Partes do processo:
Manoel Pereira dos Santos (inventariado);
Laurentina Rosa de Jesus (inventariante).
Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Joanna Maria d’Jezus (inventariante e herdeira);
Manoel Pereira d’Aguiar (falecido).
Herdeiros:
Anna Roza;
Caetana Roza;
Florinda Roza;
Felicio Pereira (co-herdeiro);
Francisco Martins (menor de idade);
Felicio Pereira (co-herdeiro);
Graciana Roza;
João Martins;
João Vicente (co-herdeiro);
Joanna Maria;
João Vicente Pereira;
Maria Roza (menor de idade);
Manoel Martins (menor de idade);
Maria do Nascimento (menor de idade);
Salvio Antonio d’Souza (co-herdeiro).
Resumo:
Neste processo, Joanna Maria d’Jesus, esposa do falecido e inventariado Manoel Pereira d’Aguiar, foi notificada para prestar juramento como inventariante e avaliar os bens do casal para o inventário.
Dentre os bens avaliados, constam mobília, um oratório, objetos em ferro e cobre, terras, casas, animais e roças, tanto velhas quanto novas. Essas plantações faziam referência ao estágio de crescimento das plantas cultivadas, pois culturas em estágio “velho” (mais próximas da colheita) tendiam a valer mais. Além disso, haviam 7 pessoas escravizadas no inventário: João e Rita, designados como pardos; Francisco, descrito como “doente”; e Maria, Mauricia e Ana, sem descrição. O finado também deixou dívidas passivas.
Após avaliado, o patrimônio passou por uma partilha entre os herdeiros e pagamento aos credores. O juiz julga o processo por sentença, em que requer o pagamento das custas de maneira pro rata e notifica parentes próximos para assinarem termo de tutoria. João Vicente e João Martins assinam os documentos, se responsabilizando pelas heranças de seus filhos órfãos. Após o falecimento de Joanna Maria d’Jezus, a conta de seu inventário é anexada na ação, revelando que seu inventariante foi Salvio Antonio d’Souza.
Atuaram no processo:
avaliador Albino José da Silva;
avaliador Manoel Antonio Vieira;
curador geral Candido Gonçalves d’Oliveira;
escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
juiz municipal e de órfãos Sergio Lopes Falcão;
oficial de justiça Jozé Ricken;
partidor João narciso da Silveira;
partidor Joaquim José Varella;
procurador e signatário Caetano d’Araujo Figueiredo Mendonça Furtado;
signatário José Nunes da Silva;
tesoureiro Laurentino Eloy de Medeiros.
Localidades relevantes:
Barra da Lagoa;
cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
Costa da Lagoa;
freguesia da Lagoa;
Mar Grosso;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilha;
contas;
correição;
descrição e avaliação dos bens;
petições;
recibos;
sentença;
termo de louvação;
termo de declaração de recebimento;
termos de juramento;
termos de responsabilidade.
Variação de nome:
Caetano d’Araujo Figueiredo Furtado de Mendonça.
Partes:
Manoel Pereira da Cunha (falecido); Ignacia Maria de Saldanha (inventariante)
Animais; objetos em prata, 7 escravos, terras.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroInventário de Manoel Palhano de Jesus, realizado na Vila de Lages, Comarca do Norte.
Partes do processo:
Manoel Palhano de Jesus (inventariado);
Constância de Souza (inventariante).
Herdeiros:
menor Manoel;
menor Manoel Palhano;
menor Antonio Palhano de Jesus;
menor Maria;
menor Balbina;
menor Maria;
menor Candida;
Anna Pereira de Camargo.
Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Constância de Souza, nele contendo bens como mobília, ferramentas, utensílios de ferro, moinho, casas e terras. Além disso, foram descritas 04 pessoas escravizadas de nomes: Bento, Joaquim, Maria e Onório. Sendo Joaquim escravizado descrito como crioulo (brasileiro) e Maria descrita como de nação (africana). É requerido um novo inventário por conta de Antonio Palhano de Jesus afim de rever uma compra de terras.
Atuaram no processo:
avaliador Manoel Caetano do Amaral;
avaliador Manoel Emerio de Guimarães;
coletor Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
curador geral Joaquim Fernandes da Fonceca;
escrivão Felippe Nicoláo de Góss
escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
juiz corregedor Francelizio Adolpho Pereira Guimarães;
juiz Guilherme Ricken;
juiz José Jacintho de Oliveira;
juiz de direito da comarca Joaquim Fiuza de Carvalho;
partidor Luiz Gonzaga de Almeida;
partidor Joze Joaquim da Costa Passos.
Localidades relevantes:
Comarca de Lages;
Lava-Tudo;
Criúvas.
Compõe o procesos:
Termo de juramento;
Certidão de venda da escravizada Maria;
Escritura de compra e venda de terreno.
Partilha amigável realizada em Laguna.
Partes do processo:
Manoel Monteiro da Silva (inventariado);
Herdeiros:
Maria Rodrigues de Jezus;
Felisbino Jospe da Silva;
Cartola Maria Antonia;
Francisca Maria de Jezus;
Maria Antonia de Jezus;
Antonio Fernandes Marques;
Anna Antonia de Jezus.
Resumo: Partilha amigável entre os herdeiros de Manoel Monteiro da Silva, nela contendo mobília, ferramentas, casas, terras, propriedades rurais e animais. Havia também 05 pessoas escravizadas, de nomes: Ignácio, Maria, Francisco, Miguel e Joanna; sendo Maria descrita como crioula (brasileira). Sem capa.
Atuaram no processo:
juiz Henrique da Silva Tavares;
juiz dos órfãos Joaquim da Silva Cascaes;
procurador Domingos Custodio de Souza.
Partes do Processo:
Manoel Monteiro da Silva (inventariado);
Domingos Jose da Silva Monteiro (inventariante)
Partes:
Manoel Monteiro Cabral (falecido); Marcolino Monteiro Cabral (inventariante)
Processo restaurado a pedido do governador Irineu Bornhausen; Contém testamento; Mobília; Grande quantidade de mesas e cadeiras; Sofás; Cômodas em madeira de mogno e jacarandá; Marquesas francesas; Piano; Prataria; Louças; Talheres e castiçais de prata; Grande quantidade de Casas; Terras; Propriedades urbanas; Rua Conselheiro Jerônimo Coelho; Rua do Império; Rua Quinta; Rua Voluntário Carpes; Praça da Matriz; Passo do Gado; Rio de Tubarão; Vila de Nossa Senhora da Piedade de Tubarão; Grande quantia em dinheiro; Quantia em ações do Teatro Dramático de Laguna; Imigração; Município de Porto; Portugal; Contém carta precatória; Juízo de órfãos do termo de Laguna; Juízo de órfãos do termo de Tubarão; Freguesia de São Francisco Xavier do Engenho Velho; Província do Rio de Janeiro;
Escrivão José Maria Gnecco; Escrivão Manoel Baptista de Araújo; Escrivão Venâncio João de Oliveira e Silva; Tabelião Vicente de Paula Góes Rebello; Partidor João Fortunato José da Silva; Partidor Pedro Garcia da Conceição; Contador Joaquim de Souza Júnior; Curador geral Henrique do Amaral e Silva Lins; Juiz Anacleto Elias de Bittencourt; Juiz Francisco da Costa Guerra; Juiz Francisco Ferreira de Siqueira Varejão; Juiz Luiz Nery Pacheco dos Reis; Juiz Paulino José Franco de Carvalho; Padre Emiliano Mary;
Variação de nome; Manoel Batista de Araújo; Vicente de Paula Góes Rebelo;
201 folhas
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes: Manoel Lopes Machado; José Candido das Neves Pereira; Angélica Roza de Jesus.
Margarida Ferreira da Silva (viúva e inventariante).
Procuradores que atuaram no processo: Domingos Bottini, Luiz Giorno e Major Bonifácio Ricardo da Silva, Jorge Knoll, João Baptista de Miranda Souza Gomes, Generoso Cordeiro dos Santos, Teófilo Gonçalves Cordeiro.
Gado, cavalos, casa na Fazenda São Pedro, terras cultivadas na margem esquerda do rio do Peixe, créditos financeiros (empréstimos realizados a outras pessoas),
Carta de pedido de empréstimo do sobrinho de Manoel Lopes de Abreu, João Baptista de Abreu (fls. 63 e seguintes).
Na sala da casa da fazenda denominada São Pedro.
Juiz de órfãos terceiro suplente Major Jacob Thibes.
Juiz de Direito primeiro suplente Coronel Henrique Rupp.
Oficial de Justiça Idalino Machado de Lima.
Escrivão Satyro Silveira de Bittencourt.
Contesta-se a partilha dos bens (fl. 201).
Filhos de Felisberto Ferreira e Lopes.
1900-12-28 - Apelação cível n. 155 da Comarca de Campos Novos.
Tribunal da Relação do Estado (fl. 191).
Napoleão Lopes de Souza
Desembargador Manoel Cavalcanti de Arruda Câmara.
Desembargador Salvio Gonzaga.
Escrivão Ildefonso [Jorge Reis?]
Arthur Alberto Camisão, secretário do Superior Tribunal.
Curador dos menores apelados Henrique de Almeida Valga.
Superior Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Comarca de Campos Novos, Freguesia de São João dos Campos Novos, Lages.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaInventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a Primeira Comarca, e concluído sob a Comarca de São José.
Partes do processo:
Manoel Leite da Silva (inventariante);
Angelica Joaquina de Jesus (inventariante).
Herdeiros:
Angelica Joaquina de Jesus;
Eugenia Candida de Assis;
Francisco José da Silva;
Marcelinia Candida de Assis;
Alexandrina Rosa do Serafim;
Anna Candida;
Maria Jesuina do Espírito Santo (menor);
Manoel Vicente Leite (menor);
Angelica (menor);
Ritta (menor).
Co-Herdeiros:
Domingos de Souza Cardozo;
Francisco José Gomes;
Anacleto Correia d'Azevedo;
Manoel Joaquim Pereira;
Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Manoel Leite da Silva, nele contendo ouro, prataria, cobre, joias, artigos religiosos, mobília, casa, terras, roça de mandioca, engenho de mandioca, animais, meios de transporte, carro, canoa e dívidas. Além disso, há o registro de 11 pessoas escravizadas, de nomes: Jacintho, Augusto, Jacob, Faustina, Candida, Henriqueta, Luis, Manoella, Thomáz, João e Maria. A maioria é descrita como crioulos (brasileiros), com Manoella sendo descrita como parda, João como de Nação Cassange, e Maria como de Nação Congo. Ademais, a inventariante também fez uma declaração de que Manoella, pessoa escravizada, havia sido tratada como liberta pela família e estava requerendo sua liberdade prometida pelo marido. O processo de avaliação é feito mais de uma vez por conta de ausência de alguns bens na avaliação original. Herdeiros ausentes são inclusos posteriormente no inventário, ocorrendo também casos de conflito em relação a herança. Visto em correição.
Atuaram no processo:
escrivão Amancio José Ferreira;
escrivão interino João Francisco Regis
curador Luis Antonio Gomes;
curador Francisco José da Silva;
procurador Eleutherio Francisco de Souza;
signatário Antonio Francisco de Medeiros;
signatário José Francisco Gomes;
signatário João Antonio Guimarães;
louvador Claudio Pereira Xavier;
louvador Antonio Gonçalves Franco;
louvador José Francisco de Faria;
partidor Alexandre Gonçalves da Luz;
partidor José Manoel de Souza Roslindo;
juiz de órfãos Joaquim da Rocha Linhares;
juiz dos órfãos segundo suplente Joaquim da Silva Ramalho Mellado;
juiz de órfãos terceiro suplente Luiz Coelho Machado;
juiz de direito doutor Jozé Christiano Garção Stockler.
Localidades relevantes:
vila de São Miguel (atualmente cidade de Biguaçu);
villa de Parati;
província do Rio de Janeiro;
província de São Paulo;
Praia Bento Francisco;
Rio Biguassú.
Compõe o processo:
Petição inicial;
Avaliação;
Petições;
Despesas;
Recibos;
Traslado de escritura;
Auto de partilha;
Arrecadação de bens;
Procuração;
Entrega e recebimento de bens;
Traslado de pagamento de impostos;
Traslado de escritura de pedido de liberdade;
Carta de alforria.