Mostrando 1528 resultados

Criação: Lei n. 3.787, de 27 de dezembro de 1965
Instalação: 10 de setembro de 1966
Primeiro juiz da Comarca: Hélio de Melo Mosimann
Denominação do Fórum: Ministro Luiz Gallotti
Circunscrição: 25ª Brusque
Entrância: Final
Composição da Comarca: São João Batista, Major Gercino e Nova Trento
Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí

Criação: Lei n. 16, de 3 de novembro de 1891
Instalação: 31 de maio de 1892
Primeiro juiz da Comarca: Vasco de Albuquerque Gama
Denominação do Fórum: Des. Wilson Vidal Antunes Sênior
Circunscrição: 14ª São Joaquim
Entrância: Final
Composição da Comarca: São Joaquim, Bom Jardim da Serra e Urupema
Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
Localização da comarca: Planalto sul

Criação: Lei Provincial n. 277, de 26 de março de 1849
Instalação: 28 de dezembro de 1850
Primeiro juiz da Comarca: Francisco Vieira da Costa
Denominação do Fórum: Juiz Mário de Carvalho Rocha
Circunscrição: 2ª São José
Entrância: Especial
Composição da Comarca: São José e São Pedro de Alcântara
Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível; 4ª Vara Cível; 1ª Vara da Família e Órfãos; 2ª Vara da Família e Órfãos; Vara da Infância e Juventude e Anexos; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; Vara da Fazenda Pública; Vara Regional de Execuções Penais; Juizado Especial Cível; e Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica.
Localização da comarca: Grande Florianópolis

Criação: Resolução TJ n. 1 de 22 de dezembro de 1975
Instalação: 25 de julho de 1980
Primeiro juiz da Comarca: Luiz Carlos Cercato Padilha
Denominação do Fórum: Dr. Arthur Balsini
Circunscrição: 37ª Dionísio Cerqueira
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: São José do Cedro, Guarujá do Sul e Princesa
Vara: Única
Localização da comarca: Extremo oeste

Criação: Lei n. 2.613, de 2 de janeiro de 1961,
Instalação: 25 de fevereiro de 1961
Primeiro juiz da Comarca: Cláudio Rodrigues de Araújo Horn
Denominação do Fórum: Dr. Cláudio Rodrigues de Araújo Horn
Circunscrição: 35ª São Lourenço do Oeste
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: São Lourenço do Oeste, Novo Horizonte e Jupiá
Vara: Única
Localização da comarca: Extremo oeste

Criação: Lei n. 1.948, de 27 de dezembro de 1958
Instalação: 28 de maio de 1959
Primeiro juiz da Comarca: Rafael Ribeiro Pinto
Denominação do Fórum: Des. Gustavo de Toledo Piza
Circunscrição: 32ª São Miguel do Oeste
Entrância: Final
Composição da Comarca: São Miguel do Oeste, Guaraciaba, Paraíso, Bandeirante e Barra Bonita
Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Vara Criminal
Localização da comarca: Extremo oeste

Criação: Lei n. 3.787, de 27 de dezembro de 1965
Instalação: 15 de abril de 1967
Primeiro juiz da Comarca: Silvio Dobrowski
Denominação do Fórum: Des. José do Patrocínio Gallotti
Circunscrição: 31ª Concórdia
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Seara, Xavantina e Arvoredo
Vara: Única
Localização da comarca: Extremo oeste

Processo de sequestro de bens ocorrido na Comarca da Lages

São partes do processo: Gaspar Teixeira da Rocha (réu); João Baptista Xavier (falecido).

Descrição: Gaspar Teixeira da Rocha foi testamenteiro de João Baptista Xavier. Consta no processo que, embora João Baptista Xavier tivesse um filho, Gaspar Teixeira da Rocha teria se apropriado dos bens do falecido em desfavor do herdeiro legítimo. Por conta disso, foi iniciado o processo de sequestro de bens de Gaspar Teixeira da Rocha, que consistiam em alguns animais e em uma casa.

Atuaram no processo: escrivão Mathias Gomes da Silva; escrivão Generoso Pereira dos Anjos; escrivão Felisberto Olimpio Caldeira; curador geral Antonio Ricken de Amorim; juiz Antonio Caetano Machado; juiz Joaquim José Henriques; juiz José Nicolau Pereira dos Santos; juiz Antonio Fellipe Pessôa; juiz José Joaquim da Cunha Passos; juiz Laurentino José da Costa.

Mandado de sequestro dos bens do criminoso João Francisco, feito à época da Vila de Lages

Partes: Manoel Cavalheiro Leitão; Militar; Capitão; (requerente/autor); João Francisco (réu);

Resumo: Por requerimento feito pelo Capitão Manoel Cavalheiro Leitão, o juiz Caetano José de Souza deu abertura ao processo de mandado de sequestro dos bens do criminoso João Francisco, por cobrança de dividas.

Localidades: Vila de Lages; Desterro; Costa do Rincão Comprido;

Atuaram no processo: Escrivão Camilo Justiniano Reiz; Escrivão Joaquim Ribeiro do Amaral; Escrivão Francisco José d' Santa Anna Souza; Juiz Caetano José de Souza; Juiz Jose Antônio Borges; Juiz Lino Sutil de Oliveira;

Sequestro de bens realizado na vila de Lages.

Partes do processo:
A justiça;
Francisco Pinto (depositário).

Resumo: Os bens do falecido Joaquim Pereira Preto foram sequestrados e apregoados para quitar suas dívidas. Dentre suas posses havia instrumentos musicais, tecidos e terras. Por ser credor do espólio do falecido, o juiz Guilherme Ricken remeteu os autos ao juiz Claudianno de Oliveira Rosa. Visto em correição em 1864.

Atuaram no processo:
juiz de órfãos alferes João Thomas e Silva;
escrivão Constancio Xavier de Souza;
escrivão Mathias Gomes da Silva;
escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
juiz de órfãos Guilherme Ricken;
juiz de órfãos Claudianno de Oliveira Rosa;
avaliador Manoel José Pereira de Andrade;
avaliador Hipolito Machado Dias;
pregoeiro José Antonio de Oliveira.

Localidades relevantes:
Cajurú;
Guará.

Compõem o processo:
Avaliação dos bens;
Termo de depósito;
Arrematação.

Variação de nome:
juiz de órfãos Claudiano de Oliveira Rosa.