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Juramento de Alma de Marcelino Gonçalves
BR SC TJSC TRRJ-84018 · Processo · 1822
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Juramento de Alma realizado na Capital, à época Nossa Senhora do Desterro, Ilha de Santa Catarina.

Partes: Marcelino Gonçalves (Réu); Marcelino José Marques (Autor).

Descrição: O processo se trata de um juramento de alma solicitado por Marcelino José Marques direcionado ao réu Marcelino Gonçalves. A ação é relacionada à uma dívida de uma quantia em dinheiro.
É citado venda de selos e a possibilidade de penhora dos bens pertencentes ao réu para pagamento de tal dívida, com pregão em praça pública.
Localidade citada no processo: Vila do Desterro;

Atuaram no processo: Juiz Francisco José nunes; Escrivão Antônio Lopes da Silva; Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Advogado Theodoro Amador; Tabelião João Francisco Cidade; Oficial de Justiça Francisco Xavier de Fraga; Porteiro das Auditorias Manoel Jose de Lima;

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Juramento de Alma de Maria Caetana da Conceição
BR SC TJSC TRRJ-18219 · Processo · 1821
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Titulo: Juramento de Alma Maria Caetana da Conceição

Partes: Maria Caetana da Conceição ( ré/ devedora); Antônio Lopes da Silva ( credor)

Resumo: O juiz de fora, Francisco José Nunes da vila de Desterro ( atual cidade de Florianópolis), na ilha de Santa Catarina, determinou a ré Maria Caetana da Conceição da freguesia de São Miguel( atual cidade de Biguaçu), uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma divida de certa quantia em dinheiro não paga ao credor Antônio Lopes de Silva para ser paga em um determinado período de tempo.

Atuaram no processo: Juiz Francisco Jose Nunes; Escrivão Manoel Jose Garcia; Escrivão Joao Francisco Cidade; Advogado Francisco José Rebello; Porteiro das Auditorias Antônio Gil da Silveira;

Variação de nome; Manoel José de Souza;

Juramento de Alma de Paulino Pereira do Nascimento
BR SC TJSC TRRJ-53703 · Processo · 1836
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Ação de Juramento de Alma realizada na vila de São José, na época sob a Comarca do Sul.

Partes do processo:
Francisco Duarte Silva (autor);
Paulino Pereira do Nascimento (réu).

Resumo:
É iniciado o processo por requerimento de Francisco Duarte Silva, por motivos de dívidas de uma quantia de dinheiro que é devedor o réu Paulino Pereira do Nascimento. O processo se estende para que seja feita a conciliação e o pagamento das dívidas, com o réu não comparecendo na primeira audiência, porém posteriormente comparecendo e realizando o juramento para pagamento de dívidas.

Atuaram no processo:
escrivão Joaquim Francisco d'Assis Passos;
escrivão Antonio Lourenço Duarte de Medeiros;
oficial de justiça Antonio Pereira dos Santos;
oficial de justiça Manoel Ignacio Borges;
procurador Felisberto Ferreira Borges;
juiz municipal Francisco da Costa Porto;
juiz de paz do primeiro distrito sargento-mór José da Silva Ramos.

Localidades relevantes:
vila de São José;
Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

Compõem o processo:
Petição inicial;
Audiências;
Conciliação;
Conclusão;
Tomada de contas.

Juramento de alma de Policarpo Antônio
BR SC TJSC TRRJ-51975 · Processo · 1822
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes:
João Antônio (Autor)
Policarpo Antônio (Devedor)

João Antônio, de nação inglesa (autor e credor) e Policarpo Antônio (este é quem "jura"). Linda caligrafia na primeira folha apesar do papel estar corroído pelas traças. 1822-10-21 - início e término em 1822-10-25, apenas 4 dias para satisfazer o débito. Desterro. Valor em questão: 1$200 (um mil e duzentos réis) mais as custas dos autos. João de Souza, escrivão. Freguesia de São Miguel da Terra Firme, onde mora o devedor. Antônio Lopes da Silva, escrivão. Corte do Rio de Janeiro. Francisco José Nunes, 3º juiz de fora de Desterro (assinatura parcialmente preservada na fl.6). Advogado José Joaquim. Custas finais do processo ficou em 2$050 (dois mil e cinquenta) réis.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Juramento de Alma de Raulino José Rodrigues
BR SC TJSC TRRJ-58031 · Processo · 1822
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Juramento de Alma realizado na comarca da Capital, a época vila de desterro.

Partes: Raulino José Rodrigues (réu/ devedor); Joaquim Martins da Fonseca (credor).

Resumo: O juiz de fora, Francisco José Nunes da vila de Desterro (atual cidade de Florianópolis), na ilha de Santa Catarina, determinou ao réu Raulino José Rodrigues de São José, uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma dívida de certa quantia em dinheiro não paga ao credor Joaquim Martins Rodrigues para ser paga em um determinado período de tempo.

Atuaram no processo: Juiz Francisco José Nunes; Escrivão Antônio Lopes da Silva; Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Porteiro Manoel José de Lima.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Juramento de Alma de Thomas José da Costa
BR SC TJSC TRRJ-24791 · Processo · 1817
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Juramento de Alma na vila de Nossa Senhora do Desterro, à época comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina.

Partes do processo: João Lopes Falcão (autor); Thomas José da Costa (réu).

Resumo: João Lopes Falcão, morador da vila Nossa senhora do Desterro, através de seu advogado, solicitou uma audiência com o juiz para que o réu Thomas José da Costa comparecesse e pagasse suas dívidas. Após citação, o réu não compareceu. O juiz então ordenou ação de juramento de alma e que os bens do réu fossem embargados e pregoados. Após o pregão, a dívida foi paga. O juiz declarou o processo concluído.

Atuaram no processo: advogado Antônio de Souza Lima; escrivão Joaquim José de Santa Anna de Mafra; juiz desembargador Ovídio Saraiva e Carvalho e Silva; porteiro José Caetano Pereira.

Localidades relevantes: vila de Nossa Senhora do Desterro; comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina.

Compõem o processo: carta citação de audiência.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Juramento de Alma Raulino José Rodrigues
BR SC TJSC TRRJ-56890 · Processo · 1821
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Juramento de Alma feito à época de Nossa Senhora do Desterro

Partes do processo: Firmiano José Correa (autor); Raulino José Rodrigues (réu)

Resumo: Requerimento de cobrança de dívida de Firmiano José Corrêa contra Raulino José Rodrigues.

Localidades: Desterro; Freguesia de São José;

Atuantes do processo: Escrivão João Francisco Cidade; Oficial de Justiça Antonio dos Santos Bitencourt; Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Juiz Francisco José Nunes;

Variação de Nome: Firminiano Joze Correa; Raulino Joze Rodrigues;