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Inventário realizado em Biguaçu, Comarca de Desterro

Partes do Processo:
João José Vieira (inventariado);
Rosa Nunes Vieira (inventariante).

Herdeiro:
Francisco José Vieira;
João José Vieira Nunes;
Clemente José Vieira;
Maria das Dores;
Anastacio Jose Vieira;
Maria Ludovina (menor de idade);
Julia Ludovina (menor de idade);
Florencia Ludovina (menor de idade);
Justina (menor de idade);
Maria de Brito (menor de idade).

Resumo: Continha no inventário joias e pratarias; utensilios de cozinha; mobilia; uma pistola; animais; grande quantidade de tecidos; casa, terras, escravizados. Terras localizadas na Vila de São Miguel, fazem frente e fundos com a denominada Rua de cima; proximos ao riacho. Outras terras sitas no lugar determinado Tijucas Grandes, Distrito da Freguesia de São João Baptista. fazendo frente com o rio de mesmo nome. O inventário continha uma carta precatoria entre os juizos da vila de São Miguel e a cidade de Desterro. Havia mais uma carta precatoria entre o juizo da vila de São MIguel e a vila de Porto Bello. Dividas foram pagas com os valores dos bens contidos no inventário.

18 escravizados. Um escravizado pardo de nome Luis; um escravizado pardo de nome Quintiliano; um escravizado pardo de nome Jacintho; um escravizado pardo de nome Mauricio; um escravizado pardo de nome Rufino; um escravizado pardo de nome Marcos; um escravizado pardo de nome Miguel; um escravizado pardo de nome Vicente; um escravizado criolo de nome Floriano; um escravizado de nome Francisco de Nação; um escravizado de nome José de Nação; um escravizado de nome Bernardo de Nação; uma escravizada parda de nome Luisa; uma escravizada parda de nome Alexandria; uma escravizada criola de nome Joaquina; uma escravizada criola de nome Rita; uma escraavizada de nome Marcelina; uma escravizada parda de nome Felippa; uma escravizada parda de nome Antonia.

Atuaram no Processo:
avaliador João Francisco de Andrade;
avaliador José Francisco Mafra;
curador Candido Machado Severino;
escrivão Antonio Francisco de Medeiros;
escrivão Antonio Ramos Martins;
escrivão João Francisco Regis;
escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
juiz de órfãos primeiro suplente Antonio Gonçalves Franco;
procurador Manoel Francisco da Costa;
procurador e collector Antonio Carlos de Carvalho.

Localidades Relevantes:
Biguaçu;
vila de São Miguel;
Comarca de Desterro;
Comarca de São José.

Partes do processo:
João Jose Soares (inventariado);
Manoel Jose Bitancourt Soares (inventariante).

Inventário realizado na cidade de Desterro, província de Santa Catarina.

Partes do processo:
João José da Silva (inventariado);
Joaquina Maria da Conceição e Silva (inventariante).

Herdeiros órfãos:
João;
Joaquina;
Maria.

Resumo:
O processo foi conduzido por Joaquina Maria da Conceição e Silva, que inventariou os bens de seu falecido marido, João José da Silva. Entre os bens inventariados, destacam-se móveis, utensílios, objetos religiosos e uma casa. Consta no processo 3 pessoas escravizadas, de nomes: Carlota, descrita como crioula, Miguel, descrito como pardo e menor de idade, e sua mãe, não nomeada. Além disso, o falecido deixou dívidas pendentes. Ao final do processo há um juramento feito pelo tutor Daniel Antonio da Silva Simas em relação à tutoria dos órfãos menores filhos do casal, bem como um auto de tomada de contas referente a sua tutoria.

Atuaram no processo:
juiz municipal de órfãos Sérgio Lopes Falcão;
juiz municipal de órfãos suplente comendador Agostinho Leitão de Almeida;
escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
escrivão João Gonçalves da Silva Peixoto;
tabelião João Antonio Lopes Gondim;
avaliador Domingos Vellozo d’Oliveira;
avaliador Floriano José Villela;
partidor João Narciso da Silveira;
partidor Manoel Joaquim da Costa Cardoso;
curador geral Candido Gonçalves d’Oliveira;
tutor dos órfãos Daniel Antonio da Silva Simas;
fiador Antonio Joaquim da Silva;
tesoureiro João Francisco Cidade;
signatário Mario Antonio Caminha;
signatário Antonio Francisco Moreira;
advogado e curador Caetano de Araujo Figueredo Mendonça Furtado.

Localidades relevantes:
Rua da Paz;
Rua do Príncipe;
Cidade de Desterro.

Compõem o processo:
descrição e avaliação de bens;
auto de partilha;
juramento ao curador;
juramento ao tutor;
auto de contas tomadas;
traslado de escritura.

Variação de nome:
inventariado João Jozé da Silva.

Partes do processo:
João Ignacio Pereira (inventariado);
Anna Joaquina Alves (inventariante).

Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
João Ignacio de Amorim (falecido);
João Pinto da Luz (inventariante e testamenteiro).

Herdeiros:
Flaubianno Ignacio de Amorim;
Polucenia Antonia de Amorim;
Josefa Antonia de Amorim;
Rita Custodia de Amorim;
Joanna Amelia de Amorim;
José Ignacio de Amorim (neto);
João Ignacio de Amorim (neto);
Faustino Antonio de Amorim (neto);
Manoel Silveira de Lacerda (co-herdeiro);
Maria Antonia de Amorim (neta);
Joaquim Machado (co-herdeiro);
Marianno Alexandrino (neto);
Maria José de Souza (neta);
Jose Ignacio de Amorim (co-herdeiro);
Delminda Candida (neta);
Rita de Cacia (neta);
Emilia Candida (neta):
Candida Custodia (neta);
Domingos José de Souza (neto);
José Custodio (neto);
Marianna Ignacia de Amorim (neta ausente).

Resumo:
O comendador João Pinto da Luz abriu um processo de inventário após o falecimento de João Ignacio de Amorim. A ação passou pelo juízo de órfãos e pela nomeação de um curador, já que o finado havia deixado netos menores de idade. Foi anexado ao processo o seu testamento, em que foram revelados os desejos para o funeral, citando a vontade de ser enterrado no cemitério de Nossa Senhora das Necessidades.

Durante o processo, é revelado que uma das herdeiras não pôde comparecer na ação, mas que aceitava os termos propostos pela avaliação dos bens. Além disso, o avaliador nomeado pela família, Joaquim Soares da Silva, não foi louvado no processo, sendo então João Damasceno Vidal um dos responsáveis pela avaliação dos bens.

Os bens inventariados foram casas, terras, uma mesa, canoas, camas, caixas, um banco, utensílios de cozinha e ferramentas. Foi mencionada uma pessoa escravizada de nome Luis, de nação Rebelo. O patrimônio foi repartido em igualdade entre os herdeiros e, após isso, o processo foi julgado por sentença, em que o juíz requereu o pagamento das custas do processo de maneira pro rata.

Atuaram no processo:
avaliador Francisco Pereira da Silva;
avaliador João Damasceno Vidal;
avaliador Joaquim Soares da Silva;
curador geral dos órfãos Marcellino Antonio Dutra;
escrivão de órfãos e interino da provedoria Vidal Pedro Morais;
escrivão do público, da subdelegacia e juízo de lar Bernardino Pereira Pinto;
juiz provedor e órfãos Raymundo Borges Leal Castello Branco;
juiz de órfãos suplente Antonio Francisco de Farias;
juiz de órfãos suplente Estanislau Antonio da Conceição;
partidor Carlos Duarte da Silva;
partidor Candido Gonçalves de Oliveira.

Localidades relevantes:
cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
distrito Saco de Itacoroby (atual bairro do Itacorubi, Florianópolis);
freguesia da Trindade (atual bairro da Trindade, Florianópolis);
freguesia de Nossa Senhora das Necessidades (atual bairro de Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis);
primeira comarca.

Compõem o processo:
auto de avaliação;
auto de partilha;
petições;
sentença;
termo de louvação;
termos de declaração;
termos de juramento;
traslado de testamento.

Variação de nome:
Candido Gonçalves d’Oliveira;
Carlos Duarte e Silva;
Itacurubi;
nação Rebolo.

Partes do processo:
João Luis da Silva (inventariado);
Luiza Amalia da Silva (inventariante).

Partes: Anna Maria Igernt; João Igernt.

Autos de notificação para inventário realizado na vila de São José, Segunda Comarca.

Partes do processo:
João Francisco Theodoro dos Santos (inventariado);
Madalena Rosa de Jezus (inventariante).

Resumo: Notificação de inventário para Madalena Rosa de Jezus assumir como inventariante do falecido João Francisco Theodoro dos Santos.

Atuaram no processo:
escrivão dos órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
juiz dos órfãos João Francisco de Souza;
oficial de justiça Domingos Joze da Silva;
subdelegado Miguel Francisco Pereira;
juiz dos órfãos Luis Ferreira do Nascimento Mello.

Localidades relevantes:
Freguesia de São Joaquim;
Freguesia de São Joaquim de Garopaba.

Variação de nome:
Inventariante Magdalena Roza de Jesus;
Maria Magdalena de Jesus.

Inventário realizado na cidade de Lages, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
João Francisco Gomes (falecido);
Joaquina Ribeiro Borges (inventariante).

Herdeiro:
Manoel.

Resumo:
O inventário dos bens do finado João Francisco Gomes começou por meio do curador de órfãos, Diogo Duarte Silva da Luz. A viúva Joaquina Ribeiro Borges havia extrapolado o prazo para a abertura do processo de inventário e, após iniciado pelo representante, a ação prosseguiu em nome dela.

Os bens apresentados na ação foram animais, itens de montaria, passadores de prata, jóias, um terreno descrito como “Campos da Fazenda de São Matheos” e casas. Também foi mencionado um menino escravizado de nome Joaquim, descrito como pardo e tendo 8 anos de idade. A inventariante declarou dívidas ativas e passivas durante a autuação de avaliação dos bens.

No decorrer do processo, o procurador Antonio Ribeiro dos Santos foi chamado para representar a inventariante. As dívidas foram pagas durante a partilha do patrimônio, e os bens foram separados igualmente entre os herdeiros. A ação foi julgada por sentença e o juiz requereu o pagamento das dívidas de maneira pro rata, assim como uma tutoria para o herdeiro menor de idade, que teve o termo de tutela assinado por Firmino Jose Nunes.

Joaquim Firmino Nunes, como procurador do tutor colocado na posição de réu, torna-se representante para prestar contas sobre as vivências do herdeiro Manoel. Por petição, é afirmado que o menino vivia em uma situação de “miséria” com sua mãe e que não tinha acesso à educação; assim, foi requerido a entrega de Manoel ao tutor.

Além disso, foi determinado que o tutor realizasse o pagamento de uma quantia de dinheiro ao autor de um requerimento e credor no finado, Roberto Sanford. O auto de contas foi julgado por sentença, e o juiz determinou a arrematação dos bens de raiz e que a quantia arrecadada fosse depositada na tesouraria, até que Manoel chegasse na maior idade.

Mais tarde, foi nomeado um novo tutor, Manoel Saturnino de Sousa e Oliveira, e Firmino Jose Nunes foi responsável pelo pagamento de suas dívidas a Manoel e o custo da ação de contas.

Atuaram no processo:
avaliador Antonio Palhano de Jesus;
avaliador João Pereira da Silva;
curador geral dos órfãos capitão Antonio Ricken de Amorim;
curador geral dos órfãos Diogo Duarte Silva da Luz;
curador geral dos órfãos Geraldino da Silva Caecho;
curador geral de órfãos Francisco Victurino dos Santos Furtado;
escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
escrivão de órfãos João Jose Theodoro da Costa;
escrivão de paz Fortunato Dias Baptista;
escrivão interino Felippe Nicolao de Goes;
juiz de direito Jeronimo Martins de Almeida;
juiz de órfãos suplente capital Mauricio Ribeiro de Cordova;
juiz de órfãos suplente Gaspar Jose Godinho;
juiz de órfãos suplente Jose Antonio de Lima e Silva;
juiz de órfãos suplente tenente Lourenço Dias Baptista;
juiz de órfãos suplente Vicente Jose de Oliveira e Costa;
oficial de justiça Antonio Pereira dos Santos;
partidor Antonio Jose Candido;
partidor Manoel João de Oliveira;
procurador Joaquim Firmino Nunes;
procurador tenente Antonio Ribeiro dos Santos;
signatário Constancio Carneiro Barbosa de Brito;
signatário Domingos Seite;
signatário Joaquim Rodrigues de Athayde;
signatário Jose Dias de Azambuja Cidade;
tabelião José Luis Pereira;
tutor Firmino Jose Nunes;
tutor Manoel Saturnino de Sousa e Oliveira.

Localidades relevantes:
cidade de Lages;
comarca da capital;
fazenda de São Matheos;
freguesia de São Joaquim da Costa da Serra (atual município de São Joaquim, Santa Catarina);
rua da Cadeia.

Compõem o processo:
auto de alimpação da partilha;
auto de partilha;
autos de contas;
autos de declaração;
avaliação dos bens;
contas;
petições;
procurações;
recibo;
selos;
sentenças;
termo de louvação;
termo de tutela;
termos de juramento;
traslados.

Variação de nome:
comarca de Lages;
Françísco Viturino dos Santos;
Manoel João de Oliveira.

Partes:
Anna Maria Joaquina (falecida);
João Francisco dos Santos (inventariante).

Desterro; topônimo: “fronteira de Bagé” na província do Rio Grande; Província de Rio Grande de São Pedro do Sul; Vila de Bagé; procuração bem preservada, parcialmente impressa, nas folhas digitais números 21 e 22; escravas como bens arrolados: Ana, Isadora e Joaquina; rua da cadeia – Desterro; casa fazendo frente à Rua dos Quartéis, de número 3; topônimo: “Ponta do Vinagre”.

Alexandre José de Jesus;
Amaro dos Santos;
Amélia Francisca dos Santos;
Ana Maria Joaquina;
Ana, crioula;
Candido Gonçalves d’Oliveira;
Francisca de Paula Lace;
Francisco José dos Santos;
Francisco João Evangelista de Souza Lobo;
Guiomar da Silva de Carvalho;
João Antonio Lopes G.;
João de Sousa Lobo;
João Francisco dos Santos;
João Maria Salazar, avaliador;
João Narciso da Silveira;
João Silveira de Sousa, doutor;
Joaquim José Varella;
José da Silva Paranhos;
José de Jesus;
José Dias Ouriques;
José Francisco dos Santos;
José Honório de Souza Medeiros, escrivão;
José Silveira dos Santos;
José Silveira de Souza, avaliador;
Leopoldina Francisca dos Santos Lobo;
Manoel Rodrigues;
Maria de Jesus;
Maria Josefa do Espírito Santo;
Sérgio Lopes Falcão, doutor, juiz.