Partes: Anna Francellina de Souza; Francisco de Souza Costa.
Partes: Anna Fernandes Dias; Miguel de Souza Lopes.
Partes: Anna Eufrásia da Silveira; Clemente José Gonçalves.
Autos de inventário realizados na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Anna dos Santos (falecida);
Domingos Cordeiro Mattoso (inventariante e herdeiro).
Herdeiros:
Antonio;
Domingos;
Francisco;
Generoso;
Gregorio;
Jozefa;
Maria;
Mathias.
Resumo:
Domingos Cordeiro Mattoso abriu um processo de inventário dos bens de sua falecida esposa, Anna dos Santos. Como a finada deixou herdeiros menores de idade, a ação passou pelo juízo de órfãos e contou com a nomeação de um curador. Os bens avaliados no inventário foram casas e animais. É mencionada durante o inventário uma mulher escravizada de nome Felicidade.
Por meio de petição, o inventariante recorreu à nomeação de um procurador, Bibiano Jose dos Santos, para representá-lo durante os autos da ação. Após avaliados, os bens foram partilhados com igualdade entre todos os herdeiros, e o processo foi julgado por sentença; o juiz requereu que o inventariante assinasse um termo de tutoria para a proteção do patrimônio dos herdeiros menores, assim como determinou o pagamento das custas da ação de maneira pro rata. Mais tarde, Domingos foi notificado pela coletoria das rendas nacionais que pagasse o restante das custas finais do processo.
Atuaram no processo:
avaliador Domingos Ribeiro de Assunção
avaliador Francisco Ignacio de Almeida;
coletor das rendas nacionais Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
curador de órfãos alferes José Joaquim da Cunha Passos;
escrivão de órfãos e tabelião Generoso Pereira dos Anjos Junior;
escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
juiz de órfãos Guilherme Ricken;
juiz municipal e de órfãos primeiro suplente Henrique Ribeiro de Cordova;
partidor Jorge Trueter;
partidor Jose Pires de Arruda Botelho;
procurador Bibiano Jose dos Santos.
Localidades relevantes:
freguesia de São João dos Campos Novos (atual município de Campos Novos, Santa Catarina);
segunda comarca;
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilha;
avaliações;
contas;
correições;
petições;
procuração;
sentença;
termo de louvação;
termo de tutoria;
termos de juramento;
termos de louvação.
Variação de nome:
Fellicidade.
Partes do Processo:
Anna de Jesus (inventariado);
Mathias José Bernardo (inventariante).
Autos de inventário e partilhas amigáveis realizados na vila de São Miguel, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Anna de Espindola (inventariada);
Feliciano Jozé d'Espindola (inventariante e herdeiro).
Herdeiros:
Florentina Roza (neta);
Francisco Antonio Pacheco;
Francisco Guilherme Sousa;
Joaquina Maria da Conceição (neta);
João Joze de Espíndola (neto);
Vencesláo Francisco Mafra.
Resumo:
Inventário realizado por Feliciano Joze Espindola, filho e herdeiro da falecida inventariada Anna de Espindola.
Logo nas primeiras páginas do documento, o inventariante descreve que todos os herdeiros eram maiores de 25 anos, e que entraram em acordo por partilha amigável. Assim, ele peticiona que, para poder prestar as contas da testamentaria de sua falecida mãe, o juiz primeiramente precisaria julgar por sentença a partilha amigável.
Dentre os bens, constaram utensílios, mobília, casas, terras na localidade de "Fundos", e animais. Foram também descritos dois homens escravizados, de nomes Felizardo (designado como pardo) e João (africano, descrito como de nação Benguela). O inventário apresenta apenas partilhas de bens feitas a Florentina, Joaquina e Felizardo.
Ao final do processo o juiz municipal da capital julga por sentença e ordena o inventariante prestar contas da testamentária e pagar os interessados. O pagamento do processo foi feito através de selos.
Localidades relevantes:
Fundos;
cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).
Compõem o processo:
contas;
descrição de bens;
partilha de bens;
sentença.
Atuaram no processo:
avaliador João Machado Santiago;
avaliador e partidor Joze Francisco Mafra;
contador Coelho Machado;
escrivão Antônio Francisco de Medeiros;
juiz municipal Sergio Lopes Falcão;
juiz municipal terceiro suplente em exercício Luiz Coelho Machado;
signatário José Manoel Araújo Roslindo;
signatário Jose de Souza da Silveira.
Variação de nome:
Anna d'Espindola;
Anna d'Espindula;
Feliciano Jozé d'Espindula;
Feliciano Jozé de Espindola.
Partes:
Anna Custódia da Conceiçao (falecida); João Rodrigues da Silva (inventariante)
Mobília; veículos; terras; Freguesia do Ribeirão; casas
Escrivães Antônio Thomé da Silva, Francisco Xavier D'Oliveira Câmara Júnior; oficial de justiça Tristão José Moreira; curador geral Joaquim Ignácio de Arnizaut Furtado; juízes Felisberto Elysio Bezerra Montenegro Joaquim Tavares da Costa Miranda
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Anna Clara do Sacramento (falecida); João da Costa Furtado (inventariante)
Terras; Casa; Freguesia da Lagoa; Herdeiros;
Tutor Miguel José Coelho; Escrivão José de Miranda Santos; Juiz Antônio Augusto da Costa Barradas;
29 Folhas.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes do Processo:
Anna Candida da Silva Costa (inventariada);
Jose Ignacio Bernardino da Silva (inventariante);
Partes:
Anna Caetana da Conceição (falecida); Achille Silvy (esposo, francês e inventariante)
Francisco José Pereira Serpa; Joaquim Lopes Martins (testamento); João Luis de Lima (esposo de Maria Guinett)
Juiz Antonio Augusto da Costa Barradas; jornal O conservador, 20 de nov. de 1870; escrivão João Antonio Lopes Gondim; Ribeirão, freguesia de Nossa Senhora da Lapa; juiz Manoel da Silva Mafra; Biguaçu; vila de São Miguel; direito internacional; advogado Eleutério Francisco de Souza; escrivão Leonardo Jorge Campos; escrivão Vidal Pedro Moraes; juiz Joaquim Augusto do Livramento; Eduardo Francisco de Farias e Calista afirmam ser filhos da falecida; Anna Caetana havia ocultado essa informação do marido; nulidade do testamento.
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro