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Inventário de Elias Manoel da Silveira
BR SC TJSC TRRJ-20429 · Processo · 1868
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na cidade de Desterro

Partes:
Elias Manoel da Silveira (inventariado);
Emerenciana da Conceição (inventariante).

Herdeiros:
Joaquim Elias da Silveira;
Laurinda da Silveira;
Manoel Elias da Silveira;
Anna da Silveira;
Libania da Silveira;
Maria da Silveira;
Anacleta da Silveira;
Leandra da Silveira;
Marcos Elias da Silveira.

Descrição:
O inventário de Elias Manoel da Silveira foi conduzido por seu esposa, Emerenciana da Conceição, sem testamento e a partilha dos bens ocorreu de forma amigável. Entre os itens inventariados, constam casas, terras, mobílias, objetos, roça de cana, roça de mandioca, animais, objeto sacro, utensílios e acessórios de ouro. O processo também registra a presença de sete pessoas escravizadas descritas como crioulas de nomes Marcellino, João, Candido, Francisca, Caetana, Maria e Carlota.

Atuaram no processo:
juiz de órfãos Affonso de Albuquerque e Mello;
juiz dos órfãos Patricio Marques Linhares;
escrivão Vidal Pedro Moraes;
escrivão João Francisco Vidal;
avaliador e signatário Manoel José Coelho;
avaliador Porfirio José de Fraga;
partidor João Narcizo da Silveira;
presidente da câmara municipal Miguel de Souza Lobo;
oficial de justiça Lucas Rodrigues de Jesus;
curador e advogado Candido Gonçalves de Oliveira;
signatário Joaquim José Coelho.

Localidades relevantes:
Trindade;
São Miguel;
Biguaçu;
Córrego Grande.

Compõem o processo:
Título de herdeiros;
Juramento ao curador;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação dos bens;
Auto de partilha.

Inventário de Emerenciana Maria de Jesus
BR SC TJSC TRRJ-30758 · Processo · 1867
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes:
Emerenciana Maria de Jesus (falecida); Domingos Ribeiro de Assumpção (filho e inventariante)

Juiz capitão Henrique Ribeiro de Cordova; escrivão José Luiz Pereira; escravos; animais; objetos de prata; utensílios domésticos; advogado Lourenço Dias Baptista; escrivão Generoso Pereira dos Anjos; procurador dos herdeiros Antonio Ricken de Amorim.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Inventário de Emerenciana Maria de Jesus
BR SC TJSC TRRJ-29024 · Processo · 1843
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário de Emerenciana Maria de Jesus, realizado na Vila de Lages, na época parte da Comarca do Norte- 1843

Partes do processo:
Antônio Ribeiro da Assumpção (inventariado)
Emerenciana Maria de Jesus (inventariante)

Herdeiros:
Alexandre;
Claudio;
Joaquim;
Manoel;
Antonio;
Pedro;
Generoso;
Domingos;
Maria;
Isadora;
Fermina;
Inocencia;

Resumo:
Inventário que faz de seu marido, Antonio Ribeiro de Assumpção, a viúva Emerenciana Maria de Jesus. Após a listagem dos herdeiros e a aprovação e juramento dos avaliadores, prosseguiu-se a avaliação dos seguintes bens: Mobília; Prataria; Vestuário; Roupas; Acessórios; Ferramentas; Utensilios de ferro; Arma; Animais; Dívidas; Casas; Terras; Além destes bens, estão referenciados três escravizados: João, Rita e Vicente, todos crioulos.
Feita a partilha dos bens entre os herdeiros, foi nomeado João Alves da Rocha o tutor e depositário dos herdeiros menores de idade filhos do falecido Antonio e Emerenciana. Para pagamento de dívidas, é preparada a arrematação de duas casas em ruínas, sendo feito o pregão em praça pública em Lages. Outros credores e devedores surgem, como José Francisco de Oliveira, que morava em Vacaria, e de Antonio Gonçalves dos Santos, sendo as dívidas quitadas pelo cofre de órfãos.

Agiram no processo:
arrematante; major Antonio Benedito dos Santos;
avaliador Bento José Sabre;
avaliador Francisco Alves Valente,
curador geral/coletor Joaquim Fermandes da Fonceca;
escrivão João Faustino de Oliveira,
escrivão de órfãos Felippe Nicoláo de Góss,
escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
juiz de órfãos Joaquim Fiuza de Carvalho,
juiz municipal Alferes João Thomaz e Silva;
juiz municipal Antonio Caetano Machado;
partidor José Cândido Coimbra Mayor,
partidor José Joaquim da Cunha Passos;
pregoeiro José de Araújo Braga,
procurador Clementino dos Santos Pacheco;
procurador Guilherme Ricken;
procurador João Alves da Rocha;
procurador; alferes Antônio Lins de Córdova;
signatário Felisberto José de Mello;
signatário Felisberto Olimpio Caldeiras;
signatário Guilherme Alves da Rocha;
signatário Joaquim José Henriques;
coletor João Augusto Xavier Neves;
vigário João Vicente Fernandes;
tesoureiro Joaquim Rodrigues;

Localidades relevantes:
Cabaçais;
Fazenda de Cabaçais;
Passo de Canoas;
Vacaria;
Vila de Lages;

Compõem o processo:
termos de juramento;
avaliação de bens;
partilha dos bens;
pregão;
arrematação;
carregação;
termo de tutoria;
termo de depósito;
termo de quitação;

Variação de nome:
Antônio Ribeiro da Assunção;
Felipe Nicoláo de Góss,
Felipe Nicolau de Góss
Joaquim Fernandes da Fonseca,
João Tomaz e Silva;

Inventário de Emerenciana Pereira Candida
BR SC TJSC TRRJ-75640 · Processo · 1851-1857
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Autos de inventário realizados na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Emerenciana Pereira Candida (falecida);
Luis Corrêa (inventariante e herdeiro).

Herdeiros:
Andreza Pereira Candida;
Clara Pereira Candida;
Francisca Pereira Candida;
Joaquim Coelho Vieira (co-herdeiro);
José Corrêa de Carvalho;
Luiza Pereira Candida.

Resumo:
Luis Corrêa abre um processo de inventário pelo falecimento de sua esposa, Emerenciana Pereira Candida. A ação passou pelo juízo de órfãos e pela nomeação de um curador, já que a finada havia deixado herdeiros menores de idade. Os bens inventariados foram terras e casas. Além disso, o processo contou com menção à Thomazia, descrita como crioula, e Antônio, de nação Rebelo.

Durante o processo, o curador declara que a escravizada Thomazia teria de ser arrematada em hasta pública, e que o valor arrecadado seria repartido com igualdade entre todos os herdeiros. Por seguinte, o inventariante abriu uma petição concordando com os termos, pedindo que o dinheiro pertencente aos herdeiros menores fosse depositado na tesouraria nacional, até que pudessem receber suas partes na maioridade; esse pedido foi atendido, e tanto os bens quanto do dinheiro da arrematação foram repartidos com igualdade.

A ação foi julgada por sentença, e o juiz requereu que um termo de tutoria fosse assinado para administrar os bens dos filhos menores de idade; Maximiano Pereira de Carvalho foi nomeado para tal função. Mais tarde, uma correição foi aplicada, porque a ação foi emendada sem embargo ou apelação — fato advertido sob pena de responsabilidade. O processo é concluído com termo assinado pelo tutor, afirmando que a legítima parte da herança de José Corrêa Carvalho havia sido entregue.

Atuaram no processo:
avaliador José Joaquim dos Santos;
avaliador e signatário Constancio José da Silva Pessoa;
curador dos órfãos Manoel do Nascimento Ramos;
curador dos órfãos Manoel Freitas Sampaio;
escrivão de órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
juiz de órfãos Francisco Honorato Cidade;
juiz de órfãos suplente João Francisco de Sousa;
oficial de justiça Domingos Joze da Silva;
oficial de justiça Joaquim Afonço Pereira;
partidor Joaquim Lourenço de Sousa Medeiros;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
signatário David d’Amaral Silva.
tutor Maximiano Pereira de Carvalho.

Localidades relevantes:
Barreiros;
segunda comarca;
Serraria;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

Compõem o processo:
auto de partilha;
contas;
correição;
descrição e avaliação dos bens;
petições;
sentença;
termo de autenticação da partilha;
termo de declaração;
termo de tutoria;
termos de juramento.

Variação de nome:
Emerenciana Pereira;
João Francisco de Souza;
Luis Correia de Vargas;
Manoel de Freitas Sampaio;
Merenciana Pereira Candida;
nação Rabelo;
nação Rebola;
nação Rebolo.