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Inventário de Salvador Gomes de Oliveira
BR SC TJSC TRRJ-87983 · Processo · 1850
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado em São Francisco do Sul, Primeira Comarca.

Partes: Salvador Gomes d’Oliveira (inventariado); Rita Clara de Miranda (inventariante)

Resumo: O inventário de Salvador Gomes d’Oliveira foi realizado por Rita Clara de Miranda, sua mulher, deixando testamento, herdeiros e procedendo em uma partilha amigável. Entre os bens inventariados havia algumas casas, sendo uma delas localizada na Rua da Graça, um sítio localizado no rio de Paraty, chão para casa, móveis em jacarandá, local para fabricação de farinha, terras no rio Paranaguamirim, forno de cobre, utensílios, transportes, prataria, animais, roças, sesmaria de terras na paragem de Paranaguamirim, dívidas, escravizados e quantia em dinheiro.

Foram listadas no processo 22 pessoas escravizadas, sendo 9 delas escravizados africanos, de nomes: Thomaz, Vicente, Antônio, Joaquim, Luis, Ana, Maria, Agostinha e Henriquetta. Os outros 13 escravizados foram descritos como crioulos, nomeados: Pedro, Andre, Miguel, Gregorio, Ritta, Sebastião, Thereza, Eugracia, Theodora, Gonçalo, Custodia, Benta, Veronica, Clara. Além disso, Veronica e Clara eram menores, tendo respectivamente 2 anos e 6 meses.

Foram citadas as seguintes localidades:
Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul;
Paranaguamirim;
rio de Paranaguamirim;
rio de São Francisco.

Atuaram no processo:
Juiz Joaquim José d’Oliveira Cercal;
Escrivão João José Machado da Costa;
Signatário Zeferino Ezequiel d’Assumpção;
Coletor Manoel José d’Oliveira;
Juiz João Nepomoceno Xavier de Mendonça;
Juiz Joaquim Fernandes Dias;
Tabelião Manoel Joaquim Pinheiro;
Signatário Chrispim Gomes d’Oliveira;
Signatário João Gomes d’Oliveira.

Variação de nome: Paranagoamirim.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Inventário de Sebastiana Roza Joaquina
BR SC TJSC TRRJ-82354 · Processo · 1870
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na cidade de São José, na época sob a Comarca de São José.

Partes do processo:
Sebastiana Roza Joaquina (inventariada);
Francisco Manoel do Rozario (inventariante).

Herdeiros:
João Francisco do Rozario;
Joaquina Maria da Silveira;
Francisco Manoel do Rozario.

Resumo:
Francisco Manoel do Rozario conduziu o processo de inventário pelos bens de sua finada mãe, Sebastiana Roza Joaquina. Os bens da falecida foram avaliados através de um auto de arrolamento, constando 05 escravizados, de nomes Wenceslao, Justina, Firmino, Roza e Thereza. Com exceção de Justina e Roza, que foram descritas enquanto crioulas, os demais escravizados foram designados como pardos. Além disso, Roza, Thereza e Firmino eram menores de idade. A falecida também deixou algumas dívidas pendentes.

Entre os bens inventariados, destacam-se objetos de prata e cobre, mobília, utensílios, um objeto de transporte denominado “carro”, animais, terras, roças de mandioca, casas, casa de engenho e engenhos de fabricar açúcar e farinha.

Após a descrição e avaliação dos bens, o juiz Gaspar Xavier Neves determinou a abertura da partilha de bens, e esta devia levar em consideração, dentro do possível, os pedidos dos herdeiros, no demais, a partilha poderia seguir com igualdade de direito entre os filhos da finada. A partilha foi julgada por sentença e o juiz requereu o pagamento das custas do processo de maneira pro rata.

Atuaram no processo:
avaliador Capitão Antonio José da Costa;
avaliador Tenente Luiz Antonio de Mello;
escrivão Manoel Ferreira da Costa Siara;
juiz municipal segundo suplente em exercício Tenente Coronel Gaspar Xavier Neves;
oficial de justiça José da Costa Seara;
partidor Capitão Constancio José da Silva Pessoa Junior;
partidor Marcelino do Nascimento Ramos.

Localidades relevantes:
Cubatão;
Passo do Cubatão;
Guarda do Cubatão.

Compõem o processo:
Auto de inventário e juramento do inventariante;
Auto de arrolamento dos bens;
Termo de audiência;
Termos de juramento;
Auto de avaliação dos bens;
Termo de encerramento;
Auto de partilha e juramento aos partidores;
Exórdio da partilha.

Inventário de Sebastião dos Santos Bittencourt
BR SC TJSC TRRJ-8987 · Processo · 1850-1853
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na vila de São Miguel, à época sob a Primeira Comarca.

Partes do processo:
Severino dos Santos Bittencourt (inventariado);
Alminda Candida (inventariante).

Herdeiros:
Manoel dos Santos Bittencourt;
João dos Santos Bittencourt;
Alminda Rosa;
Engracia Rosa (menor);
Felisberta (menor);
Marcos (menor);
Jeronimo (menor);
Tristão (menor);
Antonio (menor).

Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Alminda Roza, nele contendo cobre, mobília, utensílios, jóias, imagens religiosas, animais, terras, casas e dívidas. Além disso há o registro de 08 pessoas escravizadas, de nomes: Manoel, descrito como da nação Congo; Manoel; José de Moçambique; Agostinho, designado crioulo; Damazio; Adão, descrito como menor de idade; Rita, do Congo e Maria, crioula (brasileira).

Atuaram no processo:
escrivão Amancio José Ferreira;
escrivão João Francisco Regis;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
curador Luiz Antonio Gomes;
avaliador João Marianno dos Prazeres;
avaliador Ricardo Antonio dos Santos;
partidor João Antonio Guimarães;
partidor Antonio Gonçalves Franco;
juiz Luiz Coelho Machado;
juiz doutor Sergio Lopes Falcão;
juiz de órfãos primeiro suplente Alexandre Eloy d'Azevedo Coutinho;
juiz dos órfãos segundo suplente Joaquim da Silva Ramalho Mellado.

Localidades relevantes:
Tijucas;
Rio das Tijucas Grandes.

Compõe o processo:
Petição inicial;
Relação de herdeiros;
Juramento ao curador;
Louvação de avaliadores;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação dos bens;
Pagamento de custos;
Louvação aos partidores;
Juramento aos partidores;
Partilha;
Vistas;
Juramento aos tutores;
Autos de tomada de contas.

Variação de nome:
herdeiro Alexandre dos Santos Bittencourt;
herdeira Eugracia Roza.

Inventário de Senhorinha Candida de Jesus
BR SC TJSC TRRJ-83709 · Processo · 1853
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Autos de Inventário realizados em São José, na época sob a Segunda Comarca.

Partes do processo:
Senhorinha Candida de Jesus (falecida);
Custodio de Souza Baptista (inventariante).

Herdeiros:
Maria Carolina de Souza Baptista;
Anna Carolina de Souza;
Manoel Marques de Souza Baptista;
Francisca Carolina de Souza Baptista.

Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Custodio de Souza Baptista, nele contendo ouro, cobre, mobília, automóvel, obras de arte eclesiásticas, lavoura de mandioca e cana, alquires, animais, terras, casas, engenhos de farinha e açúcar e dívidas, Além disso, Há o registro de 11 pessoas escravizadas, de nomes: Caetana, Maria, Joaquina, Domingas, Joanna, Pedro, Manoel, Apolinario, Mathias, Antonio (menor) e João (menor). Joanna, Pedro e Manoel foram designados como de nação (africanos), enquanto os outros foram descritos como crioulos (brasileiros). O processo se encontra incompleto.

Atuaram no processo:
escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
curador Manoel do Nascimento Ramos;
avaliador Miguel Francisco Pereira;
avaliador João José de Araujo;
coletor de rendas major Joaquim Fernandes da Fonceca;
juiz municipal dos órfãos João Francisco de Souza.

Localidades relevantes:
Freguesia de São Joaquim de Garopaba;
Guarda do Embaú;
Sertão do "Freitas";
Praia de Siriú.

Compõe o processo:
Procuração.