Inventário realizado na cidade de Laguna, na época sob a comarca de Santo Antonio dos Anjos da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Mariana Santa do Rozario (falecida);
João Jose da Rosa (inventariante).
Herdeiros:
Camillo (neto);
Candido Pereira Vieira (neto);
Francisco (neto);
João Jose da Rosa;
João Pereira Vieira (neto);
Joaquim (neto);
Jose Silveira da Rosa;
Leopoldina Rosa da Conceição (neto);
Manoel (neto);
Manoel Silveira da Rosa;
Maria Joaquina da Conceição (neta);
Maria Santa de Jesus (neta);
Rosalina (neta).
Resumo:
A ação começou com uma notificação para que João Jose da Rosa desse início ao inventário pelos bens de sua finada esposa, Mariana Santa do Rosario. A falecida deixou netos menores de idade e, com isso, o processo passou pelo juízo de órfãos e pela nomeação de um curador.
Os bens avaliados foram caixas, móveis, utensílios de cozinha, fornos de cobre, um engenho de farinha, um engenho de moer grãos — chamado de atafona —, um ferro de latão, um automóvel velho designado como carro, animais, terras, casas, ranchos, itens de montaria, uma bomba para chimarrão de prata e um rosário. Nesta ação, foram mencionadas 12 pessoas escravizadas dos nomes: Antonio, descrito como “de nação” (de origem africana); Josepha, Adão, Maria, Thomazia, Modesto, Sabino, Miguel, Silvino e Domingos, designados como crioulos; Rosa, descrita como parda; Maria descrita como preta; e Antonio e Thomaz, sem descrição especificada.
Os herdeiros foram representados pelo procurador Crescencio Pereira da Rosa. O patrimônio foi dividido em igualdade; o juiz julgou o processo por sentença, e requereu a assinatura do termo de recebimento dos bens pelo tutor dos menores de idade, Joaquim Pereira Vieira, assim como o pagamento das custas de maneira pro rata. Mais tarde, o tutor declarou que os bens dos tutelados foram recebidos por ele, e que seriam entregues quando os menores chegassem à maioridade.
Atuaram no processo:
ajudante Horacio Candido Coimbra Guimaraes;
avaliador e signatário Jose de Sousa Candido;
avaliador João Alves Ouriques;
curador geral dos órfãos Domingos Custodio de Sousa;
escrivão do juízo de paz Zeferino Alves da Silva;
escrivão de órfãos Manoel Baptista de Araujo;
juiz de órfãos primeiro suplente João de Souza Dutra;
partidor João Furtunato Jose da Silva;
partidor Luis Pereira de Aquino e Santos;
procurador Crescencio Pereira da Rosa;
signatário Honorato Jose da Silva;
signatário Leandro Antonio da Silva.
Localidades relevantes:
cidade de Laguna;
comarca de Santo Antonio dos Anjos;
distrito de Penha (atual município de Penha, Santa Catarina);
freguesia de Mirim (atual município de Imbituba, Santa Catarina);
Rio Araçatuba.
Compõem o processo:
auto de partilha;
avaliação dos bens;
contas;
correição;
procurações;
sentença;
termo de declaração;
termo de louvação;
termos de juramento.
