Partes:
Mariano Muniz de Moura Baldino (réu); José Teixeira (réu); Lourenço Walterich (autor)
Obs: reivindicação; posse; terras; invasão; apropriação alheia.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Mariano Muniz de Moura Baldino (réu); José Teixeira (réu); Lourenço Walterich (autor)
Obs: reivindicação; posse; terras; invasão; apropriação alheia.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Rodolpho Sabatina (requerente);
José Maria Antunes Ramos (requerido);
Anna Ribas Antunes Ramos (requerida).
Campo Bello; sociedade de lotes coloniais; fraude de cláusulas contratuais; exclusão de sócio; plantas topográficas; jornal; apelação nº 292; apelação nº 269; embargos nº 269.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaCriação: Decreto n. 459, de 17 de janeiro de 1934
Instalação: 4 de março de 1934
Primeiro juiz da Comarca: Francisco Carneiro Machado Rios
Denominação do Fórum: Dr. Marcírio Cardoso Finger
Circunscrição: 9ª Orleans
Entrância: Final
Composição da Comarca: Orleans
Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
Localização da comarca: Litoral sul
Criação: Lei Complementar n. 109, de 7 de janeiro de 1994
Instalação: 30 de julho de 1997
Primeiro juiz da Comarca: Paulo Roberto Camargo Costa
Denominação do Fórum: Des. Aloysio de Almeida Gonçalves
Circunscrição: 12ª Lages
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Otacílio Costa e Palmeira
Vara: Única
Localização da comarca: Planalto sul