Mostrando 1528 resultados

Descrição arquivística
1479 resultados com objetos digitais Exibir resultados com objetos digitais
Ação de Assignação de Dez Dias de Manoel de Andrade
BR SC TJSC TRRJ-10893 · Processo · 1850
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Ação de assinação de dez dias realizada na vila de São José, à época sob a Segunda Comarca.

Partes do processo:
Joaquim Antônio de Azevedo (autor);
Manoel de Andrade (réu).

Resumo:
A pedido do autor Joaquim Antônio de Azevedo, é iniciada uma ação de assinação de dez dias dirigida ao réu, Manoel de Andrade, referente a uma dívida de empréstimo. Conforme a certidão de conciliação, a dívida foi paga e o processo encerrado.

Atuaram no processo:
juiz de paz José da Silva Ramos;
escrivão Joaquim Francisco de Assis Passos;
oficial de justiça José da Costa Sousa;
signatário Joaquim Doutra da Silva

Localidades relevantes:
Capoeiras;
Vila de São José;
Segunda comarca;
Província de Santa Catarina.

Compõem o processo:
Certidões;
Prestação de contas.

BR SC TJSC TRRJ-77077 · Processo · 1849
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Ação de assignação de dez dias realizada na vila de São José, Comarca do Sul.

Partes do processo:
João Vieira da Roza (autor);
Custodio Pereira Saraiva (réu).

Resumo: O autor João Vieira da Roza busca por meios legais cobrar uma dívida em dinheiro do réu Custodio Pereira Saraiva. É relatado pelo autor que o réu já havia se comprometido a pagar a divida meses antes do início desta ação, porém falhando em cumprir com o prazo acordado. É então feita a assinação com garantia de pagamento à dívida, com o processo sendo concluído com o réu pagando a dívida, além de também ter anexos documentos referentes às dívidas e promessas anteriores.

Atuaram no processo:
escrivão Joaquim Francisco d'Assis Passos;
escrivão interino Duarte Vieira da Cunha;
pregoeiro Joaquim Affonço Pereira;
procurador Manoel do Nascimento Ramos;
oficial de justiça Domingos Jozé da Silva;
juiz municipal segundo suplente Domingos José da Costa Sobrinho.

Compõe o processo:
Petição inicial;
Translado de escritura de dívida hipotecária;
Procuração;
Pagamento.

Variação de nome:
réu Custodio Pereira de Saraiva.

Partes:
Laurentino Machado Valença (réu); Olívio José da Silveira (vítima); João Fructuoso da Silva (vítima)

Topônimo; Guarda do Cubatão; Palhoça; Laurentino e João portavam armas ilegais, Olívio, autoridade policial, confiscou a de João, mas Laurentino recusou-se a entregar, motivo pelo qual foi preso.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Abelardo Luz
Séries · 1979
Parte de Comarcas de Santa Catarina

Criação: Lei n. 5.633, de 30 de novembro de 1979
Instalação: 24/07/1980
Primeiro juiz da Comarca: Carlos André Moreira
Denominação do Fórum: Des. Nelson Nunes de Souza Guimarães
Circunscrição: 33ª Xanxerê
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Abelardo Luz e Ouro Verde
Vara: Única
Localização da comarca: Extremo Oeste

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
76939 - Libelo Cível de João Francisco de Souza
BR SC TJSC TRRJ-76939 · Processo · 1848
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Ação de Libelo Cível realizada na Comarca do Sul da Província de Santa Catarina, na vila de São José

São partes deste processo:
João Francisco de Souza (autor)
Apolinario da Silva (réu)

Resumo: O autor, negociante na vila de São José, faz este libelo para cobrança da dívida de compras que o réu fez. Após uma audiência em presença do Juiz Municipal e o procurador do autor, o réu é sentenciado a pagar a dívida.

Agiram:
Juiz Domingos José da Costa Sobrinho;
Procurador Manoel de Freitas Sampaio;
Escrivão; Tabelião Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
Pregoeiro; Oficial de Justiça Joaquim Afonso Pereira;
Escrivão Duarte Vieira da Cunha;

Localidades relevantes:
vila de são José;

Compõem o processo:
Procuração bastante;
Termo de obrigação;
Contas;
Audiências;

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro