Mostrando 1528 resultados

Criação: Lei n. 3.787, de 27 de dezembro de 1965
Instalação: 28 de junho de 1966
Primeiro juiz da Comarca: Waldemiro Simões de Almeida
Denominação do Fórum: Dr. Nilo Rio Bastos
Circunscrição: 13ª Curitibanos
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Santa Cecília e Timbó Grande
Vara: Única
Localização da comarca: Planalto sul

Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
Instalação: 18 de dezembro de 2003
Primeiro juiz da Comarca: Marlon Jesus Soares de Souza
Denominação do Fórum: Juiz Pedro Lisboa
Circunscrição: 11ª Sombrio
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Santa Rosa do Sul, Praia Grande, São João do Sul e Passo de Torres
Vara: Única
Localização da comarca: Litoral sul

Criação: Resolução TJ n. 1 de 22 de dezembro de 1975
Instalação: 11 de maio de 1979
Primeiro juiz da Comarca: Renato Melillo Filho
Denominação do Fórum: Des. Reynaldo Rodrigues Alves
Circunscrição: 3ª Palhoça
Entrância: Final
Composição da Comarca: Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas, Anitápolis, Rancho Queimado, São Bonifácio e Angelina
Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
Localização da comarca: Grande Florianópolis

Criação: Decreto n. 102, de 18 de agosto de 1891
Instalação: 15 de outubro de 1891
Primeiro juiz da Comarca: Vasco de Albuquerque Gama
Denominação do Fórum: Des. Medeiros Filho
Circunscrição: 29ª São Bento do Sul
Entrância: Final
Composição da Comarca: São Bento do Sul e Campo Alegre
Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; Vara Criminal; e Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Localização da comarca: Planalto norte

Criação: Lei n. 5.633, de 30 de novembro de 1979
Instalação: 25 de julho de 1980
Primeiro juiz da Comarca: Sérgio Roberto Baasch Luz
Denominação do Fórum: Des. Alcebíades Valério Silveira de Souza
Circunscrição: 34ª Palmitos
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: São Carlos, Águas de Chapecó e Cunhataí
Vara: Única
Localização da comarca: Extremo oeste

Criação: Lei n. 5.633, de 30 de novembro de 1979
Instalação: 21 de junho de 1981
Primeiro juiz da Comarca: Nicanor Calírio da Silveira
Denominação do Fórum: Dr. Odjalma Costa
Circunscrição: 33ª Xanxerê
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: São Domingos, Coronel Martins, Entre Rios, Galvão e Ipuaçu
Vara: Única
Localização da comarca: Extremo oeste

Criação: Lei Provincial n. 411, de 17 de abril de 1856
Instalação: 9 de maio de 1857
Primeiro juiz da Comarca: Antônio Augusto da Silva
Denominação do Fórum: Des. Lucas Bhering
Circunscrição: 17ª São Francisco do Sul
Entrância: Final
Composição da Comarca: São Francisco do Sul
Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Vara Criminal
Localização da comarca: Litoral norte