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Processo Crime de Salvador Antônio Moreira
BR SC TJSC TJSC-AJ-17272 · Processo · 1902
Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes:
Salvador Antônio Moreira (réu);
Emília Augusta Moreira (vítima);
A Justiça Pública (autor).

Campo Alegre; estupro; menor; incesto; violência contra mulher. Comarca de São Bento; Vila de Campo Alegre – São Bento; imigrante alemã.

Anna, filha de Rika;
Augusto Theotonio Pereira, testemunha;
Ernesto Walf;
Filisade Agostinho dos Santos, testemunha;
Felicidade Alves da Maia, testemunha;
Francisco Theodoro Julio Gall, adjunto do promotor público;
Francisco Engel, oficial de justiça;
Guilherme Müller;
João Firmino Machado, subcomissário de polícia;
José Bueno de Souza, procurador;
Lourenço Preto de Lima;
Marcellino Gonçalves Pereira, testemunha;
Moyses Lopes da Cruz, oficial de justiça do juízo de paz;
Olympio Nobrega de Oliveira, testemunha;
Procopio José de Souza, testemunha;
Rika Guilhermina Millnitz, amasiada do acusado;

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Processo Crime de Umbelino de Souza Marinho

Partes:
Umbelino de Souza Marinho (réu);
Virgílio José Vilella (réu);
André Wendhausenn (réu);
Antônio de Castro Gandra (réu);
Jovita de Castro Gandra (réu);
Lydia Martinho Barboza (ré);
Alfredo Theotonio da Costa (réu);
Joaquim de Almeida Gama Lobo d'Eça (réu);
Polycarpo Vieira da Cunha Brasil (réu);
Julio Augusto Silveira de Souza (réu);
José Gonçalves da Silva; e outros (réu);
João Adolfo Ferreira de Melo (réu);
Roberto Trompowsky (réu);
Cândido Alves de Sousa (réu);
Ernesto Vargas de Amorin (réu);
Francisco Coelho Pires (réu) e outros.
Procurador de Justiça (acusador).

Guarda Nacional; revolta; governo revolucionário; revolução federalista.
Traslado; incompleto; início na página 262 e término no verso da página 369; sem capa.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Processo Crime de Vidal José Pereira de Andrade
BR SC TJSC TRPOA-10724756 · Processo · 1885
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Vidal José Pereira de Andrade (réu); Bernardino Xavier da Silva (réu); Pedro de Tal (réu); Ramyro José Pereira de Andrade (vítima)

Violência; Intriga; Agressão; Partes com parentesco; Richa; Acusação de furto; Tentativa de homicídio; Auto de corpo de delito; Ferimento grave na mão; Arma de crime; Facão; Arma de fogo; Espingarda; Pistola; Ferimento causou deficiência na mão; Quarteirão do Cajurú; Quarteirão do Raposo; Ordem de prisão ao réu; Foi determinado um alvará de soltura para o réu Bernardino; Translado; Paraná; Rio de Janeiro;

Escrivão e tabelião José Luís Pereira; Escrivão Emilio Virginio dos Santos; Juiz Mauricio Ribeiro de Córdova; Juiz Laurindo Carneiro Leão; Juiz Manuel Thome Freire Batalha; Juiz Joé Antunes Lima e Silva; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho; Promotor Público José Joaquim de Córdova Passos; Promotor Público Antônio Ricken do Amaral; Signatário e Oficial de Justiça Joaquim Bernardo de Souza Brito; João Jacob Biller; Signatário Belizário José de Oliveira Ramos; Signatário Leovigildo Pereira dos Anjos; Signatário Carlos Schmidt Junior; Perito Antônio José Candido Perito Antônio Manuel Ledo; Inspetor Antônio Athanasio; Delegado Joaquim Morato do Canto; Oficial de Justiça Antônio Florêncio dos Santos; Procurador Joaquim Morato do Canto;

60 folhas.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Processo Crime de Virgolina Rosa de Oliveira
BR SC TJSC TJSC-AJ-7410 · Processo · 1917
Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes:
Virgolina Rosa de Oliveira (vítima)

Estupro coletivo; invasão de propriedade; sequestro; vítima não consegue identificar os homens; denúncia não aceita; alegação de não haver provas do crime; órfã; incompleto; sem capa

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Processo de Justificação de Vicente Martins
BR SC TJSC TRRJ-52710 · Processo · 1818
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Processo de justificação de Vicente Martins, realizado na Comarca da Capital, Desterro.

Partes: Vicente Martins (justificante).

Descrição: O justificante Vicente Martins vem a juízo com um pedido de medidas de segurança, tendo em vista que sofreu ameaça de morte de seu sogro Jeronimo dos Santos. O justificante se casou com Joaquina Rosa, sobrinha e afilhada criada por Jeronimo, e este não estava de acordo com o matrimônio. Além disso, as testemunhas levantam suspeitas sobre tentativa de homicídio através do emprego de veneno (este chamado de “feitiço”), aproveitando-se da má condição de saúde do justificante.

Localidades: Freguesia de São José; Laguna; Desterro.

Variação de nome: Geronimo dos Santos

Agentes no processo:

  • Escrivão Joaquim José De Santa Anna Mafra;
  • Juiz Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva.
Procuração de Maria Rosa de Jesus
BR SC TJSC TRRJ-58108 · Processo · 1839
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Procuração realizada na vila de São José, na época sob a Comarca do Sul

Partes do Processo:
José da Rosa (réu);
Maria Rosa de Jesus (autora).

Resumo: É feita uma procuração pela autora por motivos de conflito acerca do inventário da falecida esposa do réu, Florianna. O processo conta apenas com parte do desenrolar da procuração, por se encontrar incompleto. O processo é finalizado com um termo de desistência da autora, dando como concluída a procuração.

Atuaram no Processo:
escrivão e tabelião Joaquim Francisco d'Assis e Passos;
tabelião Antonio José Soares de Campos;
signatário João Manoel Coelho;
vigário João Vicente Fernandes;
coletor de rendas major Joaquim Fernandes da Fonceca;
procurador Agostinho Francisco de Barcellos;
procurador Manoel do Nascimento Ramos;
juiz de direito doutor Severo Amorim do Valle;
juiz municipal João Francisco de Souza.

Localidades Relevantes:
villa de São José;
Província do Rio Grande do Sul;
Freguesia da Serra;
Cubatão;
Porto Alegre;
Freguesia da Conceição do Arroio.

Compõem o Processo:
Termo de desistência;
Translado de procuração.

Protesto de Carl Hoepcke Companhia

Partes:
Carl Hoepcke Companhia

Juízo Federal do Estado de Santa Catarina; Comarca da Capital; Fechamento de portas; Prejuízo; Impossibilidade venda de produtos; Mandatários; Clemente José da Silva Pacheco; Manoel da Silva Cascaes; Frederico Alfredo Noronha; Revolução Federalista.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Protesto de Carl Hoepcke Companhia

Partes
Carl Hoepcke;

Juízo Federal do Estado de Santa Catarina; Vapores alemães; Desaparecimento de vapor; Sem comunicação postal com Rio de Janeiro; Estado Federado Santa Catarina; Protesto prejuízo; Alega e explica a razão de não ter sido entregue a carga; Revolução Federalista.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes:
Ernesto Vahl Companhia, Julio Voigt; Moellmann e Filho; Raulino Horn d'Oliveira; João Müller; Carl Hoepcke Companhia; Paul Hoepcke; Rosa, Medeiros e Santos; Guilherme Busch; viúva Ebel e Filho; R. de Trompowsky Companhia; João C. da Silva; W. B. Chaplin (representante da Estrada de Ferro Teresa Cristina em Desterro); Regis Saldanha; Estevão Pinto da Luz;

Mercadorias importadas da Alemanha e desviadas do destino final (portos de Parananguá e Rio Grande do Sul); mercadorias levadas pelo vapor Iris, pertencente à esquadra revolucionária; Revolução Federalista; escrivão Jacintho Cecilio da Silva Simas; paquetes alemães Troya, Babitonga e Athene; decreto n. 840 de 11 de outubro de 1890, selos dos Estados Unidos do Brazil.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina