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BR SC TJSC TRRJ-20179 · Processo · 1851
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Autos de Sumário Crime realizado na Vila de Lages, na Segunda Comarca.

Partes: A Justiça (autora); Crispim Silveira Gularte, João Modesto de Oliveira, Francisco Serciro (réus);

Resumo:
O Juiz/Delegado Guilherme Ricken dá início a um processo de sumário crime contra os réus Crispim Silveira Goulart, João Modesto de Oliveira e Francisco Serciro, todos guardas responsáveis pela condução de três desertores à Capital da Província de Santa Catarina, culpabilizados pela fuga dos desertores. Após investigação e questionamento de testemunhas, o delegado considera verídico o relato dos réus, no qual justificam que, devido a um deles ter sido afligido por uma doença, e os outros dois estarem exaustos e com fome por conta da prolongada viagem, os desertores utilizaram um canivete para fugir enquanto os guardas dormiam. O delegado declara que os réus são isentos de culpa e, portanto, não devem ser punidos pelo ocorrido.

Localidades mencionadas:
Vila de Lages;
Capital; Desterro;
Canoas;
Indios;
Laguna;
Província de São Paulo.

Atuaram no processo:
Escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
Signatário Domingos leite; Signatário Manoel de Oliveira Guedes;
Juiz/Delegado Guilherme Ricken.

Variação de nome: Crispim Silveira Goulart; Chrispim Gularte; Francisco Sercino; Francisco Sueiro; Francisco Sueres.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Sumário Crime de David de Goys
BR SC TJSC TRPOA-30649 · Processo · 1884
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
David de Goys (réu); Joana Maria da Conceição (vítima)

Escravidão; 01 Ex-escravizada; Joana Maria da Conceição era liberta; Tentativa de homicídio; Ferimentos graves; Inquérito policial; Perseguição; Instrumento perfurante; Faca; Facadas; Contém auto de corpo de delito; Contém libelo crime;

Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Escrivão José Luiz Pereira; Escrivão Joaquim Rodrigues de Athayde; Juiz Maurício RIbeiro de Cordova; Perito João Manoel Affonso Barrozo de Castro; Perito João Bernardino da Silva; Signatário José Henrique de Amorim; Escrivão Antonio Pereira dos Anjos; ; Delegado Joaquim Morato do Canto; Subdelegado Antonio Amancio Muniz; Oficial de justiça Antonio Carlos do Amaral; Oficial de justiça Mauricio Fiuza de Mello; Oficial de justiça Joaquim Bernardo de Souza Brito; Condenação;

Variação de nome; David de Goes; David Goss

43 Folhas.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Sumário Crime de Domingos da Silva Reis
BR SC TJSC TRRJ-10604589 · Processo · 1830-1860
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Auto de sumário crime de denúncia realizado na vila de Lages.

Partes do processo:
Domingos da Silva Reis (réu);
Vicente (vítima);
Emeria (vítima);
Francisco (vítima);
Brizida Maria (vítima);
Lauriano Jozé de Ramos (autor);

Resumo: São feitos os autos de denúncia por crime de roubo, perpetuado pelo réu Domingos da Silva Reis. Ele é acusado por três diferentes testemunhas por ter feito o roubo de animais e ferramentas de 4 pessoas diferentes, como afirmam as testemunhas presentes nos autos.

Atuaram no processo:
escrivão Marcelino de Castro Lima;
fiscal de quarteirão Joaquim Antonio de Moraes;
juiz ordinário Lauriano Jozé de Ramos;
juiz corregedor Joaquim Jozé Henriques;

Localidades relevantes:
vila de Lages (atualmente cidade de Lages, Santa Catarina);

Compõem o processo:
Denúncia;
Traslado de Testemunhos;
Conclusão.

Sumário Crime de Eduardo Alves de Almeida
BR SC TJSC TRPOA-31382 · Processo · 1885
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Eduardo Alves de Almeida (réu); Manoel Gonçalves Padilha (vítima); Porfírio José Pereira (vítima); Tenente Pedro Borges de Amaral e Mello (vítima)

Tentativa de homicídio; Agressão; Emboscada; Assalto; Invasão; Tiroteio; Arma de fogo; Pistola; Auto de corpo de delito; Ferimento no ombro direito; Quadril; Ferimentos provocados por arma de fogo; Freguesia de São Joaquim da Costa da Serra; Quarteirão da Costa da Serra; Quarteirão do Morro Grande; Rio Grande do Sul; Paraná;

Escrivão José Luís Pereira; Escrivão José das Palmas da Silva Mattos; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Laurindo Carneiro Leão; Promotor Público José Joaquim de Cordova Passos; Oficial de Justiça Manal José do Bonfim; Inspetor Marcolino Borges do Amaral Castro; Subdelegado Joaquim Firmino Nunes; Signatário Manoel Flores de Souza; Perito Manoel Flores de Sousa;

30 folhas.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Sumário Crime de Fidellis José de Moraes
BR SC TJSC TRRJ-28993 · Processo · 1849
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Autos de Sumário Crime de homicídio do Indígena Agostinho dos Santos realizado na Vila de Lages

Partes: Agostinho dos Santos (vítima); Fidellis José de Moraes (réu);

Resumo: O Juiz/Delegado Antônio Saturnino de Souza Oliveira, outorga um auto de sumário crime sobre o assassinato do Indígena Agostinho dos Santos, por um tiro de arma de fogo empregado no peito da vitima, disparado pelo réu Fidellis José de Moraes. Sem haver um motivo claro por trás do homicídio, com o réu afirmando apenas ser inimigo da vítima, havendo relatos por partes das testemunhas que o réu já havia ameaçado a vitima de morte. O processo é concluído com a sentença de prisão do réu.

Localidades mencionadas:

  • Vila de Lages;
  • Quarteirão da Costa da Serra;
  • Guarapuava;
  • Vila de Castro;
  • Província de São Paulo;
  • Província de Minas Gerais;
  • Província do Sul; Rio Grande do Sul;

Atuaram no processo:

  • Escrivão Mathias Gomes da Silva; Escrivão Antonio Ricken de Amorim; Escrivão José Luíz Pereira; Escrivão Constancio Xavier de Souza; Escrivão e Delegado Generoso Pereira dos Anjos;
  • Promotor Público João Francisco de Souza;
  • Inspetor Joaquim Antunes de Oliveira; Inspetor Matheus José de Souza;
  • Oficial de Justiça Caciano Jozé Ferreira;
  • Delegado de Polícia Matheus José de Souza; Delegado de Polícia e Juiz Antonio Saturnino de Souza e Oliveira; Militar; Major;
  • Juiz Guilherme Ricken; Juiz José Nicolau Pereira dos Santos; Juiz Laurentino José da Costa; Juiz Joaquim José Henriques; Juiz Manoel Caetano do Amaral; Juiz José Marcelino Alves de Sá; Militar Capitão;

Variação de nome: Fidelis José de Morais; Fidellis de Tal.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Sumário Crime de Fortunato Maltegutti

Partes:
A justiça (autora).
Fortunato Maltegutti (réu); Vicente Bepon (réu); Martinho Stapazzoli (réu); Dario Galvan (réu); Antônio Stapazzoli (réu); Jacintho Galvan (réu); Egydio Galvan (réu); João Bepppon (réu); Daniel Floriani (réu); Paschoal Baschirotto (réu); Antônio Baschirotto (réu).
Vergílio Pereira (vítima).
Comarca de Orleans, localidade de Barracão; homicídio; armas de fogo.
Misto de escrita: tipográfica; tinteiro; ferrogálica; e carimbo.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
BR SC TJSC TRPOA-10723746 · Processo · 1885
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Francisco Borges do Amaral e Castro Júnior (réu); Marcelino Jozé de Moura (réu); Manoel de Paula (réu); Francisco Borges do Amaral e Castro (réu); João Adão Freiberger (vítima)

Roubo; Arrombamento; Destruição de bens; Vandalismo; Profissão; Sapateiro; Invasão; Quantia em dinheiro; Freguesia dos Baguais; São Pedro de Alcantara; Inquérito Policial; Armas Cortantes; Cortes de faca; Dano a propriedade; Imigração; Alemanha; Escravidão; 01 Escravizado; Adão; Rio Carahá;

Promotor Publico José Joaquim de Cordova Passos; Escrivão José Luiz Pereira; Juiz Joaquim Morato do Canto; Juiz Joaquim Luiz de Carvalho; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Escrivão João Dias Baptista; Juiz Manoel Thome Freire Batalha;

54 Folhas.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Sumário Crime de Francisco Germano da Costa
BR SC TJSC TJSC-AJ-64938 · Processo · 1916
Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes:
Francisco Germano da Costa (réu);
Ignez Maria de Souza (vítima);
A justiça por seu promotor (autor.)

Defloramento; estupro; menor; virgindade; promessa de casamento; jornal; apelação crime nº 1051; distrito de Canasvieiras; jornal “O Dia” de 28-05-1916, 10-09-1916, 05-06-1917 e 02-09-1917.

Variação de nome: Ignez Maria de Sousa.

Antonio Gomes Ramagem, juiz de Direito;
Augusto Teixeira de Freitas, advogado;
Campos Junior, escrivão;
Fernando Machado Vieira;
Francisco M. da Costa, testemunha;
João Gualberto de Souza Brito, testemunha;
Manoel Luiz da Silva, testemunha;
Manoel Luiz da Costa, testemunha;
Marcelino Jacintho da Costa, testemunha;
Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão;
Oscar Lima, juiz de direito da comarca de Florianópolis;
Salvio de Sá Gonsaga, desembargador;
Salustiano C. Souza, oficial de justiça.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina