Partes do processo:
Antonio José da Costa (inventariado).
Joaquina Rosa de Medeiros (inventariante).
Inventário realizado na vila de São José, na época sob a Segunda Comarca da província de Santa Catarina.
Partes:
Antonio José da Costa (inventariado);
Leonarda Rosa da Conceição (inventariante).
Descrição:
O inventário de Antonio José da Costa foi conduzido por sua mulher e herdeira Leonarda Rosa da Conceição. O finado deixou um testamento onde cita que deve uma quantia em dinheiro para seu testamenteiro Joaquim Martins e deixou bens dentro do seu imóvel como um tacho de cobre, uma colcha de chita, uma peça de piano americano e acessórios de ouro. A partilha dos bens ocorreu de forma amigável. Entre os bens inventariados, destacavam-se alguns utensílios domésticos, objetos, transportes, terras no lugar denominado Coqueiros e casas.
Atuaram no processo:
juiz municipal João Francisco de Souza;
juiz municipal Francisco Honorato Cidade;
escrivão e tabelião David do Amaral e Silva;
escrivão da coletoria Florencio Gomes de Castro Gomes;
coletor das rendas provinciais Gaspar Xavier Neves;
testador José Antonio;
testador Joaquim Martins;
avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
avaliador Joaquim Antonio Domingues;
partidor Manoel Joaquim Teixeira;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
pregoeiro Joaquim Affonço Pereira;
signatário Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
signatário Manoel do Nascimento Ramos.
Localidades relevantes:
Coqueiros.
Compõem o processo:
Título de herdeiros;
Traslado do testamento;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação dos bens;
Juramento aos partidores;
Auto de partilha.
Inventario realizado na vila de São Miguel, à época sob a Comarca de São José.
Partes do processo:
Antônio Ignacio Gomes (inventariado);
Justina Ignacia (inventariante).
Herdeiros:
Antônio (menor);
Maria (menor).
Resumo:
É feito o inventário do falecido Antônio Ignacio Gomes por parte de sua esposa viúva, Justina Ignacia. O falecido deixou herdeiros e nenhum testamento. Entre os bens inventariados constam: terras, casas, sítio, engenho de farinha, animais, prata, cobre, canoa, rancho de canoa, roça de mandioca, mobílias, ferramentas e dívidas, além de duas pessoas escravizadas de nomes: Miguel, descrito como de nação; e Rosa, descrita como crioula. Os herdeiros de menores foram tutelados pelo cidadão determinado pelo juiz, parte dos bens, em dinheiro dos herdeiros foram depositados nos cofres dos órfãos, sendo feita a venda da escravizada Rosa de forma a quitar dívidas. Após o herdeiro Antônio Ignacio Gomes ter atingido a maioridade, foi feita a requisição de que seus bens depositados deveriam lhe ser entregues. Os bens foram partilhados para os herdeiros, e dívidas foram pagas, bem como pagas as custas do processo.
Atuaram no processo:
escrivão Antonio Francisco de Medeiros;
escrivão João Rodrigues Pereira;
escrivão interino João Jorge de Campos;
escrivão Francisco J. dos Prazeres;
escrivão Verissimo Bento Ferreira;
curador José Francisco Mafra;
curador Manoel Antônio da Silva;
tutor Manoel Antonio da Silva Mafra;
signatário Francisco Silveira Dutra Junior;
signatário Antonio Francisco de Medeiros;
signatário João Carlos de Souza;
avaliador Adolfo da Gama Lobo;
avaliador João de Deos da Silva;
partidor Francisco Gonçalves da Luz;
partidor Alexandre Jorge de Campos;
coletor João Mathias Barbosa;
contador Alexandre Jorge de Campos;
oficial de justiça Antonio Francisco de Medeiros;
oficial de justiça José Victorino Coelho;
oficial de justiça Estevão de Souza da Silva;
oficial de justiça João da Costa Cesar;
juiz João da Silva Ramalho Pereira;
juiz Antônio Francisco de Medeiros;
juiz Manoel Januario Beserra Montenegro;
juiz Jozé Brigadiano Correa de Queiroz;
juiz de órfãos primeiro suplente Antonio Carlos de Carvalho;
juiz de órfãos Amancio Concesso de Cantalici.
Localidades relevantes:
Biguaçu;
vila de São Miguel;
Praia Grande;
Areias;
Tijuquinhas;
Caeira.
Compõem o processo:
Petição inicial;
Relação de herdeiros;
Termo de descrição dos bens;
Louvação ao curador e avaliadores;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação dos bens;
Termo de renuncia dos privilegios da lei;
Termo de tutela;
Traslado de termo de tutela;
Partilha dos bens;
Pagamento aos herdeiros;
Auto de contas;
Sentença civel de partilha;
Auto de praça.
Partes: Antônio Gularte de Souza; José Antônio Gularte.
Partes do Processo:
Antônio Gonçalves do Saibro (inventariado);
Delfina Rosa de Jesus (inventariante);
Inventário realizado na vila de Santo Antônio dos Anjos de Laguna, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.
Partes:
Antônio Furtado Garcia (falecido);
Maria Luiza (inventariante).
Herdeiros (menores):
José;
Manoel.
Resumo:
O inventário do falecido Antônio Furtado Garcia foi conduzido por sua esposa, Maria Luiza. Como o finado deixou herdeiros menores, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos.
Os bens inventariados foram terras, casas e mobília; além disso, foi avaliado um homem escravizado de nome Ignacio, descrito como crioulo. Após avaliado, o patrimônio passou por um processo de partilha entre os herdeiros. O processo é julgado por sentença pelo juiz, em que é requerido pagamento das custas de maneira pro rata. Alexandre Dias Ouriques, além de ter sido nomeado como avaliador, também foi designado para ser tutor dos órfãos.
Atuaram no processo:
avaliador Alexandre Dias Ouriques;
avaliador Domingos Pacheco do Nascimento;
curador geral Domingos Custódio de Souza;
escrivão Antonio José da Silva;
juiz de órfãos coronel Jerônimo Coelho Netto;
partidor Antonio Gonçalves Barreiros;
partidor João Thomaz de Oliveira Junior;
signatário Luiz Gonçalves Barreiros.
Localidades relevantes:
comarca do sul;
freguesia de Imaruí (atual município de Imaruí, Santa Catarina);
Garopaba;
Lagoa de Garopaba;
vila de Santo Antônio dos Anjos de Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilha;
contas;
descrição de bens;
sentença;
termo de louvação;
termo de tutoria;
termos de juramento.
Variação de nome:
Freguesia de Imaruhy.
Inventário realizado na vila de São José, na época sob a Comarca do Sul, província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Antonio Francisco Rios (inventariado);
Maria Caetana das Chagas (inventariante).
Herdeiros:
Antonio Francisco Rios Junior;
Estevão Francisco Rios;
Thomaz Francisco Rios.
Resumo:
Inventário requerido pela esposa do falecido, Maria Caetana das Chagas, nele contendo utensílios domésticos, mobília, animais, "bens de lavoura", plantações de mandioca e cana, ferramentas agrícolas, terras, casas, engenho de farinha e dívidas. Além disso, contém 12 pessoas escravizadas, de nomes: Manoel, Pedro, Maria, Maria, Francisco, Lourenço, Joaquim, Adão, João, Catharina, Felicidade, Domingos. O primeiro escravizado, Manoel, foi descrito como de nação Banguela; Pedro e ambas as Marias foram descritos como de nação Cabinda e os outros 08 foram descritos como crioulos. Houve uma petição para continuar parte da avaliação de bens para inclusão de terras e dívidas, o que acabou gerando uma segunda avaliação de bens. Durante o processo, o filho herdeiro Antonio Francisco Rios apresentou seu requerimento de emancipação. Na partilha, o escravizado Domingos foi encaminhado para a guarda de Antonio Martins dos Santos, que por meio de petição foi pedido a captura do escravizado e seu retorno para ser realizada uma nova avaliação. Além disso, foi determinada a liberdade do escravizado João por meio da uma Alforria. Consta no processo que Manoel de Freitas Sampaio foi designado como curador do herdeiro Estevão Francisco Rios por este se encontrar servindo sentença na cadeia da capital enquanto o inventário estava sendo feito. Consta um termo de protesto sobre conflitos dos herdeiros com a inventariante, no qual eles afirmam que ela abandonou e falhou em prestar socorro ao escravizado Pedro, que estava infermo.
Atuaram no processo:
escrivão e tabelião Joaquim Francisco de Assis e Passos;
juiz municipal João Francisco de Souza;
juiz municipal Domingos José de Castro Sobrinho;
avaliador Constâncio José da Silva Pessoa;
avaliador Florêncio Gomes de Castro Campos;
avaliador Joaquim Pereira da Silva
Avaliador Luiz da Costa Fagundes;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros
partidor Duarte Vieira da Cunha;
oficial de justiça Domingos José da Silva;
pregoeiro Joaquim Afonço Pereira.
Localidades relevantes:
Campinas;
Picadas do Sul;
Rua do Pacujó;
Mato da Ilhota;
Mattos de Camboriú;
Município da vila de Porto Bello;
Sítio do Casqueiro.
Compõem o processo:
Procuração;
Alvará;
Auto de embargo;
Termo de processo;
Emancipação;
Termo de avaliação do escravizado Domingos.
Variação de nome:
Inventariante Maria Caitana das Chagas.
Partes do Processo:
Antonio Francisco Pereira (inventariado);
João Francisco Pereira (inventariante);
Partes:
Antônio Francisco de Figueiredo (falecido); Maria Joaquina de Oliveira ( inventariante)
Escravos; animais; terras; casas
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes do processo:
Antonio Francisco da Silva (inventariado);
Francisca Custódio Pereira da Silva (inventariante).