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Inventário de Adão Miguel
BR SC TJSC TRRJ-84691 · Processo · 1861
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado em São José, à época sob a Comarca do Sul.

Partes do processo:
Adão Miguel (inventariado);
Maria Gertrudes Miguel (inventariante).

Herdeiros:
José Adão Miguel;
Catharina Pichete;
Anna Maria Medeiros;
Eugenia Ringel;
João Adão Miguel;
Felisbina Maria Schimitte.

Co-Herdeiros:
Pedro Miller;
Pedro Ringel;
Felipe Schimitte.

Resumo: Inventário feito após o falecimento de Adão Miguel, contendo testamento com suas últimas demandas. Nele, contém pedidos para doação, reza de missas, o pagamento de quantias de dinheiro, e citação de herdeiros. Os bens avaliados e repartidos no processo são: mobília, utensílios, terras, casas e dividas. Ademais, são também citadas 8 pessoas escravizadas, de nomes: Antonio, Manoel, Thomaz, Joaquina, Alexandra e Jezuíno (menor), com todos sendo descritos como crioulos; e Francisco e Maria, descritos apenas como ""de Nação"" (Africanos).

Atuaram no processo:
escrivão dos órfãos Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
tabelião interino Leonardo Jorge de Campos;
curador dos órfãos e ausentes Manoel Pinto de Lemos;
avaliador José Silveria de Souza Fagundes;
avaliador Jozé Joaquim dos Santos;
partidor João Francisco de Souza;
partidor José Ventura da Silva;
procurador Nicolao Ellers;
coletor de rendas Moyses Lopes Gondim;
juiz Ernesto de Souza Bainha;
juiz de órfãos doutor Augusto Elísio de Castro Fonseca;
juiz dos órfãos segundo suplente Frederico Affonço de Barros;
juiz dos órfãos tenente coronel Gaspar Xavier Neves.

Localidades relevantes:
Itajahy;
villa de São Sebastião;
Rio de Janeiro;
Lages;
Praia Comprida;
São Pedro de Alcantara.

Compõem o processo:
Petição inicial;
Auto de inventario e juramento ao inventariante;
Relação de herdeiros;
Juramento ao curador;
Procuração;
Testamento;
Declarações;
Audiência;
Louvação de avaliadores;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação de bens;
Relação de dividas;
Louvação de partidores;
Juramento aos partidores;
Auto de partilha;
Pagamento aos herdeiros;
Contas;
Recibos;
Exordia de partilha dos bens descritos e avaliados.

Variação de nome:
herdeira Eugenia Rungél;
co-herdeiro Pedro Rungél.

Inventário de Maria Joaquina de Athaide
BR SC TJSC TRRJ-19972 · Processo · 1849
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado em Lages, na época sob a Comarca do Norte

Partes do processo:
Maria Joaquina de Athaide (inventariada);
Antônio Correia França (inventariante).

Herdeiros:
Marianna;
Felicidade;
Generosa;
Maria;
Joaquina;
Francisco;
Lucianno.

Resumo: O inventário foi realizado por Antônio Correia França, viúvo do falecida, sem deixar testamento, procedendo em uma partilha amigável e deixando herdeiros. Entre os bens inventariados estão animais, prataria, móveis, rincão de terras, parte de terras na Vila de Castro e dívidas. Consta no processo um conflito entre dois inventariantes. Além disso, foram descritas no processo duas pessoas escravizadas, de nomes Manoel e Luis.

Localidades relevantes:
Vila de Castro;
província de São Paulo.

Atuaram no processo:
escrivão Mathias Gomes da Silva;
escrivão Antônio Vicente dos Santos Cordeiro;
escrivão Manoel Antônio de Azevedo;
juiz de órfãos Guilherme Ricken;
avaliador capitão José Manoel leite;
avaliador Mariano Cardoso Monteiro;
signatário Lourenço Dias Baptista;
coletor Antônio Saturnino de Souza e Oliveira.
coletor tenente Luiz Gonzaga de Almeida;
curador geral Claudianno de Oliveira Rosa;
partidor Francisco Gomes da Silva Coelho;
partidor Jorge Trueter;

Compõem o processo:
Auto de inventário;
Sequestro de bens.

Variação de nome:
Maria Joaquina D’Athaides;
Antônio Corrêa França.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Inventário de Cypriano Pereira de Simas
BR SC TJSC TRRJ-18272 · Processo · 1871-1885
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Cypriano Pereira de Simas (falecido);
Florentina Rosa de Jesus (inventariante e herdeira).

Herdeiros:
Alexandrina;
Anna;
Antonio Cypriano de Simas;
Joaquina;
João Cypriano de Simas;
José Laurindo (co-herdeiro);
José Machado de Simas (herdeiro ausente);
Manoel Marcellino Ferreira (co-herdeiro);
Marcos Firmino da Rocha (co-herdeiro);
Maria;
Maria Candida;
Miguel Machado de Simas;
Silverio Machado Santiago (co-herdeiro).

Resumo:
Florentina Rosa de Jesus abriu um processo de inventário para os bens de seu marido Cypriano Pereira de Simas. O finado deixou herdeiros menores de idade, e a ação passou pelo juízo de órfãos. Foi revelado que o herdeiro José Machado de Simas se encontrava na cidade de Porto Alegre e estava ausente no decorrer da ação. O escrivão da ação denominou erroneamente a comarca da capital, referida como “comarca de São José”.

Os bens avaliados foram terras, uma casa, utensílios de cozinha, um forno de cobre, telhas, um armário, caixas, jóias e um automóvel descrito como “carro”. Foram citadas quatro pessoas escravizadas, de nomes: Joaquim, Rofino, designados como crioulos; e Ignes e Teophila, que não foram descritas no processo. Além disso, foi mencionado que o finado possuía dívidas passivas, em que foram separados bens para o pagamento da quantia necessária.

O juiz requereu que a inventariante assinasse o termo de tutoria para sua filha Maria Candida. Os bens foram partilhados em igualdade, e a ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das dívidas de maneira pro rata pelos interessados, assim como a adjudicação de uma pessoa escravizada aos credores como pagamento das dívidas do casal. Foi anexado à ação o pagamento da meia siza (um imposto de 5% sobre transação de pessoas escravizadas nascidas na América Portuguesa).

Atuaram no processo:
avaliador Claudio Francisco de Campos;
avaliador José Claudino de Faria;
coletor das rendas provinciais João Carlos de Sousa;
curador geral de órfãos Antonio Carlos de Carvalho;
curador João Martins Barbosa;
escrivão João Rodrigues Pereira;
juiz de órfãos e de direito Amancio Concesso de Cantalici;
juiz de órfãos primeiro suplente Antonio Carlos de Carvalho;
partidor Alexandre Jose de Campos;
partidor Francisco Gonçalves da Luz;
signatário Antonio Provencio de Medeiros;
signatário Eduardo Francisco de Farias;
signatário João da Costa Cesar;
signatário João Ignacio de Costa;
signatário João Jorge de Campos;
signatário Joaquim Libanio Pereira;
signatário José Victorino Coelho;
signatário Luis José Vieira;
signatário Vicente Cardoso da Silva.

Localidades relevantes:
comarca da capital;
cidade de Porto Alegre;
província do Rio Grande (atual Estado do Rio Grande do Sul);
Santo Antonio da Patrulha;
vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).

Compõem o processo:
auto da partilha;
descrição e avaliação dos bens;
contas;
correição;
petições;
recibos;
sentença;
termo de privilégio de lei;
termo de louvação;
termo de tutoria;
termos de comparecimento;
termos de juramento.

Variação de nome:
Amancio Conçeso de Cantalice;
Amancio Concesos de Contulici;
Biguassú;
comarca de São José.