Mostrando 1528 resultados

Descrição arquivística
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Rio do Sul
Séries · 1930
Parte de Comarcas de Santa Catarina

Criação: Lei n. 1.708, de 10 de outubro de 1930
Instalação: 20 de janeiro de 1931
Primeiro juiz da Comarca: Adão Bernardes
Denominação do Fórum: Des. Vasco de Albuquerque Gama
Circunscrição: 19ª Rio do Sul
Entrância: Especial
Composição da Comarca: Rio do Sul, Agronômica, Aurora, Lontras e Presidente Nereu
Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos; Vara Criminal; Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude; Vara Regional de Garantias; e Juizado Especial Cível e Criminal.
Localização da comarca: Vale do Itajaí

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Rio do Oeste
Séries · 1999
Parte de Comarcas de Santa Catarina

Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
Instalação: 16 de dezembro de 1999
Primeiro juiz da Comarca: Brigitte Remor de Souza May
Denominação do Fórum: Juiz Abelardo da Costa Arantes
Circunscrição: 19ª Rio do Sul
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Rio do Oeste e Laurentino
Vara: Única
Localização da comarca: Vale do Itajaí

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Rio do Campo
Séries · 1999
Parte de Comarcas de Santa Catarina

Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
Instalação: 9 de dezembro de 2003
Primeiro juiz da Comarca: Fernando Vieira Luiz
Denominação do Fórum: Juiz Bernardo Luiz Stamm
Circunscrição: 22ª Taió
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Rio do Campo e Santa Terezinha
Vara: Única
Localização da comarca: Vale do Itajaí

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Requerimento de Ulricha Krapp
BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-10680141 · Processo · 1892
Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes:
Ulricha Krapp (tutora),

Sentença de especialização; inscrição de hipoteca legal da tutora em favor de seus filhos; tutela; menores Augusto, Carlos Daniel, Izabel, Júlio, Paulo e Rodolpho; casa; propriedade urbana; rua do Comércio; fronteira com propriedade de Frederio Straum e Frederico Monin.

Curador geral Joaquim Augusto do Livramento; escrivão Antônio Thomé da Silva; juiz José Silveira de Souza; juiz José de Souza Fontes.

Variação de nomes: Antônio Tomé da Silva; Rodolfo; Ulricha Kropp; Ulricha Krupp.

Sem capa; incompleto; folhas 22-23.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
BR SC TJSC TRRJ-19566 · Processo · 1819
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Requerimento de título de terras ocorrido na vila de Lages.

Partes: Policarpo José de Oliveira (requerente).

Resumo: Requerimento de posse de título de terra localizada no Rincão do Boqueirão, na vila de Lages, em que é requerente Policarpo José de Oliveira. Nesta propriedade, o autor possui casas, currais, potreiros, campos, roças e animais. É mencionado no processo que as terras foram concedidas como sesmaria por Dom Francisco de Assis Mascarenhas, Conde da Palma, certificado pelas autoridades locais.

São mencionadas as seguintes localidades:
Rincão do Escurinho;
Rincão do Ermitão.

Atuaram no processo:
Escrivão Manoel Ferreira Pisco;
Escrivão/tabelião Joaquim Antônio de Morais Lara.

Variação de nome;
Policárpio José de Oliveira.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Requerimento de Silvestre Luiz Duarte
BR SC TJSC TRRJ-77690 · Processo · 1827
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Requerimento efetuado na comarca de Lages.

São partes neste processo:

  • Silvestre Luiz Duarte (requerente);
  • Lucianno Carneiro (requerido).

Resumo:

  • Traslado de um requerimento, em que é requerente Silvestre Luiz Duarte, referente a um terreno ribeirinho às margens do rio Lava-Tudo. A propriedade é descrita como um rincão de terras. O requerente veio à justiça peticionar pela concessão do terreno do requerido, Lucianno Carneiro, com propriedade vizinha à da sua, pelo fato de que tal terreno não era povoado há mais de seis meses. O requerido, por sua vez, afirmou que o terreno encontrava-se devoluto, e que não o povoou por desinteresse pessoal. Ele atesta que não vê prejuízo algum no estabelecimento do requerente no local.

São mencionadas as seguintes localidades:

  • Fazenda do Coqueiro;
  • Rio Lava-tudo.

Atuaram neste processo:

  • Sargento-mor/Comandante Liandro da Costa;
  • Tabelião Manoel Pessoa da Silva.

Variação de nome:

  • Luciano Carneiro.
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Requerimento de Pedro Gomes de Argôllo Ferrão
BR SC TJSC TRPOA-21195 · Processo · 1883
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Pedro Gomes de Argôllo Ferrão (requerente);
Maria Emília da Costa (requerido).

Licença para casamento; Província de São Paulo; Desterro.

Antônio Thomé da Silva, escrivão;
Chrysanto Eloy de Medeiros;
Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
João Antonio da Costa;
Mathilde Euflabia da Costa;
Marcellino Vieira Cordeiro;
Wenceslau Bueno de Gouvêa, curador geral.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Requerimento de Nicolau de Ávila dos Santos
BR SC TJSC TRPOA-21193 · Processo · 1883
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Parte:
Nicolau de Ávila dos Santos (requerente).

Licença para venda de bens; Topônimo: Sertão da Freguesia da Santíssima Trindade; Desterro.

Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
João Narciso da Silveira;
José de Miranda dos Santos, escrivão;
Joaquim Augusto do Livramento, curador geral;
Joaquim Tavares da Costa Miranda, juiz;
Joaquim Martins;
José de Miranda Santos, escrivão;
Luis Carlos de Saldanha e Sousa;
Manoel Enio José Bernardes;
Manoel Luis da Silveira;
Marcelino José Bernardes;
Theodoro Maria da Silveira;
Vidal Pedro de Moraes, escrivão.

Tribunal da Relação de Porto Alegre