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Inventário de Henrique Ferreira Ramos

Partes:
Henrique Ferreira Ramos (inventariado)
Clara Leopoldina de Oliveira (inventariante)

Contestação de partilha e distribuição de bens inventariados;

Contém prestação de contas inventariante; Tutela; Arbitramento de bens; Menores; Davide; Francisco; Manoel; Maria Clara; Maria Gertrudes; Vidal; Contém requerimento de reconhecimento de maioridade de Vidal José de Oliveira Ramos;

Contém justificação; habilitação da inventariante para tutoria de seus filhos;

Mobília; Forno de cobre; Utensílios; Ferramentas; Ferramenta de carpinteiro; Armas e fogo; Espingarda; pistola; Revólver; Prataria; Ouro; Animais; Grande quantidade de gado; Mais de 800 animais; Quantia em dinheiro; Dívidas; Casa; Terras;

Propriedades rurais; Fazenda do Guarda Mor; Fazenda do Penteado;

Escravidão; 06 escravizados; Bento; João; Manoel; Maria; Pedro; Rosária;

Avaliador José Antunes Lima Sobrinho;
Avaliador José Thomaz de Moura e Silva;
Contador Antônio José Cândido;
Contador Constâncio Carneiro Barboza de Brito;
Curador geral Antônio Rodrigues Lima;
Curador geral Diogo Duarte Silva da Luz;
Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
Escrivão João José Theodoro da Costa;
Escrivão eclesiástico Benedicto Soares Aranha;
Escrivão/tabelião José Luiz Pereira;
Juiz Gaspar José Godinho;
Juiz Manoel Cardozo Vieira de Mello;
Juiz Vicente José de Oliveira e Costa;
Partidor João Pereira da Silva;
Partidor João Pereira da Silva;
Partidor Manoel João de Oliveira;
Procurador Lourenço Dias Baptista;

Variação de nome;
Benedito Soares Aranha;
Constâncio Carneiro Barbosa de Brito;
José Thomas de Moura e Silva;
José Tomaz de Moura e Silva;
Lourenço Dias Batista;
Manoel Cardoso Vieira de Mello.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
BR SC TJSC TRRJ-49124 · Processo · 1851-1853
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Henrique José Ferreira (falecido);
Josepha Maria de Jesus (falecida);
José Antonio Ferreira (inventariante).

Herdeiros:
Antonio José Ferreira;
José Antonio Ferreira;
Salvador José Ferreira.

Resumo:
José Antonio Ferreira abriu um processo de inventário após o falecimento de seus pais, Henrique José Ferreira e Josepha Maria de Jesus. A mãe havia deixado testamento, e um traslado foi anexo ao processo para fins de averiguação dos bens citados, de nomeação ao filho testamenteiro e de separação prévia do patrimônio.

Os bens inventariados foram itens de ouro e prata, utensílios de cozinha, ferramentas, tecidos, vestimentas, mobílias de armazenamento, mobília, canoas, objetos de pesca, terrenos obtidos por compras e por sesmarias, um engenho de fazer farinha e casas. Constam também dívidas passivas deixadas pelos finados.

Durante o processo, são mencionadas 16 pessoas escravizadas: Antonia, Engracia, Deolinda, Margarida, Prudencia e Rita, designadas como crioulas; Antonio, descrito como sendo de nação Monjolo; Izabel, designada como sendo de nação Congo; Bibiana, Florencia, Luiza e Vicente, descritos como mulatos; e, por fim, Amaro, Argemiro, João e Maria, designados como pretos crioulos.

Após avaliados, os bens foram partilhados entre os herdeiros. Uma parte do patrimônio foi separada para pagamento das pendências, da terça e dos quinhões hereditários, a pedido do inventariante. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas por parte dos interessados.

Localidades relevantes:
cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
distrito de Acaraí;
rio do Parati;
vila de Porto Belo;
primeira comarca.

Compõem o processo:
auto de alimpação da partilha;
avaliação dos bens;
contas;
correição;
imposto da sisa;
livro de receitas da Fazenda Provincial;
procuração;
termo de louvação;
termos de declaração;
termos de juramento;
título dos herdeiros;
traslado do testamento.

Atuaram no processo:
avaliador Hilario Antonio;
avaliador Joaquim Pereira Lima;
escrivão e oficial de justiça Joaquim Luiz Bueno;
escrivão e tabelião João José Machado da Costa;
juiz municipal João Nepomuceno Xavier de Mendonça;
juiz municipal primeiro substituto major Joaquim José d’Oliveira Cercal;
partidor Francisco Germano de Azevedo;
partidor João Jose Gomes Leal;
procurador e signatário Salvador José dos Anjos;
signatário João Gomes d’Oliveira;
signatário João Pereira Liberato;
signatário Jozé Nicolao Machado Junior.

Variação de nome:
Henrique José Ferreira;
Josefa Maria de Jesus;
distrito de Acarahi;
distrito de Acarahy;
rio Parati;
vila de Porto Bello.

Inventário de Henrique Wendhausen
BR SC TJSC TRRJ-22018 · Processo · 1864
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado em Desterro, capital da Província da Santa Catarina.

Partes do processo:
Henrique Wendhausen (inventariado);
Maria Eva Gesser (inventariante).

Herdeiros:
Catarina Miller;
Joao Wendhausen;
Maria Wendhausen;
Pedro Wendhausen;
Henrique Wendhausen;
Andre Wendhausen;
Germano Wendhausen;
Fernando Wendhausen.

Resumo:
Processo tendo como inventariante e cabeça de casal Maria Eva, viúva do inventariado. Ela requer a abertura do inventário, prestando o devido juramento.

Consta o testamento, no qual o falecido declara que sua esposa possui uma filha de outro casamento e expressa sua vontade quanto à herança.

Durante o inventário foram declarados como bens: uma casa, uma escravizada de nome Felicidade, de nação africana, além de móveis, prata e utensílios.

Há dívidas ativas e menção ao pagamento da taxa de herança e legados à herdeira Catarina Muller, filha do primeiro casamento da inventariante.

A partilha de bens é realizado e ao final foi julgada por sentença pelo juiz.

Ao final do processo a inventariante é intimada para ser tutora dos seus filhos menores, porém ela diz não poder exercer a tutela e assim é chamado João Wendhausen; para ser tutor na qual ele aceita e fica responsável por seus irmãos menores de idade.

A herança dos menores é depositada nos cofres públicos, sendo posteriormente reivindicada pelos herdeiros ao atingirem a maioridade.

Atuaram no processo:
escrivão de órfãos Vidal Pedro Morais;
escrivão de capela e resíduos Leonardo Gorgel de Campos;
signatário Joao Wendhausen;
curador geral dos orfaos Marcelino Antonio Dutra;
juiz Joaquim Augusto do Livramento;
procurador Júlio;
procurador fiscal Sergio Lopes Falcao;
avaliador tenente coronel Francisco Dutra Silva;
avaliador Antonio Silveira de Souza;
partidor Joao Narcizo da Silveira;
partidor Jose Caetano Cardoso.

Localidades mencionadas:
Desterro;
Itajahy;
Fazenda Nacional.

Compõem o processo:
certidão;
procuração;
taxa de herança e legados;
empréstimo dos cofres dos órfãos.

Inventário de Hilario Ferreira da Silva
BR SC TJSC TRRJ-77398 · Processo · 1850-1854
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na vila de São José, na época sob a Segunda Comarca.

Partes do processo:
Hilario Ferreira da Silva (inventariado);
Alexandrina Ignacia de Jesus (inventariante);
Jose Gregorio de Carvalho (suplicante).

Herdeiros:
Alexandrina Ignacia de Jesus;
Manoel Ferreira da Silva;
Maria Rosa;
Rosa Florentina;
João Ferreira da Silva;
Claudina Rosa de Jesus;
Marcelina Rosa;
Francisco Ferreira da Silva;
José Ferreira de Mello;
Manoel Rofino de Mattos;
Joanna Thomazia;
Vicente Silveira de Mattos;
Henriqueta Thomazia;
Amelia Thomazia (Menor);
Carolina Thomazia (Menor);
Francisco Silveira de Mattos (Menor);
Alexandrina Thomazia (Menor);
Antonio (Menor);
Faustino (Menor).

Resumo: Inventário requerido pela filha do falecido, Alexandrina Ignacia de Jesus, nele contendo bens como ouro, prata, cobre, latão, utensílios domésticos, louças, ferramentas, armas brancas (lança e faca), terras, mobília, engenho de farinha, roça de mandioca, roça de cana, animais e dívidas, além de uma quantia de dinheiro. Além disso, continha o registro de uma pessoa escravizada de nome Manoel, designado da nação Congo. Há o pedido para que Jose Gregorio de Carvalho, marido de Claudina Rosa de Jesus, entre outros representantes das herdeiras, para acelerar o processo de partilha, além de requerer a atuação da inventariante.

Atuaram no processo:
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
escrivão Joaquim Francisco da Costa;
escrivão interino João Mauricio Lopes da Silva;
tabelião Joaquim Francisco d'Assis e Passos;
oficial de justiça Marcos Silveira de Mattos;
signatário Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
signatário Manoel Joaquim Teixeira;
curador Manoel Freitas Sampaio;
procurador Francisco Jozé Ferreira Silva;
procurador advogado Manoel do Nascimento Ramos;
avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
juiz dos órfãos João Francisco de Souza.

Localidades relevantes:
Braço de São João;
Cubatão;
Tijucas Grandes;
Vila de Porto Bello;
Vila de São Miguel;
Freguesia de São João Batista.

Compõe o processo:
Procuração;
Autos de mandado e certidão de notificação;

Variação de nome:
Inventariado Helario Ferreira da Silva;
Inventariado Hilário Ferreira do Cubatão.

Inventário de Hipolito Maximiano Pereira de Souza
BR SC TJSC TRRJ-29692 · Processo · 1854
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes:
Hipolito Maximiano Pereira de Souza (falecido); Florianna Ribeiro da Silva (inventariante e viúva)

Segunda Comarca da Província de Santa Catarina; juiz Guilherme Ricken; escrivão Generozo Pereira dos Anjos Júnior; Pescaria Brava; animais; utensílios domésticos e de trabalho; dívidas; testemunhas da incapacidade da inventariante (fl. 81).

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro