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Inventário realizado na Vila de Lages

Partes do processo:
José da Silva Furtado (Inventariado);
Joaquina Maria do Espirito Santo (inventariante).

Herdeiros:
Antonio;
Catolico;
Felisbina Maria da S.;
João Florencio da Silva Camara;
José Antunes Rebello;
Lucianno Ferreira Porto;
Manoel;
Maria Antonia;
Theodorio da Silva Furtado;

Resumo:
O inventário de José da Silva Furtado foi realizado por sua esposa, Joaquina Maria do Espírito Santo, sem testamento e com a realização de uma partilha amigável. Exemplo de alguns bens arrolados: grande volume de gado (equinos, bovinos e ovinos), vários escravos, utensílios de prata, um “ferro de engomar”, “campos e matos da cadeia e enxovia” e casas. Pelos bens o inventariante parece ter sido grande fazendeiro da região, com negócios com o litoral, com destaque para seis pessoas escravizadas, quatro de “nação”, trazidos da África, com os nomes Antonio, João, Joaquina e Gertrudes, e dois crioulos, chamados Francisco e Anna. Há indicação de que o inventariado era devoto de “Nossa Senhora Aparecida”, como indicado na folha digital n. 37.

Localidades Relevantes :
Província de São Paulo;
Fazenda do Limoeiro.

Atuaram no processo:
escrivão de órfãos Generozo Pereira dos Anjos;
juiz de órfãos capitão José Jacinto de Oliveira;
juiz de órfãos alferes João Thomas e Silva;
signatário Manoel Francisco de Azambuja Rangel;
signatário José Antunes Rebello;
signatário Joaquim Rodrigues e Costa;
signatário Guilherme Ricken
curador geral major Joaquim Fernandes da Fonseca;
avaliador Ignácio Antonio de Lima;
partidor José Joaquim da Cunha Passos;
partidor alferes Luis Gonzaga de Almeida;
coletor Joaquim Fernandes da Fonseca;
fiador tenente Ignácio Antunes Lima.

Compõe o processo:
Auto de inventário;
Título de herdeiros;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação de bens;
Termo de fiança;
Termo de tutor.

Partes: Senhorinha Constância de Jesus; José da Rosa.

Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
José da Cunha (falecido);
Silvana Rosa (inventariante).

Herdeiros:
Alexandre (neto);
Anna Maria (neta);
Anna Roza;
Cypriano da Cunha;
Claudina Rosa;
Francisco da Cunha (neto);
Francisco José da Cunha;
João da Cunha;
João Raymundo (co-herdeiro);
João do Amaral (co-herdeiro);
Joaquim da Cunha;
José da Cunha (neto);
Laurentina Maria (neta);
Maria Rosa;
Vicente (neto).

Resumo:
Silvana Rosa abriu um processo de inventário dos bens de seu falecido marido, José da Cunha. O finado deixou herdeiros menores de idade e, com isso, a ação passou pelo juízo de órfãos e contou com a nomeação de um curador.

Os bens avaliados foram um forno de cobre, um engenho de farinha, casas e terras. Foram mencionadas 7 pessoas escravizadas, de nomes: José, de nação Cabinda; Germano, Domingos e Maria, designados como crioulos; Luiza e Joana, descritas como mulatas; e Joaquina, criança com um ano de idade.

O patrimônio foi dividido com igualdade entre os herdeiros. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz determinou o pagamento das custas de maneira pro rata, além de requerer a assinatura de um termo de tutoria pelo avô dos herdeiros menores, José Antonio Vieira.

Ao decorrer do processo, o filho do tutor informou que José Antonio havia falecido, e o novo tutor jurado foi o tio dos herdeiros, Francisco José da Cunha. Mais tarde, foi feito um auto de tomada de contas para Francisco, em que ele prestou atualizações sobre o recebimento dos bens pelos herdeiros. Nesta ação, a comarca da cidade já era denominada como “primeira comarca”, e não mais “comarca do norte” — nome modificado a partir de 1849.

Atuaram no processo:
avaliador Antonio Francisco de Souza;
avaliador Nicolao Correa de Mello;
curador dos órfãos Jacintho José Pacheco dos Santos;
escrivão Amancio José Ferreira da Silva;
juiz dos órfãos João da Silva Ramalho Pereira;
juiz dos órfãos terceiro suplente Luis Coelho Machado;
juiz dos órfãos Thomé da Rocha Linhares;
oficial de justiça Jose Christiano Garção Stockler;
partidor Francisco José Pereira Duarte;
partidor José Manoel d’Araujo Roslindo;
signatário Alexandre Gonçalves da Luz;
signatário Mathias Gomes da Silva;
signatário Salvador Cavalheiro;
tutor e curador Francisco José da Cunha;
tutor José Antonio Vieira.

Localidades relevantes:
comarca do norte;
estrada pública;
fundos de Biguassú;
morro Viveiros;
primeira comarca;
vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).

Compõem o processo:
auto de tomada de contas;
auto de alimpação da partilha;
contas;
correições;
partilha;
petições;
sentença;
termo de louvação;
termos de juramento.

Variação de nome:
Cipriano da Cunha;
Francisco Joze Pereira;
João Raimundo;
Joze Manoel de Araujo Roslindo;
nação Cambinda;
nação Cambudá.

Partes do Processo:
José da Costa Varella (inventariado);
Manoel Alves Varella (inventariante).

Partes do Processo:
José da Boaventura Correia (inventariado);
Ana Clara Coelho (inventariante);

Partes: José Custódio de Mello; Anna Carolina de Mello.

Escravizados: Idelfonso; Maria Joana; Benedita; Benedito.

Inventário realizado em São Miguel, Primeira Comarca.

Partes do processo:
José Custodio (inventariado);
Francisco Felix (suplicante);
Vicente da Costa Furtado (suplicante);
Marcelino da Rocha (suplicante).

Herdeiros:
Mauricia Joaquina (casada com Francisco Felix);
Florencia Roza (casada com Vicente da Costa).

Resumo: O inventário foi requerido pelos cunhados do falecido, que morreu sem deixar herdeiros. Entre os bens, constavam dívidas e dois escravizados: Joana, identificada como sendo da nação Benguela, e Manoel, da nação Congo. O avô do falecido, Marcelino da Rocha, moveu uma ação contra os cunhados Vicente da Costa Furtado e Francisco Felix, reivindicando a herança para si e solicitando a exclusão das irmãs do inventariado da lista de herdeiros. Com o pedido deferido, procedeu-se à partilha da herança. No entanto, a justiça apresentou um protesto em relação aos escravizados, e Marcelino da Rocha solicitou que eles permanecessem sob a guarda dos cunhados.

Atuaram no processo:
avaliador Celço Coelho de Lemos;
avaliador Joze Marcelino de Sá;
curador e partidor Luis Antonio Gomes;
escrivão Amancio Jose Ferreira;
escrivão João José Vieira Nunes;
juiz Joaquim da Rocha Linhares;
oficial de justiça João dos Santos Moraes;
oficial de justiça Paulino Jozé de Mello;
partidor Manoel Lopes do Silveira;
procurador Antonio Carlos de Carvalho;
procurador Domingos Luiz Simões.

Localidades relevantes:
Cidade de Desterro.

Compõe o processo:
Auto de apreensão e arrecadação;
Auto de habilitação;
Edital;
Escritura de compra e venda;
Procuração;
Termo de contrato e composição;
Termo de desistência.

Inventário de José Custódio realizado na Vila de São Miguel, Comarca do Norte

Partes do Processo:
José Custódio (inventariado);
Anna Joaquina (inventariante)

Herdeiro:
Mauricia Joaquina (menor de idade);
José Custodio (menor de idade);
Floriana Rosa de Jesus

Resumo: No inventário continha um caldeirão de ferro; uma canoa de figueira; um carro de carrear; animais; engenho de farinha; terras; casa; escravizados. 03 escravizados. Um escravizado de nome João de nação Moçambique; um escravizado de nome Antonio de Nação Cambinda; um escravizado de nome Manoel da Nação Congo.

Atuaram no Processo:
Avaliador Feliciano Antonio de Souza;
Avaliador João Marcelino de Souza;
Curador dos órfãos João da Silva Ramalho Pereira;
Escrivão Amancio José Ferreira;
Juiz de órfãos João da Costa;
Juiz de órfãos José Fernandes Jorge;
Juiz de órfãos segundo suplente Joaquim da Silva Ramalho Machado;
Juiz municipal Joaquim José Dias de Siqueira.

Localidades Relevantes:
Vila de São Miguel;
Comarca do Norte.

Compõem o Processo:
Titulo de Herdeiros;
Juramento de Curador;
Juramento de Avaliadores.

Partes: José Coelho Vieira; Antônia Rosa de Jesus.

Partes: José Coelho Rocha; Maria Francisca Coelho.