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Inventário de Rosa Diniz
BR SC TJSC TRRJ-10788974 · Processo · 1869
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventario na cidade de Desterro, à época comarca da capital da província de Santa Catarina.

Partes do processo: Rosa Diniz (falecida); Matheus Martins da Rocha (inventariante).

Herdeiros: Maria Rosa de Jesús; Januário Martins da Rocha; Cesária Rocha; Narciso Thomas dos Passos; Eufrásia Mariana de Jusús (menor); Manuel Martins da Rocha (menor); Bernardina Rosa de Jesús (menor).

Resumo: Matheus Martins da Rocha está fazendo o inventário dos bens de sua falecida esposa, Rosa Diniz, que morava na freguesia da lagoa. Dentre os bens inventariados constam terras, casas, dividas, roças, ferramentas, utensílios domésticos, mobílias, engenho e farinha para seus herdeiros, filhos. O espolio foi partilhado com igualdade entre os herdeiros.

Atuaram no processo: assignatario Hermógenes de Araújo Roslindo; avaliador Antônio Augusto de Aguiar; avaliador Francisco Antônio Vieira; curador Candido Gonçalves de Oliveira; escrivão Vidal Pedro Moraes; juiz Affonso de Albuquerque e Mello; juiz Joaquim Augusto do Livramento; juiz Patrício Marques Linhares; partidor Joao Narciso de Silveira.

Localidades: freguesia da Lagoa; Rio Tavares, cidade de Desterro.

Compõe o processo: recibos de dividas; autos de avaliação; custas de selo.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Inventário de Rosa Helena de Jesus
TRPOA-45071 · Processo · 1884-08-07
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Manoel José d'Oliveira (viúvo e inventariante).
Mobiliário, casa.

Juiz de órfãos Antero Francisco d'Assis.
Escrivão Alexandro Martins Jacques.

Vila de São Sebastião de Tijucas, Comarca de São Miguel.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Inventário de Rosa Maria
BR SC TJSC TRRJ-9983 · Processo · 1838
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado em São Miguel, Comarca do Norte da província de Santa Catarina.

São partes neste processo: Rosa Maria (Inventariado); Ritta Maria (Inventariante).

Resumo:
Inventário de Rosa Maria feito por Ritta Maria sua sobrinha, que por estar em total abandono herdou parte das terras da falecida tia. Foi feita uma avaliação dessas terras e a citação de herdeiros ausentes, para administrar os bens da inventariada.
No decorrer do processo é citado o falecimento da inventariante e seus herdeiros relatam que, após muitos anos, a própria se apossou das terras de Rosa Maria, como herdeira colateral, utilizando-se dessas para construção de casas e plantações.
Mais tarde, depois de publicações no Jornal Mercantil e editais em praça, os bens da falecida são ameaçados de serem recolhidos pela Fazenda Nacional e arrematados.
Os herdeiros utilizando-se do longo tempo passado em que moram na propriedade, argumentam que o tempo hábil para arrematar já prescreveu, e com isso pedem o embargo da arrematação.
No final do processo o juiz determina improcedente o pedido de embargo, encaminhando assim as terras para arrematação em praça pública, que acaba sendo feita por Manoel Eustáquio Coelho.
Contém recibos de arrematação da Câmara Municipal.

Localidades que aparecem no Processo: Província do Rio Grande; Tijuquinhas; Vila de São Miguel, primeira Comarca da Província de Santa Catarina;

Agentes que atuaram neste processo:

  • Avaliador Felício José de Fraga;
  • Avaliador João Florencio Pereira;
  • Coletor Antônio Carlos de Carvalho;
  • Curador Vicente Francisco Ferreira;
  • Escrivão Antônio Joaquim de Vargas;
  • Escrivão Amâncio José Pereira;
  • Escrivão João Francisco Regis;
  • Juiz Auxiliar/ Signatário Anacleto dos Reys Coutinho;
  • Juiz Alexandre Eloy de Azevedo Coutinho
  • Juiz Joaquim José Dias de Siqueira
  • Juiz Joaquim da Rocha Linhares
  • Juiz João da Silva Ramalho Pereira
  • Juiz José Fernandes Jorge
  • Juiz José Maria de Valle Junior
  • Juiz Luis Coelho Machado
  • Juiz Thomé da Rocha Linhares
  • Oficial de Justiça Francisco Jose de Souza.
  • Signatário Joaquim Libanio Pereira;

    Variação de nome: José Maria do Vale Junior;

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Inventário de Rosa Maria de Jesus
BR SC TJSC TRRJ-50874 · Processo · 1820
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes:
Rosa Maria de Jesus (falecida); Manoel Silva Albernas (viúvo e inventariante)

Vila de Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina; juiz de fora Francisco José Nunes; Manoel Silveira Albernas era morador da freguesia de São José; escrivão João Francisco Cidade; testamento; o casal não teve filhos; propriedade rural em Laguna; 4 escravos; utensílios domésticos; tecidos; casa.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro