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Inventário de Leonarda Francisca
BR SC TJSC TRRJ-18292 · Processo · 1828
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na Comarca da Capital, à época de Nossa Senhora do Desterro

Partes: Leonarda Francisca (inventariada); João Ignacio Gomes (inventariante);

Resumo: Inventário que faz João Ignacio Gomes de sua falecida esposa Leonarda Francisca, moradora da padraria de São Miguel (atual Biguaçu), com quem teve seis filhos. Dentre os bens os bens que a falecida possuía estão citados: casas, terras, engenho de farinha, prata, joias, animais, quantia em dinheiro, dividas e uma canoa. Além destes, há 5 escravizados, que são Miguel (Congo), Salvador (Cabinda), Maria (Conga), Maria (crioula) de idade de seis anos, e Adrianno (pardo). Contém ainda a divisão dos bens entre herdeiros e pagamento de dívidas.

Localidades:

  • Desterro; Ilha de Santa Catarina;
  • Freguesia de São Miguel da Terra Firme;
  • Rio das Tijucas Grandes;
  • Tijuquinhas;

Atuaram no processo:

  • Escrivão Domingos Dias de Sousa Medeiros;
  • Escrivão Affonso Ferreira;
  • Avaliador Vicente Francisco Pereira;
  • Avaliador Jose Francisco da Silva Serpa;
  • Partidor Luis de Sousa Medeiros;
  • Partidor Joze de Sousa Freitas;
  • Juiz de Fora Joze Antonio da Luz;
  • Juiz de Fora Manoel Moreira de Souza Meirelles;
  • Juiz de Fora Anacleto Jose Pereira da Silva; Militar; Major;
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Inventário de Lino Sutil de Oliveira
BR SC TJSC TRRJ-29365 · Processo · 1830
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes:
Lino Sutil de Oliveira; Gabriela de Oliveira Rosa (viúva e inventariante)

Ouro; prata; cobre; juiz João Tomaz e Silva; escrivão Generozo Pereira dos Anjos; animais; juiz Manoel Ribeiro da Silva; propriedades rurais; escravos.

Inventário de Lionarda Maria de Jesus
BR SC TJSC TRRJ-58715 · Processo · 1852 - 1857
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Autos de inventário realizados na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Lionarda Maria de Jesus (falecida);
Mariano Antonio da Silva (inventariante).

Herdeiros:
Euzebia da Conceição;
Francisca da Conceição;
Francisco Antonio da Silva;
João Antonio da Silva;
José Antonio da Silva;
Maria da Conceição;

Resumo:
Mariano Antonio da Silva abre um processo de inventário após o falecimento de sua esposa, Lionarda Maria de Jesus. Como a finada deixou herdeiros menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos.

Os bens inventariados foram acessórios de ouro, castiçais, utensílios de cozinha, um ferro de engomar, uma balança, mobília, objetos de armazenamento (caixas, garrafas, barris, boiões e potes), canoas, um oratório, leques, tecidos, alimentos, bebidas, sabão, sapatos, velas, pólvora, munição, fumo, ferramentas de pesca (arame, anzóis), louças, um tocador, animais, terrenos, casas e um rancho. Constam no inventário quatro pessoas escravizadas: Joaquim, Antonio e Ritta, descritos como de nação (africanos); e Rozalia, designada enquanto crioula. São citadas dívidas ativas e passivas deixadas pela falecida.

Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, em que parte do patrimônio foi separado para pagamento das pendências. Alguns herdeiros receberam uma quantia de reposição, para equilibrar o valor das heranças. A ação foi julgada por sentença, e o juiz requer pagamento das custas de maneira pro rata. O processo é concluído com um termo assinado pelo inventariante, sobre a obrigação de administrar os bens de seus filhos menores.

Atuaram no processo:
avaliador Elias Antonio de Medeiros;
avaliador Manoel Fillipe Pereira;
curador Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão dos órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
juiz de órfãos João Francisco de Souza;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros.

Localidades relevantes:
Barreiros;
segunda comarca;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

Compõem o processo:
auto de partilha;
contas;
correição;
descrição e avaliação dos bens;
petições;
recibos;
sentença;
termo de obrigação;
termos de juramento.

Variação de nome:
Leonarda Maria de Jesus.

Inventário de Lionida Joaquina do Nascimento
BR SC TJSC TRRJ-58594 · Processo · 1849
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado em São José, na época sob a Comarca do Sul

Partes:
Lionida Joaquina do Nascimento (inventariada);
Joaquim Vieira Fernandes (inventariante).

Herdeiros:
Manoel Vieira do Nascimento.

Descrição:
O inventário de Lionida Joaquina do Nascimento foi conduzido por seu marido, Joaquim Vieira Fernandes, sem a existência de testamento, seguindo uma partilha amigável. Entre os bens inventariados, destacam-se: acessórios de ouro, pratarias, utensílios, ferramentas, objetos diversos, mobílias, transporte, roça de mandioca, roça de cana, animais, chácaras, rancho de canoas e dívidas. O processo também menciona uma decisão judicial referente à escravizada descrita como crioula, de nome Maria, porém o texto completo da decisão está ilegível devido ao excesso de tinta de outra página. Foi solicitado pelo inventariante a suspensão dos pregões e a suspensão do auto de praça de sua escravizada.

Atuaram no processo:
juiz de órfãos João Francisco de Souza;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
escrivão Francisco Gomes de Castro Campos;
tesoureiro Laurentino Eloy de Medeiros;
curador dos órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
oficial de justiça e pregoeiro Joaquim Affonço Pereira;
avaliador Antonio Pereira da Silva;
avaliador Ignacio José da Silva;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
partidor Duarte Vieira da Cunha.

Localidades relevantes:
Comarca do Sul;
Segunda Comarca;
Enseada do Brito;
Cubatão;
Maciambú;
Praia de Fora da Enseada do Brito;
Província de São Pedro do Rio Grande do Sul;
Desterro.

Compõem o processo:
Título de herdeiro;
Juramento ao curador;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação dos bens;
Juramento aos partidores;
Auto de partilha;
Pregão;
Auto de praça;
Recibos de pagamentos.

Variação de nome:
Nossa Senhora do Rosário d’Enseada do Brito;