Mostrando 1528 resultados

Partes:
Dionísio (Réu), escravo.
Francisca Vieira Marinha (Ré), proprietária de escravo.
Florentino Franco (Vítima).

Freguesia de São João de Campos Novos, comarca da Cidade de São José.
Província de Santa Catarina.
Assassinato ocorrido em Morretes, província do Paraná.
Domeciano d"Azevedo Camillo de Mascarenhas, subdelegado de polícia de Campos Novos.
Roberto Rodrigues Pereira.
Jacinto José Pacheco dos Santos, escrivão interino.
Arma de fogo "pistolla".
Thomas Mendes do Nascimento, primeira testemunha.
Salvador dias de Moraes, segunda testemunha.
Roberto Rodrigues Pereira quarta testemunha.
Venâncio Manoel Gonçalves quinta testemunha.
Zeferino Pereira de Camargo, sexta testemunha.
Francisco Alves de Jesus, sétima testemunha.
José Mariano dos Santos, oitava testemunha.
José Joaquim da Costa, Oficial de Justiça.

Partes:
Emilio Schlup, Augusto Schlup, Paulo Schlup; Frederico Volgel; Hermann Thom; Francisco Wartha; João Passig; Augusto Kummrov (vítima)

Advogado Achill von Gilsa; escrivão Frederico Müller; desembargador Felisberto Elysio Bezerra Montenegro; intérprete Carlos Schröder; absolvição.
Caminho das Areias; espancamento; Indaial;

Partes:
Manoel Cavalheiro Leitão (autor); Estevão da Silva Vargas (réu)

Escrivão Generoso Pereira dos Anjos; escrivão Constâncio Xavier de Souza; juiz municipal José Nicolau Pereita dos Santos; escrivão interino Antônio Ricken de Amorim; Quarteirão da Ilha; fazenda de crias; Estevão da Silva Vargas era agregado de outro fazendeiro, Francisco José Pereira; acusação de furto de vacas leiteiras para o sustento da família e abate de gado; delegado José Joaquim da Cunha Passos; sala de sessões da câmara municipal; o gado teria sido comprado pelo réu; Domingos Borges de Bitancourt, criador de gado e morador de Laguna; prisão; sessão do juri; o juri decidiu que Estevão não furtou o gado.

Partes
Fidelis José de Oliveira Preto (vítima); Francisco Antonio Vieira Caldas

Tribunal da Relação (Revolução Federalista); difamação; calúnia; Leonardo Jorge de Campos, secretário do Superior Tribunal da Relação do Estado de Santa Catarina; jornal O Estado, 2 de maio de 1893.

Partes:
Francisco Pereira da Silva (réu); João (vítima); Bernardo Santanna da Silveira (vítima)

Réu natural de Portugal; imigração; negociante; agressão com arma de fogo; homicídio de João, filho de Rufino, escravo de Bernardo Santanna da Silveira.

Partes:
Justiça Pública, autor.
João Ignácio Xavier, 4º juiz de paz em exercício, réu.
José de Souza da Silva, réu.

André de Freitas, testemunha.
Antônio Ricardo Duarte, testemunha.
Antônio Floriano da Costa Silveira, testemunha.
Aparício Henrique da Silva, testemunha.
Aparício Henrique Francisco.
Bento José Ignácio, testemunha.
Barnabé Bento da Silva, testemunha.
Bernardino Ferreira de Oliveira, testemunha.
Bernardino Thomé Linhares, testemunha.
Francisco Tavares Coutinho, testemunha.
Francisco Ezequiel Tavares, escrivão.
Francisco Gonçalves de Oliveira, testemunha.
Francisco de Paula Vieira, testemunha.
José Joaquim de Machedo, mesário e secretário.
João Caetano Vieira, mesário.
Jacintho Zurarte de Freitas, Juiz de Paz mais votado, presidente da mesa, primeiro juiz de paz da Parochia da Penha do Itapacoroy, presidente da Assembléia Parochial da Freguesia de Nossa Senhora da Penha do Itapocoroy, e de juízes de paz.
José Crispim da Costa, testemunha.
João Agostinho Luiz, testemunha.
Joaquim Felício Bitencourt, testemunha.
José Gregório Nogueira, testemunha.
José Tomé Linhares, testemunha.
João Quitério Tavares, testemunha.
José Joaquim de Macedo Júnior, testemunha.
José Chrispin da Costa, testemunha.
José Joaquin Duarte, testemunha.
Leopoldino José da Silva, promotor público.
Luiz Fortunato Mendes, procurador de João Ignácio Xavier.
Manoel Caetano Vieira, mesário.
Manoel Florindo Brasil, testemunha.
Manoel José do Nascimento, testemunha.
Moyses Alves da Maya, testemunha.
Manoel Joaquim de Macedo, testemunha.
Manoel Bento da Silva, testemunha.
Manoel Tavares do Nascimento, testemunha.
Manoel Florindo Brasil, testemunha.
Pedro de Athayde de Lobo Mozcovo, testemunha.
Vicente Cyrillo Marinho, juiz municipal.
Vicente Joaquim de Sant'Ana, mesário.
Vicente Joaquim de Macedo, testemunha.

Fato ocorrido no dia 1872-09-08: Tumulto que deu lugar a não se concluir a eleição para vereadores da Câmara Municipal e Juízo de Paz que começou em setembro teria sido levantado pelo réu João Ignácio Xavier. As eleições eram feitas na Parochia. Os juízes de paz eram divididos/lotados por parochias.

Partes:
José Belloti (Réu);
Pedro Belloti (Réu);
João Mangonelli (Réu);
Desidério Castanho (Vítima);
Annibal Simas (Vítima);
Hector Berthnardt (Vítima).

Obs: Os dois primeiros acusador por tentativa de homicídio e João por desordem na Cooperativa Mercantil; duas primeiras vítimas soldados e Hector Sub-delegado.

Partes:
Luiz Medeiros (réu);
Gertrudes Maria Pacheco (vítima).

Promessa de casamento.

Partes
Margarida, escrava do Capitão José Antunes Lima; Capitão José Antunes Lima e sua mulher

Alforriada de Maria Gertrudes de Moura Ramos e José Antunes Lima; Junta Classificadora de escravos; maus tratos; alforriada pelos fundos públicos; curador Pedro José Leite Júnior; escrivão João José da Costa; manutenção do cativeiro; juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; escrivão Joaquim Rodrigues de Athayde; liberdade condicional; 7 anos de serviços domésticos.

Autos de suspeição realizados na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
José da Silva Ramos (recusante);
Joaquim Francisco de Assis e Passos (recusado).

Resumo:
O tenente-coronel José da Silva Ramos abriu um processo de auto de suspeição contra o escrivão do juízo municipal Francisco de Assis e Passos, a fim de denunciar o fato de que o agente realizar sua função de acordo com interesses particulares e sem a imparcialidade necessária para seu cargo. Além disso, o suplicante solicitou ao escrivão que este passasse todos os processos em que o recusante fosse parte para outra pessoa exercesse a escrivania.

De acordo com o suplicante, o escrivão advogava para pessoas com quem ele convivia em sua morada, os acompanhando em audiências e escrevendo suas ações. O recusante afirma que o escrivão citado extraiu uma certidão de um processo passado e alterou o sentido da ação, confrontando a sentença original e invalidando seu direito à justiça. Ele testemunha que essa alteração fazia parte essencial da sentença pois era uma peça condenatória, mas que o escrivão agiu para proteger o réu citado naquele processo.

Foram anexadas e analisadas as ações que o recusante cita, sendo uma delas uma ação de obra nova. O suplicado foi citado para duas audiências, a fim de defender-se da acusação, mas não compareceu a elas.

Os juízes responsáveis julgaram como procedente o auto de suspeição, por conta da validade da prova documental anexada, pela ausência do recusado tanto nas audiências quanto nas citações para sua defesa. Com isso, outros agentes da justiça foram nomeados para tratar das ações correntes na justiça do suplicante, afastando o suplicado destas. O processo foi julgado por sentença, em que se determinou ao recusante que este ficou obrigado a arcar com as custas da ação.

Localidade relevante:
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

Compõem o processo:
contas;
petição;
requerimento de audiência;
sentença;
termo de juramento;
traslado de ação de obra nova;
traslado de inventário.

Atuaram no processo:
escrivão dos órfãos Francisco Xavier de Oliveira Camara;
escrivão do juízo de paz Duarte Vieira da Cunha;
examinador Constancio José da Silva Pessoa;
examinador Luiz Ferreira do Nascimento e Mello;
juiz Domingos José da Costa Sobrinho;
juiz municipal suplente João Francisco de Souza;
juiz vigário Joaquim Gomes d’Oliveira e Paiva.