Mostrando 1528 resultados

Criação: Resolução TJ n. 1 de 30 de dezembro de 1975
Instalação: 24 de julho de 1980
Primeiro juiz da Comarca: Carlos André Moreira
Denominação do Fórum: Des. José Roberto Vianna Guilhon
Circunscrição: 35ª São Lourenço do Oeste
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Campo Erê, Saltinho e São Bernardino
Vara: Única
Localização da comarca: Extremo oeste

Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
Instalação: 5 de setembro de 2003
Primeiro juiz da Comarca: Janine Stiehler Martins
Denominação do Fórum: Des. Belisário Ramos da Costa
Circunscrição: 12ª Lages
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Campo Belo do Sul, Cerro Negro e Capão Alto
Vara: Única
Localização da comarca: Planalto sul

Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
Instalação: 8 de junho de 2001
Primeiro juiz da Comarca: Ana Vera Sganzzerla Truccolo
Denominação do Fórum: Des. Nicanor Calírio da Silveira
Circunscrição: 24ª Balneário Camboriú
Entrância: Final
Composição da Comarca: Camboriú
Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; Vara Criminal; e Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões
Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí

Criação: Decreto n. 698, de 5 de novembro de 1934
Instalação: 27 de janeiro de 1935
Primeiro juiz da Comarca: Osmundo Wanderley da Nóbrega
Denominação do Fórum: Des. Osmundo Wanderley da Nóbrega
Circunscrição: 40ª Caçador
Entrância: Final
Composição da Comarca: Caçador, Rio das Antas, Calmon e Macieira
Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; Vara Criminal; Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões; e Vara Regional de Garantias
Localização da comarca: Vale do Rio do Peixe

Criação: Lei n. 16, de 3 de novembro de 1891
Instalação: 16 de março de 1892
Primeiro juiz da Comarca: Antônio Wanderley Navarro Pereira Lins
Denominação do Fórum: Dr. Pedro Alexandrino Pereira de Mello
Circunscrição: 25ª Brusque
Entrância: Especial
Composição da Comarca: Brusque, Botuverá e Guabiruba
Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; Vara Criminal; Vara da Família, Órfãos, Infância e Juventude; Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos; e Juizado Especial Cível e Criminal
Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí

Criação: Lei n. 1.948, de 27 de dezembro de 1958
Instalação: 10 de maio de 1959
Primeiro juiz da Comarca: Jovelino Savi
Denominação do Fórum: Des. José Rocha Ferreira Bastos
Circunscrição: 9ª Orleans
Entrância: Final
Composição da Comarca: Braço do Norte, Grão-Pará, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima e São Ludgero
Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Vara Criminal
Localização da comarca: Litoral sul

Criação: Decreto n. 157, de 19 de setembro de 1931
Instalação: 24 de outubro de 1931
Primeiro juiz da comarca: João de Deus Faustino da Silva
Denominação do fórum: Dra. Orieta Passos Paulo Mariath
Circunscrição: 14ª São Joaquim
Entrância: Inicial
Composição da comarca: Bom Retiro e Alfredo Wagner
Vara: Vara Única
Localização da comarca: Planalto sul