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Inventário de Joaquim de Oliveira Cercal
BR SC TJSC TRRJ-88123 · Processo · 1833
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na cidade de São Francisco

Partes:
Joaquim de Oliveira Cercal (inventariado);
Jacinto de Oliveira Cercal (inventariado).

Herdeiros:
Maria d’Oliveira;
Jacintho d’Oliveira Cercal;
Francisco de Oliveira Cercal;
Antonio de Oliveira Cercal;
Maria Joaquina de Oliveira;
Anna de Oliveira Cercal;
Urçula de Oliveira.

Descrição:
O inventário de Joaquim de Oliveira Cercal foi conduzido por seu filho, Jacinto de Oliveira Cercal, e seguiu as disposições de seu testamento, no qual o falecido deixou para sua filha, Maria d'Oliveira, uma escravizada descrita como crioula, de nome Thereza. Deixou para seu filho Jacinto uma casa na localidade denominada Areias Pequenas e, para seus afilhados, quantias em dinheiro, procedendo em seguida à partilha dos bens de forma amigável. Entre os itens inventariados constam quantias em dinheiro, ouro, prataria, um tacho de cobre, ferramentas, mobílias, objetos, utensílios, vestuário, couro, animais, terras, uma casa de fazer farinha e uma roça de mandioca. O processo também registra a presença de sete pessoas escravizadas, sendo uma de nome João, duas descritas como sendo de nação Congo, de nomes Francisco e Alexandre, e quatro descritas como crioulas, de nomes Cezário, Amaro, Pedro e Thereza.

Atuaram no processo:
juiz de órfãos Joaquim José de Oliveira Cercal;
escrivão João Chryzostomo Pinheiro Ribas;
escrivão e tabelião João José Machado da Costa;
escrivão Francisco Germano de Azevedo;
curador Joaquim de Oliveira Falcão;
avaliador Domingos José Prattes;
avaliador Manoel Ignacio de Souza;
curador geral João Pereira Liberato;
testamenteiro Salvador Alves de Jesus;
testamenteiro João Valentim de Carvalho;
testamenteiro Jacinto d’Oliveira Cercal;
signatário Custodio José de Moura Bastos;
partidor e signatário Antonio Pinheiro Ribas;
partidor e signatário João José Gomes Leal;
signatário Custodio Francisco Gomes;
signatário Salvador José dos Anjos;
signatário José Pereira Liberato;
pregoeiro Manoel Luis dos Passos.

Localidades relevantes:
Areias pequenas.

Compõem o processo:
Traslado do testamento;
Juramento ao inventariante;
Título de herdeiros;
Auto de alimpação da partilha
Juramento aos partidores;
Partilha dos bens;
Traslado do edital;
Auto arrematação.

Variação de nome:
Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul.

Inventário de Joaquim de Bittencourt Lima
BR SC TJSC TRPOA-21194 · Processo · 1884
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Joaquim de Bittencourt Lima (falecido); Francisca Maria da Silva (inventariante); João Damasceno Vidal (procurador)

Mobília; casas; terras; Freguesia do Ribeirão; Lagoinha; falta folhas, sem capa

Escrivães José de Miranda Santos, João Lopes D'Aguiar, Francisco Xavier D'Oliveira Câmara Júnior, José Maria Gnecco; curador geral José Henrique de Paiva; juízes Francisco Elysio Bezerra Montenegro, Firmino Duarte Silva

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Inventário de Joaquim da Rosa Madruga
BR SC TJSC TRRJ-31071 · Processo · 1850 - 1859
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Autos de inventário realizados na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Joaquim da Rosa Madruga (falecido);
Maria Jacinta do Amaral (inventariante).

Herdeiros:
Anna;
Bento;
Candida;
Cathollica;
Jose;
Marcos;
Maria.

Resumo:
Neste processo, a viúva Maria Jacinta do Amaral realizou o inventário de seu falecido esposo, Joaquim da Rosa Madruga. Como o casal tinha somente filhos menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador para os órfãos.

Os bens inventariados foram terrenos, animais, ferramentas, objetos de prata e ouro, utensílios de cozinha, mobília e roupas de cama. Além dos bens, constam no processo dois homens escravizados, de nomes Francisco (descrito como mulato) e Mathias (africano, descrito como "de nação").

Os bens de raiz passaram por uma inspeção da Fazenda Pública para verificar sua legitimidade, que foi confirmada. Após avaliados, os bens passaram por um processo de meação para a cabeça do casal, e de partilha para os herdeiros.

O processo foi julgado por sentença, em que a viúva foi notificada para assinar o termo de tutoria dos herdeiros, abdicar-se do benefício veleiano e para pagar as custas.

Atuaram no processo:
avaliador Jose Pereira de Jesus;
avaliador alferes Henrique Ribeiro de Cordova;
curador geral dos órfãos Claudiano de Oliveira Rosa;
escrivão de órfãos Miguel Gonçalves Franco;
juiz de órfãos Guilherme Ricken;
partidor Jorge Trueter;
partidor Mathias Gomes da Silva;
signatário alferes Jose Joaquim da Cunha Passos;
signatário major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira.

Localidades relevantes:
fazenda dos Três Morrinhos;
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).

Compõem o processo:
correição;
partilha;
sentença;
termo de fiança e responsabilidade;
termos de declaração;
termos de juramento;
termo de louvação;
termo de renúncia ao benefício veleiano;
termo de tutoria;
título dos herdeiros.

Variação de nome:
Maria Jacintha do Amaral.

Inventário de Joaquim Antonio de Souza
BR SC TJSC TRRJ-9117 · Processo · 1868-1870
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na cidade de São José, Comarca da Capital.

Partes do processo:
Joaquim Antonio de Souza (inventariado);
Ignacia Candida de Jesus (inventariante).

Herdeiros:
Maria (falecida).

Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Ignacia Candida de Jesus, nele contendo dívidas ativas e passivas, utensílios, cobre, mobília, engenho de farinha, animais, terras e casa. Além disso, há o registro de uma pessoa escravizada de nome Maria. O processo conta com o traslado do testamento do falecido, no qual é afirmado que a única herdeira do falecido já havia falecido, com o mesmo não apresentando herdeiros além da própria inventariante. O valor referente a partilha dos bens é portanto utilizada para pagar os custos do velório do falecido, além de quitar dívidas existentes.

Atuaram no processo:
escrivão dos órfãos e tabelião Manoel Ferreira da Costa Seara;
escrivão de juizo de paz Florentino José de Espindola;
oficial de justiça Jozé da Costa Siára;
signatário José Rodrigues da Silva Junior;
avaliador e signatário Miguel Francisco Pereira;
avaliador Jacintho Antonio Marques;
partidor Simplicio dos Santos Souza;
partidor alferes Joaquim Xavier de Oliveira Camara;
procurador Marcolino do Nascimento Ramos;
procurador Joaquim Martins do Nascimento;
procurador Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
vigário Carlos Fernando Cardozo;
coletor de rendas Marciano Francisco de Souza;
juiz municipal doutor Domiciano Barboza da Silva;
juiz municipal primeiro suplente tenente coronel Francisco da Silva Ramos;
juiz municipal segundo suplente comendador Gaspar Xavier Neves;
juiz municipal quarto suplente alferes José Maria da Luz.

Localidades relevantes:
Guarda do Embaú;
freguesia da Enseada do Brito;
Imaruhy;
Desterro;
Rua do Príncipe.

Compõe o processo:
Petição inicial;
Procuração;
Juramento de inventariante;
Termo de declaração;
Louvação a avaliadores;
Juramento aos avaliadores;
Traslado do testamento;
Traslado de avaliação;
Juramento aos partidores;
Partilha dos bens;
Recibos;
Relação de contas;
Relação de bens;
Pagamento aos agentes da justiça.