Mostrando 1528 resultados

Criação: Lei Complementar n. 109, de 7 de janeiro de 1994
Instalação: 30 de julho de 1997
Primeiro juiz da Comarca: Paulo Roberto Camargo Costa
Denominação do Fórum: Des. Aloysio de Almeida Gonçalves
Circunscrição: 12ª Lages
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Otacílio Costa e Palmeira
Vara: Única
Localização da comarca: Planalto sul

Criação: Lei n. 693, de 19 de outubro de 1906
Instalação: 13 de novembro de 1906
Primeiro juiz da Comarca: Antônio Gomes Ramagem
Denominação do Fórum: Vicente Silveira
Circunscrição: 3ª Palhoça
Entrância: Especial
Composição da Comarca: Palhoça
Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível; Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; Vara da Infância e Juventude; Vara da Família, Idoso e Órfãos; e Juizado Especial Cível
Localização da comarca: Grande Florianópolis

Criação: Lei n. 1.171, de 23 de novembro de 1954
Instalação: 6 de junho de 1956
Primeiro juiz da Comarca: Waldir Campos
Denominação do Fórum: Des. Vítor Lima
Circunscrição: 34ª Palmitos
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Palmitos e Caibi
Vara: Única
Localização da comarca: Extremo oeste

Criação: Lei n. 6.543, de 13 de junho de 1985
Instalação: 17 de junho de 1988
Primeiro juiz da Comarca: Luiz Edgar Danielewicz
Denominação do Fórum: Dr. Atahualpa Garrozi Mascarenhas Passos
Circunscrição: 28ª Mafra
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Papanduva e Monte Castelo
Vara: Única
Localização da comarca: Planalto norte

Documento incompleto, inicia-se na folha 10.
Declaração do Capitão Trogilio Antônio de Mello.
Testemunho de agentes da Força Pública do Estado de Santa Catarina.
Boaventura Alves da Silva.
Joaquim de Souza Cunha.
Affonso Ligorio de Assis.
Innocêncio Pedro da Silva.
Manoel Ventura dos Santos.
Martinho Leandro dos Santos.

Diligências.
Capitão Trogilio Antônio de Mello desferiu tiros contra Adeodato.
Não foi feita denúncia contra o capitão Trogilio.

Inquérito arquivado em 20 de janeiro de 1923.

Adeodato, com 29 anos de idade, preso desde 11 de agosto de 1916, foi ferido mortalmente, no dia 3 de janeiro de 1923, às 17h, durante tentativa de fuga da cadeia pública de Florianópolis.

Delegado Fernando Machado Vieira.

Processo realizado na Comarca da Ilha de Santa Catarina, atual Comarca da Capital.

Foram partes neste processo:
José Silveira (Inventariado);
Francisco Rodrigues (Inventariante);
Maria Rosa (Inventariante).

Descrição: Partilha amigável de bens entre Francisco Rodrigues e sua esposa Maria Rosa, herdeira do falecido José Silveira. Neste documento consta somente a capa. São mencionadas as seguintes localidades: Comarca da Ilha de Santa Catarina e Desterro.

Atuaram neste processo:
Escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
Juiz Manoel Moreira de Souza Meirelles;
Testamenteiro Capitão André Alvares Talha.