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Autos de Sumário Crime de homicídio do Indígena Agostinho dos Santos realizado na Vila de Lages

Partes: Agostinho dos Santos (vítima); Fidellis José de Moraes (réu);

Resumo: O Juiz/Delegado Antônio Saturnino de Souza Oliveira, outorga um auto de sumário crime sobre o assassinato do Indígena Agostinho dos Santos, por um tiro de arma de fogo empregado no peito da vitima, disparado pelo réu Fidellis José de Moraes. Sem haver um motivo claro por trás do homicídio, com o réu afirmando apenas ser inimigo da vítima, havendo relatos por partes das testemunhas que o réu já havia ameaçado a vitima de morte. O processo é concluído com a sentença de prisão do réu.

Localidades mencionadas:

• Vila de Lages;
• Quarteirão da Costa da Serra;
• Guarapuava;
• Vila de Castro;
• Província de São Paulo;
• Província de Minas Gerais;
• Província do Sul; Rio Grande do Sul;

Atuaram no processo:

• Escrivão Mathias Gomes da Silva; Escrivão Antonio Ricken de Amorim; Escrivão José Luíz Pereira; Escrivão Constancio Xavier de Souza; Escrivão e Delegado Generoso Pereira dos Anjos;
• Promotor Público João Francisco de Souza;
• Inspetor Joaquim Antunes de Oliveira; Inspetor Matheus José de Souza;
• Oficial de Justiça Caciano Jozé Ferreira;
• Delegado de Polícia Matheus José de Souza; Delegado de Polícia e Juiz Antonio Saturnino de Souza e Oliveira; Militar; Major;
• Juiz Guilherme Ricken; Juiz José Nicolau Pereira dos Santos; Juiz Laurentino José da Costa; Juiz Joaquim José Henriques; Juiz Manoel Caetano do Amaral; Juiz José Marcelino Alves de Sá; Militar Capitão;

Variação de nome: Fidelis José de Morais; Fidellis de Tal.

Partes:
A justiça (autora).
Fortunato Maltegutti (réu); Vicente Bepon (réu); Martinho Stapazzoli (réu); Dario Galvan (réu); Antônio Stapazzoli (réu); Jacintho Galvan (réu); Egydio Galvan (réu); João Bepppon (réu); Daniel Floriani (réu); Paschoal Baschirotto (réu); Antônio Baschirotto (réu).
Vergílio Pereira (vítima).
Comarca de Orleans, localidade de Barracão; homicídio; armas de fogo.
Misto de escrita: tipográfica; tinteiro; ferrogálica; e carimbo.

Partes:
Francisco Borges do Amaral e Castro Júnior (réu); Marcelino Jozé de Moura (réu); Manoel de Paula (réu); Francisco Borges do Amaral e Castro (réu); João Adão Freiberger (vítima)

Roubo; Arrombamento; Destruição de bens; Vandalismo; Profissão; Sapateiro; Invasão; Quantia em dinheiro; Freguesia dos Baguais; São Pedro de Alcantara; Inquérito Policial; Armas Cortantes; Cortes de faca; Dano a propriedade; Imigração; Alemanha; Escravidão; 01 Escravizado; Adão; Rio Carahá;

Promotor Publico José Joaquim de Cordova Passos; Escrivão José Luiz Pereira; Juiz Joaquim Morato do Canto; Juiz Joaquim Luiz de Carvalho; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Escrivão João Dias Baptista; Juiz Manoel Thome Freire Batalha;

54 Folhas.

Partes:
Francisco Germano da Costa (réu);
Ignez Maria de Souza (vítima);
A justiça por seu promotor (autor.)

Defloramento; estupro; menor; virgindade; promessa de casamento; jornal; apelação crime nº 1051; distrito de Canasvieiras; jornal “O Dia” de 28-05-1916, 10-09-1916, 05-06-1917 e 02-09-1917.

Variação de nome: Ignez Maria de Sousa.

Antonio Gomes Ramagem, juiz de Direito;
Augusto Teixeira de Freitas, advogado;
Campos Junior, escrivão;
Fernando Machado Vieira;
Francisco M. da Costa, testemunha;
João Gualberto de Souza Brito, testemunha;
Manoel Luiz da Silva, testemunha;
Manoel Luiz da Costa, testemunha;
Marcelino Jacintho da Costa, testemunha;
Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão;
Oscar Lima, juiz de direito da comarca de Florianópolis;
Salvio de Sá Gonsaga, desembargador;
Salustiano C. Souza, oficial de justiça.

Partes:
Francisco José Reinhardt (réu)

Escrivão Jacintho Cecílio da Silva Simas

Varição de nomes: Francisco José Correiada Silva Reinhardt; Jacinto Cecílio da Silva Simas.

Processo danificado, somente capa.

Partes:
Gabriel Rodrigues de Sampayo (réu); Ignácio Dias Baptista (vítima)

Crime de injúria

Partes
Henrique Weber; Ottilio Carvalho Fonseca; João Alves Sampaio (testemunhas) e Henrique Paes de Almeida (vítima)

Rodolpho Estavam Knaipp (acusado); soldados do Exército; Força Federal; João Duarte de Mello (mandante); juiz Guilherme Luiz Abry; escrivão Antonio José Henriques Amorim; Guerra do Contestado.

Partes:
A Justiça (autor);
Honorato Florêncio de tal (réu);
Manoel Francisco de Carvalho (vítima);
Maria Josepha do nascimento (vítima).

Lages; furto; invasão; inquirição feita em casa de promotor, como bem legível na página digital 03; Freguesia de São Joaquim da Costa da Serra; venda de mercadoria roubada; topônimos: “Mouras”, “quarteirão de S. Mateus”, “quarteirão do Collegio – São Joaquim”.

Emilia Maria de Oliveira da Rosa, testemunha;
Francisco Pinheiro, negociante, testemunha;
Genovencio da Silva Mattos, testemunha;
Joaquim das Palmas Silva Mattos, tenente, testemunha, escrivão;
João Fernandes Guimarães, testemunha;
José Joaquim de Cordova Passos, promotor público;
Joaquim Firmino Nunes, subdelegado, alferes, juiz;
Maria Claudiana Rosa, testemunha;
Maria Florencia, mãe de Honorato;
Maria Josefa do Nascimento;
Manoel Flores e Souza, testemunha;
Manoel Francisco de Carvalho;
Mauricio Ribeiro de Cordova, juiz;
Thomas Antunes de Oliveira, fazendeiro;
Thomas André da Silva, perito;
Thomas Antunes de Oliveira, perito, fazendeiro;
Vidal Ribeiro de Cardoso, oficial de justiça.

Partes:
Ignácio Júlio Borges (réu);
A Justiça (autor);
Marcellina Angla (vítima).

Defloramento; estupro; menor; empregada; Nictheroy (Niterói-RJ); testemunha; rua Nunes Machado, n. 19; Parochia de Tijucas;

Augusto Lustosa Teixeira de Freitas, promotor público;
Adelaide de Almeida;
Carlos da Motta Azevedo Corrêa, médico perito;
Cid Campos, delegado de polícia;
Eulinia Maria Rosa;
Elpidio Cardozo da Costa;
João Angla;
João Costa;
Joaquim David Ferreira Lima, médico perito;
Julio Borges;

Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de polícia;
Maria Amelia da Silva;
Maria Senhorinha Angla;
Munique Eulalio Mafra;
Nereu Ramos, advogado;
Ovídio Silva.

Sumário crime realizado na vila de São José, à época sob a Comarca do Sul da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
João, preto de nação (vítima);
Luiz José de Carvalho (senhor do João);
Jacinto, preto forro (réu).

Resumo:
O subdelegado abriu um processo de sumário de crime contra Jacintho, um escravizado liberto descrito como "preto", pelo assassinato de João, escravizado descrito como "preto de nação", cativo de Luís de Carvalho. Após uma investigação minuciosa e declarações de várias testemunhas, foi apurado que a vítima, João, estava no telhado da casa de Jacintho, localizada na freguesia do Abraão. Jacinto, ao perceber a presença de João, lançou um tijolo que resultou na morte de João. Durante a investigação, foi revelado que João estava armado com uma faca de cabo branco e que Jacintho acreditava que o falecido tinha a intenção de roubar. O juiz, após analisar todas as evidências e depoimentos, declarou que Jacintho agiu em legítima defesa, evitando um mal maior tanto para si quanto para seus bens. Consequentemente, o réu, Jacintho, foi absolvido das acusações. Consta no processo que o escravizado liberto Jacintho era cativo de Manoel Teixeira de Quadros, que o alforriou quando faleceu.

Atuaram no processo:
advogado José Francisco Duarte;
subdelegado Antônio de Souza Xavier Caldeira;
juiz municipal João Francisco de Souza;
juiz municipal João Francisco Cidade;
juiz municipal de orfãos Luiz Teixeira do nascimento e Mello;
escrivão Florêncio Gomes de Castro Campos;
escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
escrivão Domingos Antonio Guimarães;
inspetor de quarteirão Antonio da Silva Cascaes.

Localidade relevante:
freguesia do Abraão;
vila de São José.

Compõem o processo:
autos de testemunhas,
autos de custas;
corpo de delito;
auto de qualificação;
libelo crime.

Variação de nome:
Réu Jacinto.