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Inventário de Anna Martins de Souza
BR SC TJSC TRRJ-83079 · Processo · 1873
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na cidade de São José

Partes:
Anna Martins de Souza (inventariada);
Firmino Martins Venancio (inventariante).

Herdeiros:
Joaquim Vicente Martins;
Ladislau;
Maria;
Luiza;
Custodia;
João;
Thomaz.

Descrição:
O inventário de Anna Martins de Souza foi conduzido por seu esposo, Firmino Martins Venancio, sem testamento e a partilha dos bens ocorreu de forma amigável. Entre os itens inventariados, constam casa, objetos, mobílias, ferramentas, transporte, couro, animais e terras. O processo também registra a presença de três pessoas escravizadas descritas como crioulas de nomes Fortunata, Emiterio e Manoel.

Atuaram no processo:
juiz dos órfãos Domiciano Barbosa da Silva;
juiz dos órfãos José Maria da Luz;
juiz municipal Manoel Ferreira da Costa Siára;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camera;
escrivão Joaquim Xavier de Oliveira Camara;
escrivão Francisco Claudino de Souza Medeiros;
presidente da câmara municipal Antonio José da Costa;
procurador Francisco Tolentino Vieira de Souza;
oficial de justiça José da Costa Siára;
oficial de justiça Joaquim Affonso Pereira;
avaliador Francisco da Silva Cascaes;
avaliador Antonio José Rodrigues;
partidor Marcolino do Nascimento Ramos;
curador geral dos órfãos João Climaco Zuzarte.

Localidades relevantes:
Garopaba;
Macacú;
sertão de Paulo Lopes.

Compõem o processo:
Título de herdeiros;
Juramento aos avaliadores;
Procuração;
Traslado de avaliação dos bens;
Auto de partilha.

Variação de nome:
São Joaquim de Garopaba.

Inventário de Anna Muniz de Saldanha
BR SC TJSC TRRJ-29019 · Processo · 1843
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado em Lages na época sob a Comarca do Norte.

Partes do processo:
Anna Muniz de Saldanha (inventariado);
Ignacio da Silva Ribeiro (inventariante).

Herdeiros:
Firmino da Silva Ribeiro;
Ricardo da Silva Ribeiro;
Anna;
Esmennia;
Bilizaria (falecida).

Resumo:
O inventário de Anna Muniz de Saldanha foi realizado por seu marido, Ignacio da Silva Ribeiro. Ela faleceu sem deixar testamento, e a partilha dos bens foi feita de forma amigável entre os herdeiros. Entre os bens inventariados estavam um sítio no local denominado Amola Facas, uma casa, um rincão de campos na Costa da Serra, animais, objetos, utensílios, acessórios de ouro e dívidas. Também foi mencionada uma pessoa escravizada, de nome Marcelina, portadora de deficiência.

Atuaram no processo:
escrivão e procurador capitão Generoso Pereira dos Anjos;
tabelião Mathias Gomes da Silva;
juiz de órfãos João Thomaz e Silva;
curador geral e coletor Joaquim Fernandes da Fonceca;
avaliador João da Silva Ribeiro Junior;
avaliador Jesuino da Silva Ribeiro;
partidor Joze Candido Coimbra Mayer;
signatário Lourenço Dias Baptista;
procurador e partidor Guilherme Ricken;
procurador e signatário Felisberto Olimpio Caldeira;
procurador Antonio Felipe Pessoa;
procurador Antonio Caetano Machado;
procurador reverendo João Vicente Fernandes;
tutor João Borges do Rego.

Compõem o processo:
Título de herdeiros;
Avaliação de bens;
Procuração;
Juramento aos partidores;
Partilha de bens;
Termo de Tutor.

Variação de nome:
partidor Joze Candido Cumibra Mayer.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Inventário de Anna Rodrigues de Andrade
BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-31228 · Processo · 1892
Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes:
Anna Rodrigues de Andrade (falecida); Jesuíno Rodrigues de Jesus (inventariante)

Mobília; Dívidas; Animais; Acessórios de ouro; Rancho; Terras; Fazenda Santo Antonio; Auto de arrolamento; Partilha de bens;

Escrivão Filippe Nicoláo de Goss; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Signatário Manoel José Godinho; COntador Joaquim Rodrigues de Athayde; Curador Geral Emilio Virginio dos Santos;

Variação de nome; Escrivão Athayde;

10 Folhas.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Inventário de Anna Rosa Joaquina de Jesus
BR SC TJSC TRRJ-76937 · Processo · 1849
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário de Anna Rosa Joaquina de Jesus, feito na Comarca de São José, na vila de São José.

Partes do processo:
Manoel Pereira de Mattos (inventariado)
Anna Rosa Joaquina de Jesus (inventariante)

Resumo:
Embora a comarca a que este processo pertence seja referida nas primeira páginas como “Comarca do Sul da Província de Santa Catarina”, entende-se que desde 1º de março de 1849 estava em voga a divisão judicial da província em “Primeira Comarca” e “Segunda Comarca”. Sendo este processo de abril de 1849, e da vila de São José, ele se encaixa como parte da Segunda Comarca desde seu princípio. Vale ressaltar que este processo termina em 1859, 3 anos após a mudança de comarca para a Comarca de São José e a elevação da própria vila de São José para cidade de São José, em 1856.

O inventário é feito por Anna Rosa Joaquina de Jesus, viúva de Manoel Pereira Mattos. Entre os bens do inventário, além de dívidas, constam: Utensílios e ferramentas de ferro, cobre e latão; móveis, uma roça, animais, terras, casas, engenhos de farinha e cana, e 07 escravizados; José (Cabinda); Joaquim (Moçambique); Joaquim (crioulo); Domingos (crioulo); Laurindo (crioulo); Manoel (crioulo); Maria (crioula); Estes bens são posteriormente partilhados entre 11 herdeiros.

Após a conclusão da avaliação e partilha dos bens, há uma disputa entre os herdeiros sobre a posse do escravizado Joaquim Moçambique, em que a inventariante reclama que estes o utilizam para trabalho, mas na ocorrência de ter adoecido, esperam que a inventariante pague pelo tratamento do escravizado. Em seguida, a inventariante abre mão de seu “direito Veleano” para permitir a tutoria de seus filhos menores de idade. Anos depois, com Anna Rosa já novamente casada, é feita a prestação de contas da tutela e a tomada das contas pelo seu novo marido, Antonio Vieira da Silva;

Atuaram no processo:
Juiz João Francisco de Souza;
Juiz Francisco Honorato Cidade;
Juiz Ferreira do Nascimento Mello;
Juiz João José de Andrade e Paula;
Oficial de Justiça Domingos José da Silva;
Escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
Curador Manoel de Freitas Sampaio;
Avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
Avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
Partidor Joaquim Lourenço de Sousa Medeiros;
Partidor Duarte Vieira da Cunha;
Oficial de Justiça Augusto Cesario de Sousa;
Procurador Antonio Vieira da Silva;
Escrivão Joaquim Caetano da Silva;
Escrivão Domingos do Amaral e Silva;

Localidades relevantes:
Aririu (atualmente bairro da cidade Palhoça);
Cubatão;
Rio Cubatão;
Rua da Esperança;
Vila de São José;
Freguesia da Enseada do Brito;

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Inventário de Anna Roza de Jesus
BR SC TJSC TRRJ-8861 · Processo · 1863-1864
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventario na vila de São Miguel, à época sob a Comarca de São José.

Partes do processo:
Anna Roza de Jesus (inventariada);
Agostinho Furtado de Souza (inventariante).

Herdeiros:
Maria;
Eduardo;
Francisca;
Anna;
José;
Luiza;
Roza.

Resumo: É feito o inventário da falecida Anna Roza de Jesus, sendo realizado pelo esposo viúvo Agostinho Furtado de Souza, com a falecida deixando 7 herdeiros. Dentre os bens partidos aos herdeiros constam terras, casas, engenho de farinha, olaria, mobílias, animais, quantia em dinheiro, dívidas; além de uma pessoa escravizada de nome Manoel, menor de idade e descrito como crioulo. Houve juntada de documentos referente aos herdeiros para partilha.

Atuaram no processo:
escrivão de órfãos João Francisco Regis;
curador de órfãos Jacinhto Gonçalves da Luz;
avaliador Claudio Francisco de Campos;
avaliador Eduardo Francisco de Faria;
partidor Salvador Cavalheiro;
partidor Joçao Martins Barboza;
juiz de órfãos primeiro suplente Antonio Gonçalves Franco;
juiz de órfçais segundo suplente Francisco Silveira Dutra;
juiz municipal Nicolao Affonso de Carvalho.

Localidades relevantes:
vila de São Miguel;
Biguassú (atual cidade de Biguaçu);
cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, capital de Santa Catarina)
freguesia da Lagoa;
Três Riachos;
rio Biguaçu.

Compõem o processo:
Termo de louvação de avaliadores e partidores;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação dos bens;
Declaração do inventariante;
Juramento aos partidores;
Partilha de bens;
Recibo de pagamento de custas.