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Inventario de Faustina Jozepha Caetana da Silva
BR SC TJSC TRRJ-22572 · Processo · 1855-1856
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventario realizado na Capital, à época na chamada cidade de Desterro.

Partes do Processo:
Faustina Josepha Caetana da Silva (inventariada);
Francisco Duarte da Silva (inventariante).

Herdeiros:
Francisco Duarte e Silva;
Fermino Duarte;
Jeronimo Duarte;
Carlota Josefa;
Jurita Duarte;
Maria Josefa;
Anna Josefa.

Resumo: Francisco Duarte da Silva iniciou o processo de inventário de sua falecida esposa Faustina Jozepha Caetana da Silva. A falecida deixou herdeiros, porém não deixou testamento. Entre os bens inventariados constam: múltiplas terras, múltiplas casas, chacaras, mobílias, utensílios de prata, alambique, embarcaçoes, dividas, e 10 pessoas escravizadas, identificadas como: Vicencia, descrita como parda; Juliana e Vicente, descritos como de Nação; Francisca e Roza, ambas menores de idade; Antonio, João, Paulo, Antonio e Laurindo. Os bens foram partilhados entre os herdeiros, e dividas foram pagas junto aos credores.

Há uma precatória enviada do "Juizo dos Órfãos da cidade do Desterro na Ilha de Santa Catarina" para o "Juizo dos Órfãos da villa de São José na Segunda Comarca".

Atuaram no processo:
escrivão Joaquim Candido da Silva Peixoto;
escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
escrivão Francisco Anastacio da Silveira;
escrivão Moyses Lopes Gondim;
escrivão João Antonio Lopes Gondim;
curador dos órfãos advogado Caetano d'Araujo Figueiredo Mendonça;
procurador fiscal Polidoro de Amaral e Silva;
avaliador Manoel Antonio Caminha;
avaliador Tristão José Moreira;
avaliador João Pinto da Luz;
avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
avaliador José Joaquim dos Santos;
partidor João Narciso da Silveira;
partidor Peregrino Servita Santiago;
conselheiro chefe Miguel de Souza Mello e Alvim;
juiz municipal e órfãos doutor Sergio Lopes Falcão.

Localidades relevantes:
cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, capital de Santa Catarina);
vila de São José;
Picadas do Sul;
Forquilhas;
Saco dos Limões;
Santa Barbosa;
rua Augusta (rua João Pinto);
rua da Conceição (rua Tenente Silveira);
rua da Tranqueira (rua General Bittencourt);
beco do Quartel;
Olaria do Fernandes;
rio Aririú;
rio do Cartume.

Compõem o processo:
Petição inicial;
Relação de herdeiros;
Louvação à avaliadores e partidores;
Juramento à avaliadores e partidores;
Avaliação de bens;
Carta precatória;
Declarações de herdeiros;
Partilha de bens;
Contas;
Procuração;
Recibo de credores.

Inventário de Faustina Maria Vieira
BR SC TJSC TRRJ-85861 · Processo · 1845-1868
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na Vila de São Miguel, atual Biguaçu. Se inicia na circunscrição da Comarca do Norte, passa pelo período da Primeira Comarca e finaliza na Comarca da Capital.

Partes do processo:
Faustina Maria Vieira (falecida);
major Sabino José da Gama Lobo (inventariante);
alferes Francisco da Gama Lobo (inventariante).

Herdeiros:
Francisca Luiza Vieira (filha), casada com Sabino José da Gama Lobo;
Maria Joaquina (filha);
Joaquina Vieira (filha);
Anna Francisca Vieira (filha);
Alexandrina Vieira (filha);
Justina Vieira (filha).
Sabino José Vieira (neto);
Angelica Rosa Vieira (neta), casada com Alexandre José d'Avilla;
Francisco da Gama Lobo (neto).

Resumo: O processo se inicia na Comarca do Norte com Sabino José da Gama Lobo como inventariante e finaliza na Primeira Comarca com Francisco da Gama Lobo como inventariante. Faustina faleceu deixando terras, um engenho de farinha, um alambique, casas, móveis e utensílios domésticos, dívidas, além de 8 escravizados - Miguel, Joaquina, 4 filhos de Joaquina (de nomes Manoel, Mauricia, Maria e Verginia, identificados como crioulos), João, identificado como de nação, e Deonizia. Ao longo do processo, a escravizada Joaquina esteva em posse de Alexandrina Vieira, residente no Rio de Janeiro, que se recusou a entregá-la ao depositário quando solicitada. Processo visto em correição múltiplas vezes.

Atuaram no processo:
juiz Thomé da Rocha Linhares;
escrivão e partidor José Manoel de Araujo Roslindo;
escrivão Amancio José Ferreira;
escrivão Antonio Silveira de Souza;
escrivão Joaquim Caetano da Silva;
avaliador José Antonio da Cunha;
avaliador João Francisco de Andrade;
juiz municipal de órfãos Antonio de Souza e Cunha;
pregoeiro Hilario José da Silva
co-herdeiro e depositário Alexandre José d'Avilla;
co-herdeiro, depositário e inventariante Francisco da Gama Lobo;
juiz de órfãos Joaquim da Silva Ramalho Mellado
juiz de órfãos Luiz Coelho Machado;
partidor Luiz Antonio Gomes;
juiz municipal de órfãos João Nepomoceno Xavier de Mendonça;
juiz municipal de órfãos José da Silva Mafra;
escrivão Antonio Ramos Martins;
juiz municipal de órfãos Sergio Lopes Falcão;
juiz José Christiano Garção Stockler;
juiz Augusto Elias de Castro Fonseca;
escrivão João Francisco Regis;
juiz corregedor José Maria do Valle Junior;
escrivão Antonio Francisco de Medeiros.

Localidades relevantes:
Villa de Porto Bello;
Tijuquinhas;
Praia Grande;
Areias;
Fortaleza de Santa Cruz;
Zimbros;
Desterro.

Compõem o processo:
Sequestro de bens;
Traslado de carta de doação da escravizada Joaquina;
Descrição de bens;
Carta precatória;
Partilha.

Variações de nome:
co-herdeiro e depositário Alexandre José de Avila;
herdeira Alexandrina da Silva Pinheiro;
escravizada Dionisia.

Inventário de Feliciana Firmina de Souza Neves
BR SC TJSC TRRJ-53781 · Processo · 1849
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Feliciana Firmina de Souza Neves (inventariada);
Joaquim Xavier Neves (inventariante).

Herdeiros:
Candida da Conceição;
Domingos Jose da Costa Sobrinho (co-herdeiro);
Gaspar Xavier Neves;
Jacinto Xavier Neves;
João Xavier Neves;
Joaquina;
Luiza;
Luiza Firmina da Costa Neves;
Maria da Conceição;
Vicente Xavier Neves.

Resumo:
O inventário de Feliciana Firmina de Souza Neves foi conduzido pelo coronel Joaquim Xavier Neves. Durante a ação, o co-herdeiro Domingos Jose da Costa Sobrinho requer em petição que Domingos, homem escravizado, conste em sua parte da partilha.

No arrolamento, foram incluídos animais, utensílios de cozinha, casas, terrenos e pessoas escravizadas. As terras estavam localizadas em vários lugares: Picadas do Sul, com frente para a Rua do Fogo, fundos voltados para o mar, confrontando ao sul com a Rua do Cadeado e pelo beco da servidão pública; Caldas do Norte; Próximas à estrada que leva à Vila de Lages; Com fundos no Rio Capivari e, ao oeste, o Rio Cubatão; Na frente da praça da Vila de São José, com os fundos na Rua dos Finados.

Na partilha, foram mencionadas 22 pessoas escravizadas: Francisco, Domingos e Vicente, de nação Congo; Domingos, João, Domingos, Thomas, Francisco, Joaquim, Gaspar e Theresa, de nação Benguella; Manoel, de nação Calabar; Francisco, descrito como pardo; Domingas, Joaquina e Claudina, designadas como crioulas; José, Caetano, Ritta, Catharina e Francisca, sem etnia especificada; e Roza, de nação Moçambique.

A finada deixou dívidas, pagas com alguns bens do inventário. O andamento do processo é interrompido pela falta de folhas finais, não sendo possível identificar a sentença e as conclusões da ação.

Atuaram no processo:
escrivão dos órfãos Francisco Xavier de Oliveira Câmara;
juiz João Francisco de Souza;
procurador Manoel do Nascimento Ramos.

Localidades relevantes:
Caldas do Norte;
Picadas do Sul;
rua do cadeado;
rua do fogo;
rua dos finados;
segunda comarca;
Vargem Grande;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

Compõem o processo:
auto de partilha;
petições.

Variação de nome:
Nação Banguela.