Partes do processo:
Joaquim Francisco Fraga (inventariado);
Maria Vieira do Espirito Santo (inventariante).
Partes: Joaquim Francisco da Luz; Laurinda Severina de Souza.
Maria Luiza do Carmo era viúva de Joaquim e, à época do inventário, esposa de Claudino José Gonçalves (inventariante).
Bens insignificantes. Dívidas.
Juiz de Órfãos Coronel Manoel Rodrigues de Souza.
Escrivão Generoso Pereira dos Anjos.
Curador geral dos órfãos Alferes Antônio Ricken de Amorim
Lages, Comarca de Lages
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroInventário realizado em São José, então sob a Comarca do Sul.
Partes do processo:
Joaquim Ferreira de Mello (falecido);
Catharina de Jesus (falecida);
Manoel Joaquim de Mello (inventariante).
Herdeiros:
Manoel Joaquim de Mello (filho);
José Joaquim Ferreira (filho);
Maria Joaquina (filha);
Anna (filha);
Izabel (filha);
Angelina (filha).
Descrição: Joaquim e Catharina, casados, faleceram deixando 6 filhos. Dentre seus bens havia ferramentas, animais, terras, casas, um engenho de farinha e três pessoas escravizadas: Mathias, de nação Cabinda, Aleixo e Felicia, estes últimos descritos como crioulos. O co-herdeiro Severino José Duarte alegou que os bens foram avaliados incorretamente. Posteriormente, o avaliador Marianno foi nomeado procurador do inventariante.
Atuaram no processo:
escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
juiz municipal Francisco da Costa Porto;
avaliador e procurador Marianno José Coelho;
avaliador Constancio José da Silva;
juiz João de Souza França;
partidor Antonio Lourenço Duarte de Medeiros;
partidor Antonio Francisco Mafra.
Localidade relevante:
Picadas do Norte.
Compõem o processo:
Avaliações dos bens;
Termos de licitação;
Procuração;
Partilha.
Variações de nome:
falecida Catharina de Jezus;
escravizado Matheus.
Inventário realizado na Capital, na época chamada de cidade de Desterro.
Partes do processo:
Joaquim Fernandes Vieira (inventariado);
Rita Francisca de Cacia (inventariante).
Resumo: É feito o inventario do falecido Joaquim Fernandes Vieira por parte de sua esposa viuva, Rita Francisca de Cacia. O falecido deixou filhos herdeiros, com bens e dívidas. É afirmado que o falecido havia deixado uma dívida devido à operações cirurgicas em seu pé. Entre os bens avaliados estão: paiol de madeira, mobilia, canoa, animais, engenho de cana, engenho de farinha, casas, terras, sitio cobre, prata, ferramentas, utensílios domésticos, roças de feijão, farinha, mandioca e milho. Além de escravizados: José, Adão, Joanna, Catharina (menor) e Miguel (menor), todos descritos como crioulos; e uma idosa de nome Catharina. São feitas múltiplas avaliações no decorrer do processo, havendo o envio de uma carta precatória com essa finalidade, partindo do Juízo dos Órfãos da cidade de Desterro para o Juízo de Órfãos da cidade da Laguna. É feita toda a partilha e pagamento de dívidas, com o processo sendo prosseguido anos depois através de uma requisição feita pelo neto do falecido, Ernesto José Virtuoso, o qual reclama a herança e recebimento de bens após o falecimento de sua mãe, Josephina Rita de Cassia.
Herdeiros:
Camillo Fernandes;
Maria d'Jesus;
Alexandra Roza;
Joaquim Fernandes;
Anna d'Jesus;
Felisbino Fernandes;
Maria d'Jesus;
Fermiano Fernandes;
Marcellina d'Jesus;
Faustina de Cassia (menor);
Jozefina de Cassia (menor).
Co-Herdeiros:
Faustino da Silva;
Vicente Barroco;
Manoel José Bernardes.
Atuaram no processo:
escrivão José Honório de Souza Medeiros;
escrivão José Maria Gnecco;
escrivão Antonio José da Silva;
escrivão interino dos órfãos Manoel Garcia da Conceição;
tabelião Vicente José de Góis Rebello;
tabelião João Antonio Lopes Gondim;
signatário Luduvino José Eleuterio;
signatário Joaquim do Amaral e Silva Ferrão;
signatário Vicente de Paula Góes Rebello;
signatário Peregrino Servieta de Santiago;
curador geral de órfãos Caetano d’Araújo Figueiredo Mendonça Furtado;
procurador Manoel Ferreira da Costa Seára;
procurador José Manoel de Souza Rodrigues;
procurador Joaquim Fernandes;
avaliador Albino José Luis;
avaliador Jacintho Joze Ferreira;
avaliador Victorino José Bernardes;
avaliador Jeronimo Coelho Netto;
avaliador Zeferino José Nogueira da Silva;
partidor João Narciso da Silveira;
partidor Laurentino Eloy de Medeiros;
secretário Cesario Antonio Mendes;
oficial de justiça Antonio Pantalão da Lagoa;
juiz municipal de órfãos doutor Sergio Lopes Falcão;
juiz dos órfãos doutor José Martins Vieira;
juiz corregedor Silveira Junior.
Localidades relevantes:
Garoupava;
Laguna;
Corrego Grande;
Pantanal;
Rio Vermelho;
Saco dos Limões;
Sertão do Córrego Grande;
rua da Freguesia;
rua da Tranqueira.
Compõe o processo:
Petição inicial;
Relação de herdeiros;
Termo de louvação;
Procuração;
Juramento aos avaliadores;
Juramento aos partidores;
Termo de avaliação;
Louvação de avaliadores;
Autos de carta precatória;
Audiencia;
Custos;
Recibos;
Auto de partilha;
Tutela;
Contas;
Requerimento;
Atestados.
Variação de nome:
inventariante Rita Francisca de Cassia;
localidade Garopaba.
Inventário realizado na Vila de Lages.
Partes do processo: Joaquim do Amaral (inventariado); Maria Francisca (inventariada).
Resumo: Inventário de Joaquim do Amaral com sua esposa, Maria Francisca, sendo a inventariante. São listados os seguintes bens: animais, casa e dividas. Contando com herdeiras menores, o processo apresenta também a nomeação de um tutor para as herdeiras órfãs.
Localidades mencionadas:
- Vila de Lages;
Atuaram no processo:
- Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
- Curador João Vicente Fernandes; Religião; Padre;
- Coletor de Rendas Luiz Gonzaga de Almeida;
- Juiz Antonio Caetano Machado;
- Juiz Corregedor Joaquim José Henriques; Juiz Corregedor José Nicolau Pereira dos Santos;
Variação de nome: Joaquim Jozé Henriques; Jozé Nicolau Pereira dos Santos.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroInventario de Joaquim de Souza Pereira realizado na vila de São José, Comarca do Sul.
Partes do Processo:
Joaquim de Souza Pereira (inventariado);
Marcelino de Souza Pereira (inventariante).
Herdeiro: Luis;
Resumo: Processo incompleto, começando a partir da página 48. Pregão para a venda de uma escravizada. Pagamento de dividas deixadas pelo falecido.
Atuaram no Processo:
curador de órfão José Francisco Mafra;
escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
juiz municipal João Francisco de Souza;
juiz de órfãos Luiz Ferreira do Nascimento Mello;
pregoeiro Joaquim Affonso Pereira;
Localidades Relevantes:
Comarca do Sul;
Vila de São José;
Compõem o Processo:
Auto de Praça;
Pregão.
Variação de Nome:
Partes: Joaquim de Souza Machado; Anna Rosa de Jesus; José Joaquim de Souza.
Partes:
Joaquim de Souza Machado; Anna Roza de Jezus.
Inventário realizado na vila de São José em 1849, na época parte da Segunda Comarca de Samta Catarina.
Partes do processo:
Joaquim de Souza da Costa (inventariada);
Joaquina Rosa de Jesus (inventariante).
Herdeiros:
Maria Joaquina;
Caetano José de Souza;
Anna;
Bernardina de Souza;
Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Joaquina Rosa de Jesus. Feita a titulação dos herdeiros, fez-se a avaliação dos bens, que descreveu: utensílios domésticos, mobília, animais, terras, engenhos, casas e dívidas. Além disso, contém o registro de 8 pessoas escravizadas, de nomes: Manoel designado da nação Banguela; Antonio designado da nação Congo; Pedro e Maria designados da nação Moçambique; José, Vicente, Emerenciana e Mauricia, descritos como crioulos.
A inventariante assinou termo em que renuncia ao direito veleano, tornando-a hábil para assumir a tutoria de seus filhos menores, assim como a guarda de suas legítimas da partilha. Passados alguns anos, ela presta contas à justiça, fazendo-se a passagem dos bens para os filhos tutelados que alcançaram a maioridade.
Há o recibo de pagamento a João José de Castro Junior pelo curador da herança Manoel Telesphoro Machado em 1896, referente a outro inventário que envolve alguns destes bens.
Atuaram no processo:
avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
avaliador Florencio Gomes de Coelho;
curador geral Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
escrivão Daniel do Amaral e Silva;
juiz corregedor João José d’Andrade Pinto;
juiz de órfãos João Francisco de Souza;
juiz Francisco Honorato Cidade;
juiz Luis Ferreira do Nascimento e Mello;
juiz Joaquim Thiago da Fonseca;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Lima Medeiros;
coletor João José de Castro Junior;
Localidades relevantes:
Vila de São José;
Capoeiras;
Passa Vinte;
Potecas;
Areias;
Compõe o processo:
Recibos;
Termo de tutoria.
Partilha de bens;
Avaliação de bens;
Tomada de contas;