Tesouraria da Fazenda. “Mandado de Sequestro” na folha digital n. 17. Comprovante de depósito da “Thesouraria de Fazenda da Provincia de Santa Catharina” bem preservado na folha digital n. 27. Parda Maria recebe depósito da quantia para que a mesma compre sua liberdade.

Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
José do Amaral Santos, escrivão;
José Antônio de Oliveira;
José de Miranda Santos, escrivão;
Manoel José de Oliveira, advogado;
Tristão José Moreira, oficial de justiça;
Wenceslau Bueno de Gouvêa, curador geral;

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Denúncia de Roubo de Gabriel de Oliveira Rosa
BR SC TJSC TRRJ-19775 · Processo · 1866
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes:
Gabriel de Oliveira Rosa (réu)
Cândido Luiz Duarte (denunciado)
Leonydio Antônio de tal (denunciado)
Henrique Ferreira Ramos (suplicante)

Invasão; Roubo dentro da casa do suplicante; Agressão; Homicídio; Agressão a Emilliano, filho do suplicante; Homicídio infligido à Emília, filha do suplicante; Arma cortante; Ferro cortante; Roubo de dinheiro; Roubo de quantia em ouro; Uso de dinheiro e ouro roubados para compra de terras e jogos de azar, por parte do réu;

Cadeia pública de Lages; Fazenda do Raposo; Distrito de Baguais; Localidade de São Martinho; Vila de Caçapava; Município de Porto Alegre; Município de São Pedro do Sul; Província do Rio Grande do Sul;

Militares; Alferes; Capitão;

Advogado João Francisco de Souza;
Carcereiro Domingos Leite;
Escrivão José Luís Pereira;
Delegado Laurentino José da Costa;
Juiz Francelísio Adolpho Pereira Guimarães;
Juiz/delegado Fernando Affonso de Mello;
Juiz/delegado Henrique Ribeiro de Córdova;
Promotor público Antônio Ricken de Amorim;
Promotor público João Francisco de Souza;
Promotor público Roberto Sanford;
Oficial de justiça Antônio Pereira dos Santos;

Variação de nome;
Fernando Afonso de Mello;
Francelísio Adolfo Pereira Guimarães;
Leonídio Antônio de tal;
Emiliano;

Sem capa;

Exposição; Contém poemas; Folhas 3-9.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro