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Sumário Crime de José Soares
BR SC TJSC TRRJ-29186 · Processo · 1848
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes:
José Soares (réu);
José Luiz Pereira (vítima).

Furto de animal; Vila de Lages; Comarca do Norte; Província de Santa Catarina; província de São Paulo.

Firmino Rodrigues Silva, juiz de Direito;
Francisco Gomes da S. Coelho;
Generoso Pereira dos Anjos, escrivão;
Guilherme Ricken, cidadão, juiz municipal, delegado de polícia;
José Manoel Felippe;
José Nicolau Pereira. Juiz municipal;
Mathias Gomes da Silva, escrivão;
Manoel Felippe, testemunha;
Luiz Hoffmann, testemunha.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Sumário Crime de José Vicente
BR SC TJSC TJSC-AJ-56810 · Processo · 1912
Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes:
José Vicente (réu);
Paulina Rosa da Conceição (vítima);
A Justiça (autora);

Estupro de menor; cunhada; violência sexual; topônimo: rua Conselheiro Mafra, Joinville; topônimo: estrada do Jaragua; Telegrafo na página 101 comunica o perdão do acusado pelo vice governador Hercílio Pedro da Luz.

Aurelio Carneiro Ribeiro;
Arthur F. da Costa, advogado;
Guilherme Müller;
Hercílio Pedro da Luz, engenheiro civil, vice governador;
Heráclito Carneiro Ribeiro, juiz de direito da comarca de Joinville;
João Pereira;
João Vicente de Borba;
João Pereira;
João Fagundes dos Reis, oficial de justiça;
José Pedro xxxx, juiz de paz;
José Julio Diogo, escrivão;
Maria Umbelina da Silva, mãe da vítima;
Mathias Lopes de Braga;
Paulina Roza da Conceição;
Venancio da Silva Porto, escrivão de paz.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Sumario Crime de Luis Gomes de Carvalho
BR SC TJSC TRRJ-57298 · Processo · 1842
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Sumario Crime de Luis Gomes de Carvalho.

Partes do Processo:
Manoel Gomes de Carvalho Sobrinho (autor);
Luis Gomes de Carvalho (réu)

Herdeiro:

Resumo: O autor acusa o réu de ter planejado encontrá-lo na roça para agredi-lo. O réu veio com uma estaca de madeira (fueiro de carro) depois que o autor o insultou. O réu agrediu o autor, que então pegou uma faca para se defender. O réu recuou, foi para casa e voltou com uma espada. Testemunhas disseram ao autor para correr, o que ele fez, escondendo-se no mato. O réu foi liberado sob fiança após o incidente.

Atuaram no Processo:
escrivão interino Manoel Pessoa da Silva;
escrivão Vicente José de Goes Robello;
juiz municipal José Rodrigues Pinheiro Cavalcante;
juiz Severo Amorim do Valle;
perito Antonio José da Silva;
perito Pedro Francisco da Silva;
promotor José Francisco Duarte;
subdelegado João Antunes.

Localidades Relevantes:
Tubarão;
Laguna.

Compõem o Processo:
Auto de Exame de Corpo de Delito;
Testemunhas;
Termo de Remeça;

Variação de Nome:

Sumário Crime de Manoel Alves da Silva de Sá
BR SC TJSC TRPOA-30657 · Processo · 1889
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Manoel Alves da Silva de Sá (réu); Antônio Francisco Bertho (vítima)

Ferimentos graves; Quarteirão do Portão; Corrida de cavalo; Apostas; Briga; Troca de cavalos; Confusão; Provocação; Corpo de delito; Instrumento cortante; Facão; Destruição do dedo mínimo; Demanda repetição de corrida; Localidade de Raposo; Cajurú;

Promotor João José Theodoro da Costa; Delegado de polícia Candido José Pereira de Andrade; Escrivão José Luiz Pereira; Perito Roberto Guilherme Sanford Cogoy; Perito Pedro Antonio Candido; Perito João Manoel Affonso Barroso de Castro; Perito João da Cruz e Silva; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Oficial de justiça Joaquim bernardo de Souza Brito;

21 Folhas.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Sumário Crime de Manoel Amaral e Silva
BR SC TJSC TJSC-AJ-64644 · Processo · 1913
Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes:
Manoel do Amaral e Silva (réu);
A Justiça por seu promotor (autor);
Angelina Soares (vítima).

Defloramento; inquérito policial; corpo de delito; interrogatório; auto de inquirição sumária; testemunhas; Laguna. Crime penal art. 267 de 1890 que possui pena de 1 a 4 anos. Réu ficou preso aproximadamente 14 anos. Tribunal do Júri. Jornal “O Dia” de 21-02-1918.
Apelação criminal nº 1327

Antonio José da Silva, testemunha;
Antonio Gomes Ramagem, juiz de Direito;
Ernesto Pacheco, oficial de justiça;
Felippe Machado Pereira, médico perito;
Fulvio Aducci;
Henrique Eulálio Mafra, delegado de policia;
Ivo d’Aquino, advogado;
Lauro Francisco da Costa;
Leonardo Jorge Campos Junior, escrivão;
Joaquim David Ferreira Lima, médico perito;
João da Silva Filho, chefe de policia de Laguna;
João Costa, oficial de Justiça;
Joaquim de Souza Cunha, carcereiro da cadeia da capital.
Julio Lucas de Amorim;
Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de polícia;
Norberto Julio da Silveira, testemunha;
Thereza Koliller, testemunha;

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Sumário Crime de Manoel Antunes de Sousa
BR SC TJSC TRRJ-28991 · Processo · 1849-1859
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Sumário Crime realizado na vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte.

Partes do processo:
A Justiça (autor);
Manoel Antunes de Sousa (réu);
Pedro Manoel de Aguessa Ayres (vítima).

Resumo: Neste processo o acusado Manoel Antunes de Sousa teria cometido homicídio contra a pessoa de Pedro Manoel, que foi atacado com cinco facadas e tiros de pistola. Há também uma pessoa escravizada citada no processo, de nome Benedito, que prestou testemunhos sobre o ocorrido. A sentença define que o réu foi incurso no rol de culpados.

Atuaram no processo:
escrivão Mathias Gomes da Silva;
escrivão Antonio Ricken de Amorim;
escrivão Constâncio Xavier de Souza;
escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
escrivão José Luis Pereira;
juiz/delegado Antônio Saturnino de Souza e Oliveira;
juiz/delegado Guilherme Ricken;
juiz José Marcelino Alves de Sá;
juiz José Nicolau Pereira dos Santos;
juiz municipal Laurentino José da Costa;
juiz municipal Manoel Rodrigues de Souza;
juiz corregedor Joaquim Joze Henriques;
promotor público José Francisco de Souza.

Localidades relevantes:
Campos Novos;
Picada Nova;
Distrito de Coritibanos;
Cidade de Sorocaba;
Vila de Itapetininga;
Ponta Grossa;
Campos Guarda-mór.

Compõe o processo:
Corpo de delito;
Libelo crime acusatório;
Mandado de prisão.

Variação de nome:
Pedro Agueira Aires.

Sumário Crime de Manoel da Motta
BR SC TJSC TRPOA-30677 · Processo · 1884
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Sumário Crime na cidade de Lages, à época comarca da Capital, província de Santa Catarina.

Partes do processo: Manoel da Motta (réu, ex-escravizado); José Paes de Farias (vítima).

Resumo: Na cidade de Lages, o promotor local acusou Manoel da Motta, homem pardo e ex-escravizado, morador da região chamada Fachinal do Gado, por ter causado ferimentos graves em José Paes de Farias.
Segundo auto de corpo de delito, José apresentava ferimentos visíveis, que teriam sido provocados por um cabo de arreador.
Durante a investigação, testemunhas foram ouvidas e relataram que houve uma briga entre Manoel e José. O conflito teria começado por causa de uma acusação de roubo de gado. A discussão evoluiu com troca de ofensas e acusações até que Manoel teria agredido José com o objeto contundente.
O juiz solicitou que novas testemunhas fossem ouvidas, mas elas não compareceram na data marcada. Diante disso, o juiz encerrou o inquérito e não há confirmação do indiciamento de Manoel da Motta.

Atuaram no processo: advogado Pedro José Leite Junior; delegado de polícia Tenente Joaquim Morato do Canto; escrivão José Luiz Pereira; juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; juiz Joaquim Fiuza de Carvalho; oficial de justiça Salidonio Vicente da Costa; perito Antônio dos Santos; perito José Augusto de Arruda; promotor público José Joaquim de Cordova Passos.

Localidades relevantes: Faxinal do gado; cidade de Lages.

Compõem o processo: Auto de corpo de delito; auto de sanidade; depoimento de testemunhas.

Variação de nome: Faxinal do Gado.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Sumário crime de Manoel de Souza Machado
BR SC TJSC TRRJ-28986 · Processo · 1845
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Sumário crime realizado na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Manoel de Souza Machado (autor);
Maria da Conceição (ré).

Resumo:
Manoel de Souza Machado abriu um processo de sumário crime para sua irmã, Maria da Conceição, viúva do falecido Manoel de tal (conhecido como Ruivo), a fim de denunciar um roubo. O suplicante alegou que, enquanto estava de viagem à Ilha de Santa Catarina, a ré roubou uma de suas novilhas no seu sítio onde criava animais, e a abateu e a carneou, sem o consentimento do autor.

Em seu depoimento, a ré afirmou que as duas partes tinham pendências anteriores por conta do inventário de sua mãe e pela repartição de algumas terras, cometendo esse roubo por vingança. Além disso, ela questionou a procedência da ação, por conta da proximidade de parentesco entre o autor e a suplicada.

O suplicante desiste da ação, e o juiz julgou a queixa como improcedente. O autor foi condenado a pagar as custas do processo. Posteriormente, o processo foi visto em correição, em que o juiz corregedor determinou que os selos da ação e sua revalidação deveriam ser apresentados à coletoria geral da cidade.

Atuaram no processo:
delegado major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
escrivão da coletoria Estacio Borges da Silva Mattos;
escrivão e tabelião Mathias Gomes da Silva;
procurador Generoso Pereira dos Anjos;
procurador João Jose da Camara;
procurador tenente Francisco Jose Alves Monteiro;
signatário Constancio Xavier de Souza;

Localidades relevantes:
comarca do norte;
delegacia de polícia da vila de Lages;
Ilha;
vila de Lages (atual cidade de Lages).

Compõem o processo:
contas;
correição;
petição;
procurações;
sentença;
termo de desistência;
termo de juramento.