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Autos de Inventário de Marcelino Vieira da Rosa
BR SC TJSC TRRJ-75944 · Processo · 1851-1857
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Autos de Inventário realizado na Vila de São José, à época sob a Segunda Comarca

Partes do processo:
Polqueria Roza de Jesus (inventariante);
Marcelino Vieira da Rosa (inventariado).

Herdeiros:
Alexandrina;
Maria;
Florintina;
Caetana:
Florentino (menor);
Firmiano Vieira da Rosa;
Manoel Vieira da Rosa;
Claudino Vieira das Rosa;
José Vieira da Rosa.

Co-Herdeiro:
Firmiano José d'Assumpção.

Resumo: É feito o inventário dos bens do falecido Marcelino Vieira da Rosa, por sua esposa viúva Polqueria Roza de Jesus. Entre seus bens constam: terras, casas, roças (cana, feijão e mandioca), ferramentas, roupas, utensílios, mobílias, carroça, animais, engenhos de farinha e de cana, dívidas ativas e passivas, e dois escravizados de nomes Joaquina, descrita como de nação Mina, e João, descrito como de nação Moçambique. É inclusa uma documentação acerca do enterro do escravizado João, por conta do mesmo falecer durante o desenrolar do inventário. Por fim é feita a partilha amigável dos bens entre os herdeiros do falecido, havendo também o requerimento pra venda de terras repartidas a um herdeiro menor.

Atuaram no processo:
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camasão;
curador Manoel de Freitas Sampaio;
avaliador Anastacio José da Cunha;
avaliador Zifirino Antônio de Castro;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor e signatário Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
partidor e signatário Duarte Vieira da Cunha;
signatário Manoel Joze da Silva;
signatário Manoel Francisco da Silva Coelho;
juiz de órfãos João Francisco de Souza;
juiz de órfãos doutor Francisco Honorato Cidade;
juiz de órfãos Manoel Joaquim Teixeira;
juiz de órfãos primeiro suplente tente coronel Luis Ferreira do Nascimento e Mello;
juiz corregedor João José d'Andrade Pinto.

Localidades relevantes:
Vila de São José (atual cidade de São José Santa Catarina);
São Pedro de Alcantara;
Rio Imaruí.

Compõem o processo:
Petição inicial;
Título de herdeiros;
Juramento ao curador;
Juramento aos avaliadores;
Descrição e avaliação dos bens;
Juramento aos partidores;
Partilha;
Recibo de pagamento de custas;
Juramento de tutor;
Conclusão dos autos.

Variação de nome:
inventariante Polquiria Rosa de Jesus;
avaliador Antônio José da Cunha;
avaliador Zeferino Antônio de Castro;
Rio Maruhy;

Autos de Inventário de Luiza Maria da Silva
BR SC TJSC TRRJ-56303 · Processo · 1844
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Autos de Inventário na Vila de São José, na época sob a Comarca do Sul.

Partes do processo:
José Cabral Bitancourt;
Luiza Maria da Silva.

Herdeiros:
Maria Luiza da Silva;
Anna Custodia da Silva;
Vicente José da Silva (menor);
Pacifico José da Silva.

Resumo:
José Cabral Bitancourt realizou o inventário de Luiza Maria da Silva, moradora de Praia de Fora, na freguesia de Enseada do Brito, vila de São José. Os bens deixados por ela, incluindo casas, terras, utensílios de cobre, ferramentas e dívidas, foram repartidos entre seus herdeiros, filhos e netos, de comum acordo.

Atuaram no processo:
juiz Luís Pereira do Nascimento e Mello;
juiz José Rodrigues Pinheiro Cavalcanti;
escrivão Francisco Xavier de Oliveira;
curador Manoel do Nascimento Ramos;
avaliador Antônio Francisco da Silvas;
avaliador, partidor João Lourenço de Medeiros;
partidor Marcilio José Coelho.

Localidades relevantes:
comarca do Sul;
vila de São José (atual cidade de São José, Santa Catarina);
freguesia de Enseada do Brito;
Praia de Fora;
Cubatão.

Compõem o processo:
custas de selo;
avaliação.

Variação de nome:
José Cabral Bitencourt

Autos de Inventário de José Antonio Marques
BR SC TJSC TRRJ-55165 · Processo · 1853-1858
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Autos de Inventário realizados em São José, na época sob a Segunda Comarca.

Partes do processo:
José Antonio Marques (falecido);
Jacintha Theresa do Porciuncula (inventariante).

Herdeiros:
José Antonio Marques;
Jacintho Antonio Marques;
Genoveva Maria da Conceição;
Anna Maria da Conceição.

Co-Herdeiros:
Francisco Vicente Duarte;
João Luis de Medeiros.

Resumo: Inventário requerido pela viúva do falecido, Jacintha Theresa do Porciuncula, nele contendo peças de vestuário, ouro, brincos antigos, um relógio, prata, ferro, tacho de cobre, utensílios domésticos, ferramentas, imagens religiosas, animais, mobília, canoas, carroças, terras, casas e dívidas. Além disso, há o registro de 07 pessoas escravizadas, de nomes como: Francisco, Eugenio, Justino, Ventura, João, Maria e Rita. Desses citados João fora designado como da nação Congo e Rita como de Moçambique - os restantes foram designados como crioulos (brasileiros); havendo também a consideração de que Maria sabia ler. Há irregularidades durante a avaliação de bens que é requerida para ser corrigida pelos co-herdeiros múltiplas vezes.

Atuaram no processo:
escrivão David do Amaral e Silva;
escrivão Francisco Gomes de Castro Campos;
signatário Jozé Antonio Marques;
signatário Manoel de Freitas Sampaio;
avaliador Elias Antonio de Medeiros;
avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
partidor Manoel Joaquim Teixeira;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
coletor de rendas tenente coronel Gaspar Xavier Nunes;
juiz municipal Francisco Honorato Cidade;
juiz municipal primeiro suplicante tenente coronel Luis Ferreira do Nascimento e Mello;
juiz João Francisco de Souza.

Localidades relevantes:
Desterro;
Fazenda do Maciambú;
Estreito;
Praia Comprida.

Compõe o processo:
Relação de herdeiros;
Traslado de testamento;
Juramento aos avaliadores;
Termo de Responsabilidade;
Conflito por herança;
Juramento de Louvação;
Requerimentos;
Autos de Partilha;
Prestação de contas.

Variação de nome:
inventariante Jacintha Thereza da Percincula.

Autos de Inventário de Joaquim Marcelino dos Reis
BR SC TJSC TRRJ-29011 · Processo · 1844 - 1864
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Autos de inventário realizados na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Joaquim Marcelino dos Reis (falecido);
Maria Rosa Rodriguez (inventariante e herdeira).

Herdeiro:
Isrrael.

Resumo:
Maria Rosa Rodriguez abriu um processo de inventário dos bens de seu falecido marido, Joaquim Marcelino dos Reis. O finado não deixou testamento, e como teve um filho menor de idade, a ação passou pelo juízo dos órfãos e contou com a nomeação de um curador.

Entre os bens avaliados constaram animais, mobília, ferramentas, terrenos e utensílios de cozinha. Foi revelado ao decorrer do processo que a inventariante possuía dívidas e, após isso, os bens foram partilhados; parte do patrimônio foi separada para o pagamento das pendências. O juiz julgou o processo por sentença, em que requereu o pagamento das custas e a assinatura do termo de tutela por parte de um parente idôneo, para o herdeiro menor de idade e a respectiva proteção de seus bens.

Atuaram no processo:
avaliador Placido Fernandes;
avaliador Antonio Sipriano dos Reis;
coletor e tenente Luiz Gonzaga de Almeida;
curador geral padre João Vicente Fernandez;
escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
escrivão de órfãos João Manoel da Cruz;
juiz municipal e órfãos primeiro suplente alferes João Thomas e Silva;
juiz municipal e órfãos Antonio Caetano Machado;
partidor e signatário Generoso Pereira dos Anjos Junior;
partidor Lionel Caetano Machado;
signatário Jose Marcelino Alves de Sá;
signatário Lourenço Dias Baptista;
signatário Mathias Gomes da Silva.

Localidades relevantes:
comarca do norte;
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).

Compõem o processo:
avaliação dos bens;
contas;
correição;
petições;
sentença;
partilha;
termo de louvação;
termo de tutela;
termos de declaração;
termos de juramento.

Autos de Inventário de Frederico Cál e Catharina Chimit
BR SC TJSC TRRJ-42831 · Processo · 1851-1853
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Autos de Inventário realizados na vila de São José, em época sob a Segunda Comarca da província de Santa Catarina.

Partes:
Frederico Cál (inventariado);
Catharina Chimit (inventariada);
Guilherme Cál (inventariante).

Herdeiros:
Guilerme Cál;
Frederico Cál;
Catharina Treivveiler;
Gertrudes Treivveiler.

Descrição:
O inventário de Frederico Cál e Catharina Chimit foi conduzido por seu filho e herdeiro, Guilherme Cál. Ela não deixou testamento, e a partilha foi feita de forma amigável. Entre os bens inventariados, destacam-se um forno de cobre, utensílios domésticos, ferramentas, mobílias, animais, terras, engenho de farinha, uma casa e dívidas. Consta no processo um contrato de compra em língua alemã que foi traduzido para a língua portuguesa.

Atuaram no processo:
escrivão dos órfãos Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
curador dos órfãos e advogado Manoel de Freitas Sampaio;
avaliador Zeferino Antonio de Castro;
avaliador Laurindo Antonio de Medeiros;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
tradutor Alfredo Stahlin;
oficial de justiça Joaquim Affonço Pereira;
juiz dos órfãos João Francisco de Souza.

Localidades relevantes:
freguesia de São Pedro d’Alcântara;
Sertão da Colonia;
Sertão do Imaruim;
localidade Rio do Marohy;
Itajaí.

Compõem o processo:
Petição inicial;
Título de herdeiros;
Juramento ao curador;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação dos bens;
Juramento ao tradutor;
Contrato de compra;
Juramento aos partidores;
Partilha dos bens;
Tomada de contas.

Variação de nome:
herdeira Gertrudes Treierweiler;
herdeira Gertrudes Treiveiler;
herdeira Catharina Treierweiler;
herdeira Catharina Treiveiler;
localidade Itajahi;
localidade Sertão de Marohi;
tradutor Alfredo Stählin;
herdeiro Frederico Kahl.