Partes do Processo:
Anna de Jesus (inventariado);
Mathias José Bernardo (inventariante).
Autos de inventário e partilhas amigáveis realizados na vila de São Miguel, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Anna de Espindola (inventariada);
Feliciano Jozé d'Espindola (inventariante e herdeiro).
Herdeiros:
Florentina Roza (neta);
Francisco Antonio Pacheco;
Francisco Guilherme Sousa;
Joaquina Maria da Conceição (neta);
João Joze de Espíndola (neto);
Vencesláo Francisco Mafra.
Resumo:
Inventário realizado por Feliciano Joze Espindola, filho e herdeiro da falecida inventariada Anna de Espindola.
Logo nas primeiras páginas do documento, o inventariante descreve que todos os herdeiros eram maiores de 25 anos, e que entraram em acordo por partilha amigável. Assim, ele peticiona que, para poder prestar as contas da testamentaria de sua falecida mãe, o juiz primeiramente precisaria julgar por sentença a partilha amigável.
Dentre os bens, constaram utensílios, mobília, casas, terras na localidade de "Fundos", e animais. Foram também descritos dois homens escravizados, de nomes Felizardo (designado como pardo) e João (africano, descrito como de nação Benguela). O inventário apresenta apenas partilhas de bens feitas a Florentina, Joaquina e Felizardo.
Ao final do processo o juiz municipal da capital julga por sentença e ordena o inventariante prestar contas da testamentária e pagar os interessados. O pagamento do processo foi feito através de selos.
Localidades relevantes:
Fundos;
cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).
Compõem o processo:
contas;
descrição de bens;
partilha de bens;
sentença.
Atuaram no processo:
avaliador João Machado Santiago;
avaliador e partidor Joze Francisco Mafra;
contador Coelho Machado;
escrivão Antônio Francisco de Medeiros;
juiz municipal Sergio Lopes Falcão;
juiz municipal terceiro suplente em exercício Luiz Coelho Machado;
signatário José Manoel Araújo Roslindo;
signatário Jose de Souza da Silveira.
Variação de nome:
Anna d'Espindola;
Anna d'Espindula;
Feliciano Jozé d'Espindula;
Feliciano Jozé de Espindola.
Partes:
Anna Custódia da Conceiçao (falecida); João Rodrigues da Silva (inventariante)
Mobília; veículos; terras; Freguesia do Ribeirão; casas
Escrivães Antônio Thomé da Silva, Francisco Xavier D'Oliveira Câmara Júnior; oficial de justiça Tristão José Moreira; curador geral Joaquim Ignácio de Arnizaut Furtado; juízes Felisberto Elysio Bezerra Montenegro Joaquim Tavares da Costa Miranda
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes: Anna Correia de Jesus; João Correia de Fraga.
Partes:
Anna Clara do Sacramento (falecida); João da Costa Furtado (inventariante)
Terras; Casa; Freguesia da Lagoa; Herdeiros;
Tutor Miguel José Coelho; Escrivão José de Miranda Santos; Juiz Antônio Augusto da Costa Barradas;
29 Folhas.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes do Processo:
Anna Candida da Silva Costa (inventariada);
Jose Ignacio Bernardino da Silva (inventariante);
Partes:
Anna Caetana da Conceição (falecida); Achille Silvy (esposo, francês e inventariante)
Francisco José Pereira Serpa; Joaquim Lopes Martins (testamento); João Luis de Lima (esposo de Maria Guinett)
Juiz Antonio Augusto da Costa Barradas; jornal O conservador, 20 de nov. de 1870; escrivão João Antonio Lopes Gondim; Ribeirão, freguesia de Nossa Senhora da Lapa; juiz Manoel da Silva Mafra; Biguaçu; vila de São Miguel; direito internacional; advogado Eleutério Francisco de Souza; escrivão Leonardo Jorge Campos; escrivão Vidal Pedro Moraes; juiz Joaquim Augusto do Livramento; Eduardo Francisco de Farias e Calista afirmam ser filhos da falecida; Anna Caetana havia ocultado essa informação do marido; nulidade do testamento.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroInventário realizado na vila de São José, na época sob a Segunda Comarca.
Partes do processo:
Anna Caetana (inventariante);
Ancelmo Silveira (inventariante).
Herdeiros:
José Silveira;
Candida Maria Bernarda;
Joaquim Amancio;
Huminia Caetana;
Honorio Silveira;
Custodia Caetana;
Jacinto Silveira;
Viriato Silveira;
Viria Caetana;
Caetania.
Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Acelino Silveira, nele contendo mobília, animais, terras, casas, engenho e dívidas. Além disso, há o registro de uma pessoa escravizada chamada Luiz, descrito como crioulo (brasileiro).
Atuaram no processo:
juiz de órfãos João Francisco de Souza;
escrivão dos órfãos Francisco Xavier de Oliveira Camara;
curador Manoel de Freita Sampaio;
avaliador Joaquim Antonio Godinho;
avaliador João Pedro Cidade;
juiz dos órfãos Manoel Teixeira;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
juiz corregedor Mascarenhas.
Partes: Anna Buena da Rosa; Bento José de Miranda.
Partes: Anna Bernardina da Silveira; Laurindo José dos Santos.