Partes:
Francisco Lins de Cordova (tutor);
Rubella, Marcollino, Lucinda e Josepha, filhos da ex-escrava Porcina (tutelados).
Escravidão; ex-escrava; filhos; fazendeiro; alforria; senhor.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Francisco Lins de Cordova (tutor);
Rubella, Marcollino, Lucinda e Josepha, filhos da ex-escrava Porcina (tutelados).
Escravidão; ex-escrava; filhos; fazendeiro; alforria; senhor.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Honório Osório de Santa Clara (tutor);
Isabel, filha de Joaquina (tutelada).
Alforria; escravidão; ex-escrava; prisão.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
José Domingues de Arruda (tutor); Antônia, João, filhos de Felisbina.
Prostituição; fazendeiro; recusa entregar filhos.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
José Gregório dos Santos (tutor);
Sebastião, filho da ex-escrava Maria (tutelado).
Filippe Nicolao de Góss, escrivão.
Escravidão; ex-escrava; liberdade condicional; fazendeiro.
Partes:
José Joaquim de Souza (tutor); Lucinda, Lourenço e Catharina, filhos da liberta Clara.
Escravidão; ex escrava; alforria.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
José Joaquim de Souza (tutor);
João, filho de Joaquina Fernandes (tutelado).
Joaquina Carredeira.
Tribunal da Relação de Porto AlegreTutela do menor Francelino, realizada na vila de São Joaquim da Costa da Serra, na época sob a comarca da Capital do estado de Santa Catarina.
Partes do processo:
Frutuozo Godinho dos Santos (tutor);
Francelino (menor e tutelado);
Anna de tal (falecida).
Resumo:
Neste processo, Frutuozo Godinho dos Santos quer ser legalmente tutor do menor Francelino, filho da falecida Anna de tal.
Logo, o juiz determinou ao escrivão que intimasse o tutor em um prazo de cinco dias, para assinar termo de juramento. Frutuozo compareceu na audiência, fez o juramento aos santos evangelhos, comprometendo-se a cuidar, educar e atender às necessárias obrigações.
Ao final do processo, foi determinado que deveriam ser pagas as custas e o selo do processo.
Localidade relevante:
vila de São Joaquim da Costa da Serra (atual município de São Joaquim, Santa Catarina).
Compõem o processo:
mandado;
intimação;
termo de juramento.
Atuaram no processo:
escrivão Oscar Lima;
juiz de órfãos terceiro suplente Antonio Rebello Flores;
signatário Manoel Moreira da Silva Roiz Junior.
Variação de nome:
Manoel Moreira da Silva Rodrigues Junior.
Partes:
Theodora Ribeiro de Assumpção (tutora);
Jeronimo (menor);
Francisco (menor).
Tutela dos menores, Jeronimo e Francisco; incompleto.
Tribunal da Relação de Porto AlegreTutoria realizada na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Bernardo José da Silva (tutor);
Alixandrina (tutelada, herdeira);
Fermiana (tutelada, herdeira).
Resumo:
Nestes autos, o juiz de órfãos capitão Luiz Ferreira do Nascimento e Mello citou a Bernardo José da Silva, convocando-o, por meio de um mandado, para vir a juízo e prestar juramento de tutoria sobre as herdeiras ausentes Alixandrina e Fermiana.
Fermiana era representada pelo seu marido e cabeça de casal, José Lourenço de Borba. Ambas as herdeiras eram filhas do falecido Antonio Manoel Fontes.
Ao final do processo, Bernardo assinou o termo de juramento, prometendo cuidar e prestar contas dos bens das herdeiras.
Localidades relevantes:
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina);
comarca do sul.
Compõem o processo:
juramento ao tutor;
mandado.
Atuaram no processo:
escrivão de órfãos Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
juiz de órfãos capitão Luiz Ferreira do Nascimento e Mello.
Partes:
Rosalina; Candido Prudencio (tutor e tio da tutelada)
Rua Menino Deus; juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro; na residência do juiz; escrivão José de Miranda Santos.