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Sumário Crime de Manoel da Motta
BR SC TJSC TRPOA-30677 · Processo · 1884
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Manoel da Motta (réu); José Paes de Farias (vítima); Lucas Gomes de Campos; Antônio Pereira dos Santos

Crime de ferimentos graves; Furto de gado; Calunia; Difamação; Acusação; Vingança; Faxinal do gado; Espancamento; Cabo de arreador; Relho; Arma contundente; Auto de corpo de delito; Inflamação; Jornaleiro; Contestação; Auto de sanidade; Escravidão; 01 Ex-escravizado; Manoel Motta é descrito como pardo liberto;

Escrivão José Luiz Pereira; Perito Antonio dos Santos; José Augusto de Arruda; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Delegado de polícia Tenente Joaquim Morato do Canto; Advogado Pedro José Leite Junior; Oficial de justiça Salidonio Vicente da Costa; Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho;

Variação de nome; Fachinal do Gado;

26 Folhas.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Sumário crime de Manoel de Souza Machado
BR SC TJSC TRRJ-28986 · Processo · 1845
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Sumário crime realizado na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Manoel de Souza Machado (autor);
Maria da Conceição (ré).

Resumo:
Manoel de Souza Machado abriu um processo de sumário crime para sua irmã, Maria da Conceição, viúva do falecido Manoel de tal (conhecido como Ruivo), a fim de denunciar um roubo. O suplicante alegou que, enquanto estava de viagem à Ilha de Santa Catarina, a ré roubou uma de suas novilhas no seu sítio onde criava animais, e a abateu e a carneou, sem o consentimento do autor.

Em seu depoimento, a ré afirmou que as duas partes tinham pendências anteriores por conta do inventário de sua mãe e pela repartição de algumas terras, cometendo esse roubo por vingança. Além disso, ela questionou a procedência da ação, por conta da proximidade de parentesco entre o autor e a suplicada.

O suplicante desiste da ação, e o juiz julgou a queixa como improcedente. O autor foi condenado a pagar as custas do processo. Posteriormente, o processo foi visto em correição, em que o juiz corregedor determinou que os selos da ação e sua revalidação deveriam ser apresentados à coletoria geral da cidade.

Atuaram no processo:
delegado major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
escrivão da coletoria Estacio Borges da Silva Mattos;
escrivão e tabelião Mathias Gomes da Silva;
procurador Generoso Pereira dos Anjos;
procurador João Jose da Camara;
procurador tenente Francisco Jose Alves Monteiro;
signatário Constancio Xavier de Souza;

Localidades relevantes:
comarca do norte;
delegacia de polícia da vila de Lages;
Ilha;
vila de Lages (atual cidade de Lages).

Compõem o processo:
contas;
correição;
petição;
procurações;
sentença;
termo de desistência;
termo de juramento.

Sumário Crime de Manoel Eleutério da Silva
BR SC TJSC TJSC-AJ-23370 · Processo · 1903
Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes:
Manoel Eleutério da Silva (réu);
A Justiça por seu promotor (acusador);
Idalina Florzina Santos (vítima).

Lugar denominado de Ratones, Freguesia de Santo Antônio; menor; defloramento; falsa promessa de casamento; abandono; contém jornal "O dia" de 03/03/1904.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Sumário crime de Manoel Francisco
BR SC TJSC TRRJ-7161 · Processo · 1847 - 1861
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Autos sumário crime de morte ex officio realizado na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
A Justiça (autora);
Manoel Francisco (réu).

Resumo:
Este processo, em que Manoel Francisco é apontado como culpado, se inicia com o homicídio de Manoel Pereira da Silva Matos, encontrado em uma roça por seu irmão. Por meio do corpo de delito, revelou-se que o corpo tinha duas feridas causadas por arma de fogo.

O processo contou com testemunhas. Ao decorrer dos depoimentos, é afirmado que o crime ocorreu inesperadamente, enquanto o falecido estava fazendo tarefas cotidianas da roça. Além disso, é alegado que o réu estava a cavalo no momento do ocorrido. Após o homicídio, o suplicado teria se direcionado à mulher do assassinado e, após machucá-la, havia saído correndo atrás de seu animal, que fugiu naquele momento. Com isso, o réu foi condenado à prisão e um mandato de captura foi publicado para a província de São Pedro do Rio Grande do Sul, provável local em que o denunciado se encontrava escondido.

O réu foi preso no Rio Grande do Sul e interrogado em Lages. Ele afirmou que não cometeu o crime e não sabia informações detalhadas sobre o ocorrido, somente por ouvir falar. Além disso, alega que as testemunhas deram informações falsas, e que só foi para outra província visitar sua mãe, com objetivo de tomar benção. Ao decorrer do processo, Miguel Luis Tigre (sogro do assassinado) abre um auto de justificação; nele, são requeridas mais testemunhas a fim de provar a culpa do suplicado. O processo é concluído com sentença dada pelo juiz, mantendo a prisão do réu.

Atuaram no processo:
delegado de polícia Antonio Caetano Machado;
escrivão Manoel Lucas Arnes;
escrivão Mathias Gomes da Silva;
escrivão Pacifico Antonio de Carvalho;
examinador Claudianno de Oliveira Roza;
examinador Jose Candido Coimbra Mayer;
inspetor do quarteirão Francisco Monis de Moura;
juiz de direito Firmino Rodrigues Silva;
juiz municipal Antonio Gomes Pinheiro Machado;
juiz municipal Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
juiz municipal Guilherme Ricken;
juiz municipal Jose Nicolau Pereira dos Santos;
juiz municipal Lourenço Dias Baptista;
oficial de justiça Jozé Affonso de Oliveira;
promotor público Antonio Carlos de Carvalho;
promotor público Antonio Ricken de Amorim;
signatário Candido Ribeiro Pinto;
signatário Irino Pereira da Silva;
signatário João Pedro da Silva;
signatário Jorge Trueter;
signatário Jose da Silva Ribeiro;
signatário Maximiano Jozé de Oliveira;
subdelegado Francisco Ribeiro Pinto.

Localidades relevantes:
comarca de missões;
comarca do norte;
delegacia da polícia da vila de Lages;
freguesia de Santa Maria da Boca do Monte (atual município de Santa Maria, Rio Grande do Sul);
província de São Pedro do Rio Grande do Sul;
quarteirão de Caveiras;
quarteirão do Portão (atual município de Painel, Santa Catarina);
quarteirão dos Campestres;
vila de Cruz Alta (atual município de Cruz Alta, Rio Grande do Sul);
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).

Compõem o processo:
auto de corpo de delito direto;
autos cíveis de justificação;
autos de qualificação;
carta requisitória de diligência;
correições;
mandado de prisão e captura;
sentença;
sumário crime;
testemunhos.

Variação de nome:
Manoel de Santa Barba (réu);
Manoel Fernandes (réu);
Manoel Santa Barbara (réu).

Sumário crime de Manoel Francisco da Silva
BR SC TJSC TRRJ-10732204 · Processo · 1851-1860
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Autos de sumário crime realizado na vila de Lages, Segunda Comarca.

Partes do processo:
Manoel Francisco da Silva (autor);
José da Costa Moreira (réu).

Resumo: O autor Manoel afirma que comprou para Fidencio da Silva Ribeiro uma vaca para abate, que foi roubada pelo réu José. Seguindo um mandado de busca, o animal foi encontrado na casa do réu. A partir disso, foram realizadas as investigações, resultando no indeferimento do processo por conta de desistência do autor.

Atuaram no processo:
juiz Guilherme Ricken;
juiz corregedor Joaquim José Henriques;
oficial de justiça Gregório Antonio;
juiz corregedor José Nicolau Pereira dos Santos;
escrivão Generoso Pereira dos Anjos.

Localidades relevantes:
Pedras Brancas.

Compõe o processo:
Termo de desistência.

Variação de nome:
José da Costa Morera.

Sumário Crime de Manoel José de Souza
BR SC TJSC TJSC-AJ-72984 · Processo · 1914
Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes:
Manoel José de Souza (réu);
A Justiça por seu promotor (autor);
Andronica Rosa de Jesus (Vítima).

Menor; defloramento; jornal “O Dia”, de 17-05-1914; casamento.

Agenor Nunes Pires, sub delegado de polícia;
Antonio Gomes Ramagem;
Bernardina Garcia;
Henrique Richard;
Julia Maria de Lima;
Joaquim Arthur do Livramento;
José Alves Bueno;
Lourenço Antunes da Rocha;
Lourenço Antonio da
Maria Bernardina Garcia;
Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de policia;
Oscar Lima, 1º suplente do juízo de direito da comarca de Florianópolis;
Pedro d’Almeida Gonçalves, oficial de justiça;
Theodora Maria de Jesus.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Sumário Crime de Manoel Luís Sobrinho
BR SC TJSC TRPOA-30468 · Processo · 1884
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Manoel Luís Sobrinho (réu); Maria Cândida Pinheiro (vítima)

Traslado; Crime por ferimentos graves; Violência contra mulher; Agressão; Espancamento; Arreador; Arma Contundente; Adaga; Quarteirão de Canoas; Paralisia; Natural da Provincia de São Paulo;

Escrivão Jose Luiz Pereira; Promotor publico Pedro Jose Leite Junior; Escrivão Antonio Manoel de Ledo; Escrivão interino Joaquim Rodrigues de Athayde; Perito Firmino de Oliveira Ramos; Perito Benedicto Alves de Araujo; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho;

Variação de nome Manoel Luiz Sobrinho;

54 Folhas.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Sumário Crime de Manoel Martins
BR SC TJSC TRRJ-29191 · Processo · 1845
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Sumário Crime de Manoel Martins

Partes do principal:
Manoel Martins (réu);
Candido Linhares, guarda nacional (vítima);
A Justiça por seu promotor (autor).

Partes de processo anexo (p.27):
José Martins de Menezes (autor);
Miguel Linhares (réu);
José Linhares (réu).

Homicídio; recurso e agravo; Lages; Comarca do Norte; Província de Santa Catarina; Secretaria de Polícia; quarteirão do distrito de Coritibanos; facada; “reino da Alemanha”; província de São Paulo; pistola; província de Rio Grande de São Pedro do Sul; procurações p. 55, 71; Vila de São Miguel; cadeia de Lages.

Antônio Saturino de Souza e Oliveira, delegado e major;
Antonio Carlos de Carvalho, promotor público;
Amancio José Ferreira, procurador do réu;
Constancio Xavier de Souza;
Francisco Weber, testemunha;
Feliciano Alves Fernandes;
Generoso Pereira dos Anjos, capitão;
Guilherme Ricken;
Joaquim Dias de Moraes;
João Thomaz Silva, alferes;
João José da Camara;
José Antunes de Oliveira;
José Meirelles;
Jacintho José Pacheco dos Santos, promotor público;
Mathias Gomes da Silva, escrivão, tabelião;
Manoel José Sousa Franco Costa Ferreira, doutor;
Manoel Antonio do Nascimento;
Manoel Marz;
Policarpo Barboza;
Serafim Luis de Siqueira, sargento da guarda nacional.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Sumário Crime de Marcelino de Castro e Lima
BR SC TJSC TRRJ-57308 · Processo · 1840
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Sumário crime realizado na freguesia de Nossa Senhora da Piedade de Tubarão, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Justiça (autora)
Marcilino de Castro e Lima (réu).

Resumo:
Neste processo, é autora a Justiça, e é réu o juiz de paz Marcilino de Castro e Lima.
O réu foi acusado de cometer crimes contra a autoridade da província. Dentre os delitos atribuídos a ele, constam acusações de que ele ausentou-se do distrito depois de juramentado; tomou posse sem a devida licença; proferiu injúrias contra agentes de autoridade; e prestou auxílio a rebeldes. A ação contou com testemunhas juramentadas. A denúncia foi julgada como improcedente.
O processo terminou com a absolvição do réu, e foi dada baixa em sua culpa.

Compõem o processo:
autos de juramento;
autos de testemunhas;
sumário crime.

Atuaram no processo:
escrivão Francisco Pacheco dos Reis;
escrivão Manoel Antonio do Nascimento;
escrivão Manoel Pessoa da Silva;
escrivão de paz Elizeo Felix Pitangueira e Silva;
juiz suplente Antonio Joze de Bittencourt;
juiz de paz Constantino Jozé da Silva;
juiz de paz Francisco da Silva França;
meirinho Jozé Nunes;
meirinho e oficial de justiça João Manuel de Camargo;
promotor público Bernardino Antonio Soares;
tabelião Vicente Jose de Gois Rebello.

Localidades relevante:
Caminho das Congonhas;
Praia Redonda;
freguesia de Nossa Senhora da Piedade do Tubarão (atual cidade de Tubarão, Santa Catarina);
vila de Santo Antônio dos Anjos da Laguna (atual cidade de Laguna, Santa Catarina).

Variações de nome:
Marcelino de Castro e Lima.
escrivão de paz Felix Pitangueira e Silva;
distrito de Laguna;
vila de Laguna.

Sumário Crime de Marcos Fernandes da Costa
BR SC TJSC TRPOA-30644 · Processo · 1888
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Marcos Fernandes da Costa (réu); Bento José Vicente de Toledo; Alberto Pereira da Silva; Pedro José Valente; Virgílio Borges

Marcos Fernandes da Costa era soldado; Fuga de presos; Soldado da Companhia de Guarnição; Sentinela; Cadeia Municipal; Arrombamento na parede da prisão; Corpo de delito; Informante; Delator; Inquerito; Negligencia; Crime militar; Marcos Fernandes da Costa estava como sentinela durante a fuga;

Escrivão José Luiz Pereira; Escrivão Felippe Nicolão de Goss; Delegado Belizario Bertho da Silveira; Perito Benedicto Soares Aranha; Perito Antonio Manoel de Ledo; Promotor Diogo Duarte Pereira da Luz; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Promotor público Albino dos Santos Pereira; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho;

Variação de nome; Pedro Vellarte;

30 Folhas.

Tribunal da Relação de Porto Alegre