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BR SC TJSC TRPOA-10736237 · Processo · 1882
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
José Porfírio Machado de Araújo, falecido;
Manoel Moreira da Silva, curador da herança;

Desterro; prestação de contas do espólio do finado; recibo do jornal regeneração; incompleto.

Alfredo Mineirinho de Oliveira;
Affonso de Albuquerque e Mello, major, juiz;
Antônio Thomé da Silva;
Alfredo Mineirinho d'Oliveira;
Augusta A. Amorim;
Arthur Izetti;
Carlos Fernando Cardoso;
Feliciano Coelho Pires;
Francisco Machado Dutra;
José Alves Bezerra;
José Joaquim Lopes;
João de Deus Gaizerette;
João Cavalheiro;
Joaquim José Alves Bezerra;
José Porfírio Machado de Araujo;
Manoel Moreira da Silva;
Manoel Araujo Antunes;
Miguel Leopoldo Lima;
Sérgio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Prestação de Contas de Domingos Luís da Costa
BR SC TJSC TRPOA-22115 · Processo · 1882
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Domingos Luís da Costa Sobrinho, tenente coronel (tutor); Thomaz Pedro de Bettencourt Cotrim, capitão de fragata (falecido)

Mandado de entrega dos bens por maioridade dos órfãos; menores Alberto, Horácio, Luíza, Gastão de Bitencourt Cotrim; relação das dívidas cobradas do inventário; relação das despesas feitas com os menores; recibos de pagamento; certidão de apólices devidas; entrega dos bens;

Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
Felisberto Montenegro.
Francisco Xavier de Oliveira Câmara Júnior, tabelião;
José Delfino dos Santos, advogado;
José Henrique de Paiva, curador geral;
Justino José de Macedo Coimbra, procurador;
José de Miranda Santos, escrivão;
Roberto de Trompowsky, cidadão.

Processo danificado; precisa de restauro.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Prestação de Contas de Elizeo José Ribeiro do Amaral
BR SC TJSC TRRJ-29311 · Processo · 1870
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Prestação de Contas na vila de Lages, à época comarca da Capita, na província de Santa Catarina.

Partes do processo: Elizeo José Ribeiro do Amaral (testamenteiro e inventariante); Joaquim José Ribeiro do Amaral (pai de Elizeo e falecido).

Legatários: Carolina Dias de Almeida; os Pobres mais necessitados; Elizeo José Ribeiro do Amaral.

Herdeiros: Elizeo José Ribeiro do Amaral; Urbana Maria de Oliveira; Belizário Ribeiro do Amaral; Antônio Ribeiro do Amaral; Jeremias Ribeiro do Amaral; Apoliana; Balbina; Ladelau Ribeiro do Amaral; Ulceria (menor).

Resumo: Elizeo José Ribeiro do Amaral, na qualidade de inventariante do espólio de seu genitor, Joaquim José Ribeiro do Amaral, residente na vila de Lages, após a finalização do inventário e da partilha dos bens, apresentou os autos de prestação de contas, contendo a discriminação das receitas e despesas relativas ao processo. Foram juntados aos autos os comprovantes de pagamento das custas processuais, inclusive as referentes ao selo, os documentos de quitação com os credores do espólio, bem como os recibos assinados pelos respectivos herdeiros e legatários, atestando o recebimento de suas quotas-partes. Diante disso, requer-se a conclusão dos autos para apreciação e decisão judicial.

Atuaram no processo: contador Frederico Kelling; escrivão José Luiz Pereira; juiz Vicente José de Oliveira e Costa; tutor Manoel Palhano da Silva.

Localidades relevantes: vila de Lages; Palmeira; província do Paraná; Comarca da Capital.

Compõem o processo: prestação de contas; recibos de pagamentos.

Prestação de contas de Maria de Mattos
BR SC TJSC TRRJ-10766714 · Processo · 1849
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Prestação de contas realizada na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina

Parte do processo:
Maria de Mattos (prestadora).

Herdeiros:
Andresa;
Carolina;
Firmina;
Gregoria;
Honorio;
Jordão;
Jorge;
Pureza.

Resumo:
Neste processo, Maria de Mattos é notificada para prestar contas sobre questões pendentes após o falecimento de seu marido, Francisco Ricardo da Silva. Em auto de contas das dívidas passivas, a tutora apresentou os recibos requeridos, para comprovar o pagamento das pendências. Ao decorrer da ação, é citada uma mulher escravizada chamada Eugenia, designada enquanto de nação (africana), pois foi requerido pagamento da meia siza por parte da prestadora.

Além das dívidas, a prestadora é citada para dar atualizações sobre a tutoria de seus filhos menores, como seus estados civis e o recebimento das legítimas partes dos bens inventariados. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz dá continuidade à tutoria por parte de Maria e requer pagamento das custas.

Atuaram no processo:
coletor major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
delegado e juiz municipal e de órfãos Matheos Joze de Souza;
escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
tabelião Mathias Gomes da Silva.

Localidades relevantes:
Boa Vista;
Campos Novos;
Castro;
Rio Negro;
segunda comarca;
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
vila de Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina).

Compõem o processo:
autos de contas;
contas;
recibos;
sentença.