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Processo crime de Custódio Gonçalves de Saibro e outros
BR SC TJSC TRRJ-24629 · Processo · 1827
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes:
Custódio Gonçalves de Saibro (réu); Antônio Gonçalves de Saibro (réu); João (escravo e réu); Anastácio Índio (vítima)

Devassa; juiz de fora sargento-mór Florianno Eloy de Medeiros; escrivão Antonio Lopes da Silva; Anastácio Índio era oficial de carpinteiro; crime ocorrido no Passavinte [Palhoça], freguesia de São José da Terra Firme; parda Rita Maria, que disse ser escrava da viúva de Adrianno Gonçalves de Saibro, morador do Passavinte; Rita Maria confessou ter fugido da casa de sua senhora com o escravo João, pertencente a Antônio Gonçalves de Saibro [irmão de Adrianno e de Custódio Gonçalves de Saibro]; Rita e João teriam assassinado Anastácio com pancadas de pau e depois o enterrado em área de manguezal; o juiz acompanhou a exumação do corpo, cuja localização foi sinalizada por Rita Maria; "ouvir dizer"; Antônio Gonçalves do Saibro, ou João, devia a Anastácio.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Processo Crime de Carlos Hempel
BR SC TJSC TRRJ-29183 · Processo · 1848
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes:
Carlos Hempel (requerente);
Antônio Neckel (requerido).

Autos crime de quebra de “termo de bem viver”; procuração impressa com tipos na folha 6; existência de um “livro dos Termos de Bem-Viver”.

Antonio Neckel;
Antonio Vicente dos Santos;
Carlos Ricken;
Domingos Leite;
Estevão Teomacio dos Santos, procurador;
Guilherme Riken, juiz municipal, delegado de polícia, cidadão;
João Wolf;
Mathias Gomes da Silva, escrivão;
Manoel Caetano do Amaral;
Patricio Pereira Gomes;
Ruberto Pereira de A.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Processo Crime de Cândido Machado

Partes:
Cândido Machado (réu);
José Theodoro (réu);
Ignacio de Tal (réu);
Joaquim Fernando da Fonseca Azambuja (réu);
A Justiça, por seu promotor (autor);
Maria Bugra Catequisada (vítima).

Homicídio; escravidão; escravizado; furto de escravizados; Lages; Comarca do Norte; Província de Santa Catarina; Porto Alegre; Freguesia de Vacaria; procurações parcialmente impressas em “tipos” nas páginas 85 e 115.

Antonio Saturino de Souza e Oliveira, major, delegado de polícia;
Anastacio G. de Araujo, testemunha;
Antonio Ricken de Amorim, escrivão;
Basilio da Costa Moreira;
Claudiano de Oliveira Rosa;
Generoso Pereira dos Anjos;
João Thomas e Silva;
João Francisco de Souza;
João Vicente Fernandes, Curador Geral, padre;
José Joaquim da Cunha Passos, procurador;
Joaquim Dias de Moraes;
Joaquim Fernandes da Fonseca Azambuja;
Luis Gonzaga de Almeida, tenente;
Mathias Gomes da Silva;
Tiburcio Pinto Carneiro, testemunha.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Processo Crime de Bráulio Rômulo Colonia
BR SC TJSC TRPOA-31243 · Processo · 1885
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Bráulio Rômulo Colonia (réu); Antônio Joaquim da Silva Júnior (vítima)

Ex escravizada falecida; Alforria condicional; Acusação de homicídio; Crime de calunia; Exumação do corpo para exame; Traslado; Conflito entre partes; Suposta acusação falsa; Escravidão; 01 escravizado; Marianna; Molestias Syphiliticas; Denuncia julgada como procedente contra o réu Braulio Romulo Colonia;

Escrivão e tabelião José Luís Pereira; Juiz Manoel Thomé Freire Batalha; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Joaquim Freire de Carvalho; Juiz Plácido da Rosa Madruga; Procurador e Advogado Pedro Jose Leite Junior; Promotor Aurelino de Oliveira Ramos; Promotor José Joaquim de Cordova Passes; Signatário Joaquim Rodrigues de Athayde; Signatário Gaspar José Goelinho; Signatário Fernando Affonso de Athayde; Delegado Joaquim Morato do Canto; Perito Leovigildo Pereira dos Anjos; Perito Clementino Alves de Assumpção Rocha; Oficial de Justiça de Justiça Antônio Carlos do Amaral; Locais; Bahia;

Variação de nome; Delegado Morato do Canto; Sífilis;

35 Folhas.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Processo Crime de Benedito de Oliveira Melo
BR SC TJSC TRRJ-29185 · Processo · 1848
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes:
Benedito de Oliveira Mello (réu);
Luiz José de Oliveira Ramos (vítima).

“Termo de segurança de vida” e “Termo de Fiança” na página 23; agressão; agressão verbal; comarca do norte; província de Santa Catarina; vila de Lages; existência de uma sala pública de Audiências e sala de sessões da Câmara Municipal; recibo da administração imperial na página 25 (impresso em “tipos”);

Antônio Benedito dos Santos, major;
Benedicto de Mello;
Benedito Rodrigues;
Claudianno de Oliveira Roza;
Francisco Xavier;
Francisco Manoel de Almeida;
Francisco Gomes da Silva;
Guilherme Ricken, juiz municipal e delegado de polícia, cavaleiro da Imperial Ordem da Roza;
Joaquim Ignácio R.
Jorge Trueter;
José da Silva Furtado;
Laurentianno José da Costa;
Luciano da Silva;
Lourenço Dias Baptista;
Matias Gomes da Silva, escrivão;
Palhano Micias do Espírito Santo;

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Processo Crime de Amâncio Rodrigues Delgado
BR SC TJSC TRRJ-39747 · Processo · 1817
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Processo Crime realizado na Capital, à época Vila de Nossa Senhora do Desterro, Ilha de Santa Catarina.

Partes: Joaquim Lopes Martins (Autor); Amâncio Rodrigues Delgado (réu).

Descrição: O processo se trata de uma acusação criminal que Joaquim Lopes Martins faz contra Amâncio Rodrigues Delgado sobre uma suposta briga entre eles, em que o réu profere pancadas no autor produzindo-lhe ferimentos permanentes no braço. Contém um traslado de procuração por parte do réu. O mesmo se faz ausente em várias audiências posteriores e com isso é solicitado um mandado de prisão. É mencionada uma carta de seguro e a fuga do suposto agressor para a Vila de Paranaguá.

Localidades citadas: Distrito do Ribeirão; Nossa Senhora do Rosário de Paranaguá; Fazenda Ouro Preto;

Atuam no processo: Advogado Theodoro Amador; Advogado Jose Joaquim Bernardes de Morais; Tabelião José Estevão de Siqueira; Escrivão Joaquim José Pinto; Escrivão Joaquim Jose de Santa Anna Mafra; Juiz João de Medeiros Gomes; Juiz de fora Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva;

Variação de nome: Joaquim Jose de Santana Mafra;

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Processo Crime de Alfredo Ferreira Borges
BR SC TJSC TRPOA-31227 · Processo · 1888
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Alfredo Ferreira Borges (réu); João Bento Rodrigues (vítima)

Violência; Provocação; Crime por lesão corporal grave; Auto de corpo de delito; Ferimento grave na cabeça; Arma branca; Facão; Sequelas; Discussão; Inquérito policial; Freguesia de Baguais; Província do Paraná; Província do Rio Grande do Sul; Porto Alegre; Possível embriaguez;

Escrivão José Luís Pereira; Escrivão João Francisco Ignacio; Juiz José Antunes Lima e Silva; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Francisco Ferreira Cavalcante Lins; Promotor Público João José Theodoro da Costa; Promotor Público Albino dos Santos Ferreira; Subdelegado Euzébio Baptista de Almeia; Signatário e oficial de justa Joaquim Bernardo de Souza Brito; Signatário Fortunado Dias Baptista; Signatário Emilio da Silva Telles; Inspetor e Signatário Salvador José de Chaves;

Variação de nome; Freguesia de Nossa Senhora do Patrocínio de Baguais;

48 folhas.

Tribunal da Relação de Porto Alegre