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Inventário de Alexandrina Roza
BR SC TJSC TRRJ-87960 · Processo · 1827
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Processo de inventário realizado na Comarca de Desterro.

São partes deste processo: Alexandrina Roza (inventariada), Policarpo Antonio da Costa (inventariante) e Joze Antonio dos Santos (inventariante).

Descrição: Inventário em que é inventariante Policarpo Antonio da Costa, viúvo da inventariada Alexandrina Roza, na vila de São Miguel. Começando em 1827 na Comarca de Desterro, o processo é interrompido e continua apenas em 1833, na Comarca do Norte da Província de Santa Catarina, com sede em São Francisco do Sul. Com a ausência de Policarpo, o inventariante passa a ser seu irmão Joze Antonio dos Santos. Entre os bens deste inventário são mencionadas joias em ouro, móveis, utensílios, vestimenta, animais, casas e terras. Foram mencionadas as seguintes localidades: Freguesia de São Miguel, Vila de São Miguel, Desterro e Capoeira.

São agentes neste processo:
Ouvidor/Corregedor Francisco Pereira Dutra;
Escrivão Polidoro do Amaral e Silva;
Avaliador Joze Francisco da Silva Serpa;
Avaliador Vicente Francisco Pereira;
Escrivão Joze Manoel de Araujo Roslindo;
Juiz Municipal Joze Joaquim Jorge Gonçalves;
Juiz João da Silva Ramalho Pereira;
Escrivão Amancio José Ferreira;
Partidor Capitão Claudio Pereira Xavier;
Partidor Silvestre Moreira;

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
BR SC TJSC TRRJ-75939 · Processo · 1848
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Autos de inventário realizados na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Alexandrina Rosa de Souza (falecida);
Fortunata Rosa de Jesus (falecida);
José Pereira dos Santos (inventariante).

Herdeiros de Fortunata Rosa de Jesus:
Catarina;
Felisbina;
José Luiz (co-herdeiro);
José Ventura;
Luiza;
Manoel Luis (co-herdeiro);
Maria.

Herdeiros de Alexandrina Rosa de Jesus:
Francisco José Ventura;
Ignacio;
Jacob;
João;
Manoel Ventura;
Thomáz.

Resumo:
José Pereira dos Santos abriu o inventário para descrever e fazer partilha dos bens de sua primeira esposa, Fortunata Rosa de Jesus, e da segunda esposa, Alexandrina Rosa de Souza. Como a última havia deixado herdeiros menores, o processo passou pelo juízo de órfãos e contou com a presença de um curador.

Os bens inventariados foram objetos de prata e cobre, móveis de armazenamento (caixas), mobília, um transporte descrito como carro, animais, terrenos, casas, e um engenho de fazer farinha. Além disso, as falecidas deixaram dívidas ativas e passivas. Constam no processo duas pessoas escravizadas: Manoel, africano descrito como sendo de nação Angola, e Antonia, africana descrita como sendo de nação Cassange.

Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha aos herdeiros, e meação para o cabeça do casal. Parte do patrimônio foi separada para pagamento das dívidas pendentes. O processo foi julgado por sentença, em que foi requerido que o inventariante assinasse um termo de tutoria para seus filhos menores e para que pagasse as custas.

Localidades relevantes:
Biguaçu (atual município de Biguaçu, Santa Catarina);
colônia de São Pedro de Alcântara (atual município de São Pedro de Alcântara, Santa Catarina);
rio Imaruí;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

Compõem o processo:
auto de partilha;
conta;
correição;
exórdio de partilha;
meação;
monte mor;
sentença;
termo de declaração;
termo de nomeação;
termo de tutoria;
termos de juramento.

Atuaram no processo:
avaliador Anastacio José da Cunha;
avaliador e signatário Constancio José da Silva Pessoa;
curador dos órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
juiz de órfãos Domingos José da Costa Sobrinho;
juiz municipal e de órfãos suplente João Francisco de Souza;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros.

Variação de nome:
Biguasú;
rio Maruhy.

Inventário de Alexandrina Lacerda da Conceição
BR SC TJSC TRPOA-19548 · Processo · 1879
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Alexandrina Lacerda da Conceição (falecida); José Francisco da Silveira (inventariante)

Terras; Animais; Quantia em dinheiro; Joias; Dívidas; Engenho de farinha; Freguesia da Santíssima Trindade;

Escrivão José de Miranda Santos; Juiz José Porfírio Machado de Araújo;

16 Folhas.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Inventário de Alexandre Martins Jaques
BR SC TJSC TRRJ-22404 · Processo · 1855
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na cidade de Desterro, capital da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Alexandre Martins Jaques (falecido);
Luiza Maria Jaques (inventariante).

Herdeiros:
Maria Luiza Jaques;
João Martins Jaques;
Maria Carolina Jaques;
José Jaques da Silveira;
Joaquim Jaques da Silveira;
Maria Adela de Jaques;
Alexandre Marques Jaques;
João Baptista de Souza Jaques;
Francisco Martins Jaques;
Maria Amalia Jaques.

Resumo:
Luiza Maria Jaques conduziu o processo de inventário pelos bens de seu finado marido, Alexandre Martins Jaques. Entre os bens inventariados, destacam-se casas, chácara, mobília e objetos de prata. Também foram inventariadas as mercadorias existentes na casa comercial do falecido, como utensílios domésticos, ferramentas, objetos de montaria, itens de prata, cobre e ferro, jóias, mercadorias e outros materiais diversos. Além disso, foram descritas as dívidas ativas e passivas da casa comercial, e algumas propriedades urbanas foram arrematadas posteriormente através de pregões e autos de praça.

Foram avaliados 05 escravizados, de nomes: Christina (descrita como africana), Joaquim (descrito como africano), Pedro (descrito como africano), Anastácio (descrito como pardo, 09 anos) e Rita.

A partilha foi julgada por sentença e o juiz Sérgio Lopes Falcão requereu o pagamento das custas do processo de maneira pro rata.

A pedido da própria inventariante, ela foi nomeada pelo juiz como tutora dos filhos, e nomeou o irmão, João Evangelista de Souza Lobo, como fiador.

Atuaram no processo:
avaliador Patricio Marques Linhares;
avaliador Antônio Mancio da Costa;
avaliador José Antonio Caminhas;
avaliador Tristão José Moreira;
curador geral dos órfãos e advogado Caetano d’Araujo Figueiredo Mendonça Furtado;
escrivão José Honório de Souza Medeiros;
escrivão João Gonçalves da Silva Peixoto;
juiz municipal de órfãos doutor Sérgio Lopes Falcão;
partidor João Narcizo da Silveira;
partidor Peregrino Servita Santiago;
procurador Cândido Gonçalves d’Oliveira;
procurador fiscal provincial Joaquim Candido da Silva Peixoto;
pregoeiro Lucas Rodrigues de Jesus;
tesoureiro João Francisco Cidade.

Localidades relevantes:
Desterro (atual Florianópolis, capital de Santa Catarina);
Rua Augusta;
Rua da Lapa;
Rua do Livramento;
Rua do Menino Deus;
Itacorubi;
Rio de Janeiro.

Compõem o processo:
termo de louvação;
juramento aos avaliadores;
juramento aos partidores;
auto de partilha;
exórdio de partilha;
juramento a tutora;
termo de obrigação;
pregões;
auto de praça;
traslado do conhecimento do pagamento de siza.

Variação de nome:
Rua do Menino Deos;
Itacoroby.

Inventário de Alexandre Jose Vieira Rabello
BR SC TJSC TRRJ-18295 · Processo · 1816
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes:
Alexandre Jose Vieira Rabello (falecido); Catharina Rosa (viúva e inventariante)

Vila de Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina; juiz de fora pela ordenação sargento-mor José Cezerino da Rosa; escrivão Manoel Antonio de Souza Medeiros; freguesia de São Miguel; curador de menores Luiz Machado Gallo; avaliadores Vicente Francisco Pereira e Mauricio José d'Ávila; 1 escravo; propriedades rurais; localidade de Caeira.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro