Partes:
Maria Joaquina de Souza; José Silvino da Silva
Justificativa de ausência; libelo cível; freguesia de São José da Terra Firme; freguesia de São Miguel; juiz Francisco José Nunes; escrivão Felix Antonio de Proença Quintanilha.
Partes:
Maria Joaquina de Souza; José Silvino da Silva
Justificativa de ausência; libelo cível; freguesia de São José da Terra Firme; freguesia de São Miguel; juiz Francisco José Nunes; escrivão Felix Antonio de Proença Quintanilha.
Auto de Justificação de Capacidade realizada na Vila de Lages.
Partes do processo:
Maria Ribeira (justificante);
João Vicente Fernandes (justificado).
Resumo: Justificação de capacidade para Maria Ribeira para que possa agir como tutora de seu filho e dos bens deixados pelo finado marido, Joaquim Antonio de Moraes. Menção a Lei Velliano que nomeava as mães e avós tutoras de seus filhos e netos, sem as formais legalidades, fazendo-as pagarem uma fiança simbólica caso não possuem bens de raiz o suficiente.
Atuaram no processo:
curador geral dos orfãos João Vicente Fernandes;
escrivão de orfãos Generoso Pereira dos Anjos;
fiador Antônio Saturnino de Souza e Oliveira;
signatário Constancio Xavier de Souza;
juiz de orfãos Antonio Caetano Machado;
juiz corregedor Joaquim Joze Henriques;
juiz corregedor José Nicolau Pereira dos Santos;
Compõe o processo:
Testemunhos;
Termo de fiança.
Justificação realizada na vila de Lages, na época sob a Segunda Comarca.
Partes do processo:
capitão Miguel Rodrigues de Araujo (justificante);
Fabiano Rodrigues (falecido).
Resumo:
Miguel reivindica a herança deixada por seu filho Fabiano. Entre seus bens havia roupas, utensílios domésticos e animais. Fabiano era agregado do depositário Tiburcio.
Atuaram no processo:
escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
escrivão Anacleto Pereira Bueno;
juiz de órfãos Guilherme Ricken;
juiz de órfãos Ignacio Mariano de Oliveira;
juiz de órfãos Claudianno de Oliveira Roza;
coletor Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
depositário Tiburcio Pinto Carneiro.
Localidade relevante:
Vila de Castro.
Compõe o processo:
Relação de bens.
Variações de nome:
juiz Ignacio Marianno de Oliveira;
falecido Fabiano Rodrigues Carneiro.
Auto de justificação realizado na Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, na época sob a comarca de Santa Catarina.
São partes neste processo:
Resumo:
São mencionadas as seguintes localidades:
Atuaram neste processo:
Partes: Paulo José Pereira; Joaquim José Pereira (falecido); Anna Maria de Santa Rita (falecida).
Justificação realizada na Capital, à época Vila de Nossa Senhora do Desterro.
Parte do processo: Thomaz José Pereira (justificante).
Descrição: Thomaz José Pereira buscava retomar a posse de um homem por ele escravizado, ainda sem nome e não batizado, que havia fugido. O escravizado foi preso e o juiz mandou que fosse entregue ao senhor.
Localidades: Ilha de Santa Catarina; Vila de Nossa Senhora do Desterro; Freguesia de São José da Terra Firme;
Atuaram no processo:
Partes: Vicente José de Oliveira.
Justificação de Victorino Cardozo e Maria de Jezuz, realizado na Comarca da Capital, à época da cidade de Nossa Senhora do Desterro
Partes do processo: Victorino Cardozo, Maria de Jezus (justificantes); Francisca Gonçalves (justificada)
Resumo: Victorino Cardozo e Maria de Jezuz abrem uma justificação para sua defesa, por conta de acusações de injúria vindas da menor Francisca Gonçalves, filha de Joaquim Gonçalves, na qual ela afirma que seus vizinhos (justificantes) ativamente agridem verbalmente a sua família, causando-lhes perturbações e afetando também a saúde de seu pai.
Localidades: Ilha de Santa Catarina; Desterro; Freguesia de São José; Estreito;
Agentes no processo:
Justificação de Vitorino realizada na Capital, em época Nossa Senhora do Desterro, Ilha de Santa Catarina.
Partes: Vitorino Antônio Fernandes (Justificante);
Resumo: O justificante Vitorino Antônio Fernandes pede que a justiça o reconheça como dono das terras que o seu irmão Izidro José Fernandes e esposa viviam, agora que os dois vieram a falecer.
Contém auto de testemunhas, para confirmação dos fatos.
São citadas 2 pessoas escravizadas.
Ao final do processo, o juiz declara como justificado o pedido do autor.
Localidades que aparecem no Processo: Ilha de Santa de Catarina; Nossa senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina; Freguesia de São José; Rio Maruhi;
Agentes do processo:
Variação de nome: Izidoro José Fernandes; Rio Imaruí.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Vitorino Cardoso (justificante)
Francisco Alvares (justificado)
tinta borrada;
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro