Partes:
Constantino José de Souza (autor); Manoel de Souza Coelho (réu).
Entrega de terras, localizadas no quarteirão dos Índios, no lugar denominado Lambedor; estado de comunismo.
UntitledPartes:
Constantino José de Souza (autor); Manoel de Souza Coelho (réu).
Entrega de terras, localizadas no quarteirão dos Índios, no lugar denominado Lambedor; estado de comunismo.
UntitledPartes:
Pedro Jacob Clasen (vendedor); Gertruda Clasen (vendedora); Henrique Gesser (comprador)
Terras em São Pedro de Alcântara e Biguaçu
UntitledPartes:
Francisca Angeli Gallotti (autora); Claudina Prudência da Silva (autora); Miguel Ezequiel da Silva (réu)
Manutenção de posse de terreno.
Variação de nome: Miguel Esequiel da Silva.
UntitledPartes:
José Gonçalves Lins; João Augusto Xavier Neves; Inocencia Barbosa Marques
Escrivão Bibiano Rodrigues de Lima; Guará.
Partes:
José de Souza (suplicante)
Maria das dores (sua esposa)
Fazenda pública; estado de pobreza;
UntitledPartes:
Fazenda Municipal (exequente); João Moritz (executado)
Imposto de renda.
UntitledPartes:
José Maria Gallotti (requerente); Maria Lúcia Gallotti (órfã, menor)
Licença para casamento da menor Maria.
UntitledCriação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
Instalação: 28 de novembro de 2003
Primeiro juiz da comarca: Patrícia Nolli
Denominação do fórum: Juiz José Tavares da Cunha Melo
Circunscrição: 17ª São Francisco do Sul
Entrância: Final
Composição da comarca: Araquari e Balneário Barra do Sul
Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
Localização da comarca: Litoral norte
Criação: Resolução TJ n. 1 de 22 de dezembro de 1975
Instalação: 8 de junho de 1979
Primeiro juiz da comarca: Erasmo Rodrigues
Denominação do fórum: Des. Oswaldo Areas Horn
Circunscrição: 23ª Itajaí
Entrância: Final
Composição da comarca: Balneário Piçarras
Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí
Criação: Lei n. 6.899, de 5 de dezembro de 1986
Instalação: 7 de dezembro de 1987
Primeiro juiz da comarca: Paulo Roberto Sartorato
Denominação do fórum: Juiz Waldir Campos
Circunscrição: 17ª São Francisco do Sul
Entrância: Final
Composição da comarca: Barra Velha e São João do Itaperiú
Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
Localização da comarca: Litoral norte