Mostrando 3130 resultados

Inventário realizado em Porto Belo, na época sob a Primeira Comarca.

Partes do processo:
Francisca Roza (inventariada);
Francisco José de Macedo (inventariante).

Herdeiros:
Maria (falecida);
Leonor;
Clara;
Julia;
Carlota.

Resumo: O inventário da falecida Francisca Roza foi realizado por seu marido, o viúvo Francisco José de Macedo. Não consta no processo os autos de descrição e avaliação dos bens. Além disso, o processo foi visto em correição em 1867 e 1868 por haver diversas irregularidades, uma delas sendo a falta de uma autuação regular. Ao final do processo o inventariante é designado como tutor de suas filhas menores.

Atuaram no processo:
juiz de órfãos José da Silva Mafra;
juiz de órfãos José Maria do Valle Junior;
juiz de órfãos Luis Francisco de Souza Conceição;
escrivão Antonio Ramos Martins;
escrivão Guilherme Augusto Varella;
escrivão Domingos Ramos Martins Sobrinho;
curador Feliciano Luiz de Campos;
oficial de justiça Manoel Pinto da Silva;
tutor Serafim Vieira Rebello;
signatário João Antonio Gularte.

Localidades relevantes:
Vila de São Sebastião da Foz de Tijucas;
Tijucas;
Comarca de São Miguel.

Compõem o processo:
Título dos herdeiros;
Juramento ao curador;
Visto em Correição;
Termo de juramento ao tutor.

Partes: Francisco Alexandre da Silva; Anna Bernardina da Silva (inventariante).

Partes: Francisco Alves Maia; Quitéria Maria Moreira; Salvador Alves Maia.

Partes do processo:
Francisco Antonio de Pinho (inventariado);
Brígida Francisca da Conceição (inventariante).

Partes: Francisco Antônio Faria; Bernarda Rosa de Jesus.

Partes do processo:
Francisco Borges do Amaral;
Salvador Borges do Amaral;
Anna Joaquina Varella.

Inventário realizado na cidade de Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Francisco Caetano Soares (falecido);
Custodea Francisca Soares (falecida);
Francisco Caetano Soares (inventariante e herdeiro).

Herdeiros:
Antonio de Camara Soares;
Felizarda Amalia Soares (ausente);
Laurentino Caetano Soares;
João Caetano Soares (ausente);
João Pereira Cordio (co-herdeiro);
Jose Custodio Soares;
Samuel Esteves Soares (ausente).

Resumo:
Francisco Caetano Soares abre um processo de inventário após o falecimento de seus pais, Francisco Caetano Soares e Custodea Francisca Soares. Como o casal deixou filhos menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador.

No início da ação, os filhos que não residiam em Desterro foram notificados para estarem presentes no inventário; dentre os locais de residência dos ausentes, é citado um local incerto em "uma província do norte". Os bens inventariados foram mobílias, caixas, uma moenda de cana, utensílios de cozinha, um ferro de engomar roupa, casas, terrenos e um engenho de fazer farinha. São citadas dívidas ativas e passivas deixadas pelos falecidos. Constam na ação duas pessoas escravizadas: Joanna, de nação Benguela, e Maria, de nação Angola.

Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, em que parte do patrimônio foi separada para pagamento das dívidas. Mais tarde, o herdeiro Antonio de Camara Soares abre uma petição requerendo revisão do pagamento de sua legítima parte, por desarranjos criados sobre um terreno que dividiu com João Caetano Soares e as suas divisas. Com isso, uma vistoria e uma demarcação das terras em questão foram realizadas, seguidas de um auto de emenda da partilha anterior.

O juiz julga a ação por sentença, requerendo que os acréscimos da petição e demarcação fossem pagos pelas partes interessadas, além de pedir ao herdeiro João Caetano Soares que assinasse termo de tutoria para os bens dos filhos menores e ausentes.

Atuaram no processo:
avaliador Antonio José Feliciano;
avaliador Benigno Bento;
avaliador Francisco Pereira;
avaliador Umbelino José Serpa;
curador Candido Gonçalves d’Oliveira;
demarcador Carlos Schlappal;
escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
juiz municipal e de órfãos suplente e comendador Agostinho Leitão d’Almeida;
juiz municipal e de órfãos Sergio Lopes Falcão;
partidor João Narcizo da Silveira;
partidor Joaquim José Varella;
signatário Augusto da Silva Machado;
signatário João Alberto Pinto;
signatário Pedro Antonio de Paixão.

Localidades relevantes:
Caputera;
cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
Estreito (atual bairro Estreito, de Florianópolis);
Itacoroby (atual bairro Itacorubi, de Florianópolis);
primeira comarca;
província de São Paulo (atuais estados de São Paulo e Paraná);
província do sul (atual estado do Rio Grande do Sul);
rua da Praia de Fora.

Compõem o processo:
auto de emenda da partilha;
auto de exame e vistoria;
auto de partilha;
contas;
correição;
petição;
sentenças;
termo de tutoria;
termos de juramento;
termos de louvação.

Partes do Processo:
Francisco Correa da Silva (inventariado);
Joaquim Francisco de Aviz (inventariante);

Inventário realizado na cidade de Desterro, na época sob a comarca da Ilha de Santa Catarina.

Partes do processo:
Francisco Corrêa da Silva (falecido);
Alexandrina Roza (inventariante).

Herdeiros:
Anna Francisca;
Anna Maria da Conceição;
Anna Maria de Jezus;
Maria Rosa da Conceição;
alferes José Marcelino Pereira Xavier;
capitão Claudio Pereira Xavier (co-herdeiro);
Emerenciana Francisca Rangel (falecida);
José Pedro da Silva Maiato (falecido).

Resumo:
Neste processo, foram inventariados os bens do falecido Francisco Corrêa da Silva por sua viúva e cabeça de casal, Alexandrina Roza.

Dentre os bens do processo, foram elencadas 275 moedas “oitavas” de prata, somando 27.500 réis (27$500); vestimentas; mobília; uma canoa; duas casas e dois terrenos. Havia também dívidas.

Após feita a descrição e avaliação dos bens, um documento menciona que a inventariante não procurou dar continuidade ao processo, tampouco os avaliadores que apreciaram os bens do inventariante foram atrás de assinar a avaliação. Desse modo, o escrivão levantou a possibilidade de que a inventariante poderia ter arranjado uma partilha amigável com os herdeiros, lesando assim a autuação do inventário.

Em seguida, o juiz ordenou que fosse avaliado o valor em que deveria ser paga a décima (tributo de 10% sobre as propriedades, pago à Fazenda Pública). A cobrança poderia sequestrar bens do inventário para quitar a dívida, caso fosse necessário. Após uma audiência, foi expedido um mandado para sequestro de bens para esse fim; uma das casas foi sequestrada.

Depois disso, alguns herdeiros compareceram em juízo e protestaram contra a avaliação, afirmando que sofreram prejuízos por conta de bens que não foram declarados. Dentre tais bens, constavam uma soma em prata, jóias, prataria, ouro, mobília e outros demais itens.

Procedeu-se então às partilhas, mas o processo termina incompleto antes de ser feita a repartição da herança.

Atuaram no processo:
avaliador José Francisco da Silva Serpa;
avaliador Vicente Francisco P.;
corregedor e ouvidor geral Agostinho de Souza Loureiro;
escrivão Polidoro do Amaral e Silva;
escrivão de paz José Joaquim da Costa;
meirinho geral Silverio de Jezus Maria;
juiz de fora marechal Floriano Eloi de Medeiros;
juiz de paz capitão Thome da Rocha Linhares.

Localidades relevantes:
freguesia das Garoupas (atual Enseada das Garoupas, Porto Belo, Santa Catarina);
freguesia de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina);
cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
comarca da Ilha de Santa Catarina.

Compõem o processo:
audiência de oferecimento de sequestro;
contas;
descrição e avaliação dos bens;
mandados;
relação dos bens;
termo de juramento;
título de herdeiros.

Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Francisco Corrêa de Araujo (falecido);
Joaquina Mariana Varella (inventariante).

Resumo:
A viúva Joaquina Mariana Varella abriu um processo de inventário após a morte de seu esposo, Francisco Corrêa de Araujo. Em seu testamento, o finado declarou que o casal não possuía herdeiros forçados, sendo a única legatária sua esposa. Os bens inventariados foram descritos e avaliados; dentre eles, constam terrenos, uma casa, objetos de prata, mobília e animais, assim como também são citadas dívidas deixadas pelo falecido.

Além disso, constam seis escravizados no processo: João (de nação Rebelo), Joana (designada como crioula), Manoel (de nação Rebelo), Liandro (designado como crioulo), Ramona (designada como crioula) e uma mulher escravizada não identificada (de nação Rebelo).

Após avaliados, o processo contou com a realização da partilha dos bens, por meio de uma meação e pagamento de legado para a viúva. Alguns bens e as pessoas escravizadas foram utilizados para o pagamento das dívidas pendentes, assim como das taxas nacionais.

Por fim, o juiz julgou por sentença o inventário, determinando que a inventariante ficou obrigada a arcar com as custas do processo, e o coletor ficou encarregado de se apresentar à Fazenda Pública.

Atuaram no processo:
avaliador Cipriano Pereira de Simas;
avaliador alferes Miguel Machado Santiago;
coletor Antonio Ignacio Pereira;;
escrivão Amancio José Ferreira;
escrivão José Manoel de Araujo Roslindo;
escrivão e signatário Jozé Joaquim da Costa
juiz municipal Thomé da Rocha Linhares;
juiz municipal e testamenteiro João da Silva Ramalho Pereira;
partidor Alexandre José Varella
partidor João José da Camára;
pregoeiro de auditorias Hilario José da Silva;
signatário Manoel do Couto;
signatário Jacintho Pacheco dos Santos;
testamenteiro Manoel Francisco Ferreira.

Localidades relevantes:
vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).

Compõem o processo:
auto de partilha;
descrição e avaliação dos bens;
exórdio da partilha;
juramento aos louvados;
juramento aos partidores;
requerimento de audiência;
sentença;
termo de abertura;
termo de aceite;
termo de declaração de dívidas;
termo de louvação;
testamento.

Variação de nome:
Francisco Correia de Araujo.