Mostrando 4444 resultados

Descrição arquivística
4392 resultados com objetos digitais Exibir resultados com objetos digitais
Inventário de Anna Vieira
BR SC TJSC TRRJ-22017 · Processo · 1864-1865
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Anna Vieira (falecida);
João José de Sousa (inventariante).

Herdeiros:
Anna Vieira;
Caetano José de Sousa;
Francisco José de Sousa;
João José de Sousa;
Julia Vieira;
Maria Vieira.

Resumo:
Este processo se trata do inventário da falecida Anna Vieira, realizado por João José de Sousa, seu marido. O juiz o intimou a prestar juramento aos Santos Evangelhos e expediu carta precatória para a citação dos herdeiros menores que residiam em Laguna.

Foram declarados bens como casas, terras, mobília, uma canoa, animais e caixas. Ainda no arrolamento, foi citado um homem escravizado descrito como “de nação” (advindo de África), não nomeado.

Ocorreu a partilha dos bens entre os herdeiros, e o processo foi finalizado com um recibo de pagamento da ação por meio do inventariante.

Atuaram no processo:
avaliador João Antonio da Silveira;
avaliador João José de Bittencourt;
curador Marcellino Antonio Dutra;
escrivão de órfãos Vidal Pedro Moraes;
escrivão interino de órfãos Manoel Baptista de Araujo;
juiz municipal de órfãos Joaquim Augusto do Livramento;
juiz de órfãos João Coelho Bastos;
juiz de órfãos primeiro suplente Estanislau Antonio da Conceição;
partidor Alexandre Francisco da Costa;
partidor Domingos Dias de Sousa Medeiros;
signatário Domingos Jose Gonçalves.

Localidades mencionadas:
cidade de Santo Antonio dos Anjos de Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);
cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
distrito de Rio Tavares;
freguesia da Lagoa;
prainha.

Compõem o processo:
auto de partilha;
autos de carta precatoria;
contas;
correição;
recibo;
termo de remessa;
termos de juramento.

Inventário de Anna Roza de Jesus
BR SC TJSC TRRJ-8861 · Processo · 1863-1864
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventario na vila de São Miguel, à época sob a Comarca de São José.

Partes do processo:
Anna Roza de Jesus (inventariada);
Agostinho Furtado de Souza (inventariante).

Herdeiros:
Maria;
Eduardo;
Francisca;
Anna;
José;
Luiza;
Roza.

Resumo: É feito o inventário da falecida Anna Roza de Jesus, sendo realizado pelo esposo viúvo Agostinho Furtado de Souza, com a falecida deixando 7 herdeiros. Dentre os bens partidos aos herdeiros constam terras, casas, engenho de farinha, olaria, mobílias, animais, quantia em dinheiro, dívidas; além de uma pessoa escravizada de nome Manoel, menor de idade e descrito como crioulo. Houve juntada de documentos referente aos herdeiros para partilha.

Atuaram no processo:
escrivão de órfãos João Francisco Regis;
curador de órfãos Jacinhto Gonçalves da Luz;
avaliador Claudio Francisco de Campos;
avaliador Eduardo Francisco de Faria;
partidor Salvador Cavalheiro;
partidor Joçao Martins Barboza;
juiz de órfãos primeiro suplente Antonio Gonçalves Franco;
juiz de órfçais segundo suplente Francisco Silveira Dutra;
juiz municipal Nicolao Affonso de Carvalho.

Localidades relevantes:
vila de São Miguel;
Biguassú (atual cidade de Biguaçu);
cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, capital de Santa Catarina)
freguesia da Lagoa;
Três Riachos;
rio Biguaçu.

Compõem o processo:
Termo de louvação de avaliadores e partidores;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação dos bens;
Declaração do inventariante;
Juramento aos partidores;
Partilha de bens;
Recibo de pagamento de custas.

Inventário de Anna Rosa Joaquina de Jesus
BR SC TJSC TRRJ-76937 · Processo · 1849
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário de Anna Rosa Joaquina de Jesus, feito na Comarca de São José, na vila de São José.

Partes do processo:
Manoel Pereira de Mattos (inventariado)
Anna Rosa Joaquina de Jesus (inventariante)

Resumo:
Embora a comarca a que este processo pertence seja referida nas primeira páginas como “Comarca do Sul da Província de Santa Catarina”, entende-se que desde 1º de março de 1849 estava em voga a divisão judicial da província em “Primeira Comarca” e “Segunda Comarca”. Sendo este processo de abril de 1849, e da vila de São José, ele se encaixa como parte da Segunda Comarca desde seu princípio. Vale ressaltar que este processo termina em 1859, 3 anos após a mudança de comarca para a Comarca de São José e a elevação da própria vila de São José para cidade de São José, em 1856.

O inventário é feito por Anna Rosa Joaquina de Jesus, viúva de Manoel Pereira Mattos. Entre os bens do inventário, além de dívidas, constam: Utensílios e ferramentas de ferro, cobre e latão; móveis, uma roça, animais, terras, casas, engenhos de farinha e cana, e 07 escravizados; José (Cabinda); Joaquim (Moçambique); Joaquim (crioulo); Domingos (crioulo); Laurindo (crioulo); Manoel (crioulo); Maria (crioula); Estes bens são posteriormente partilhados entre 11 herdeiros.

Após a conclusão da avaliação e partilha dos bens, há uma disputa entre os herdeiros sobre a posse do escravizado Joaquim Moçambique, em que a inventariante reclama que estes o utilizam para trabalho, mas na ocorrência de ter adoecido, esperam que a inventariante pague pelo tratamento do escravizado. Em seguida, a inventariante abre mão de seu “direito Veleano” para permitir a tutoria de seus filhos menores de idade. Anos depois, com Anna Rosa já novamente casada, é feita a prestação de contas da tutela e a tomada das contas pelo seu novo marido, Antonio Vieira da Silva;

Atuaram no processo:
Juiz João Francisco de Souza;
Juiz Francisco Honorato Cidade;
Juiz Ferreira do Nascimento Mello;
Juiz João José de Andrade e Paula;
Oficial de Justiça Domingos José da Silva;
Escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
Curador Manoel de Freitas Sampaio;
Avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
Avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
Partidor Joaquim Lourenço de Sousa Medeiros;
Partidor Duarte Vieira da Cunha;
Oficial de Justiça Augusto Cesario de Sousa;
Procurador Antonio Vieira da Silva;
Escrivão Joaquim Caetano da Silva;
Escrivão Domingos do Amaral e Silva;

Localidades relevantes:
Aririu (atualmente bairro da cidade Palhoça);
Cubatão;
Rio Cubatão;
Rua da Esperança;
Vila de São José;
Freguesia da Enseada do Brito;

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro