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Processo Crime de Francisco Borges do Amaral Castro
BR SC TJSC TRPOA-31212 · Processo · 1889
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Francisco Borges do Amaral Castro (réu); Capitão Maurício Ribeiro de Córdova (vítima)

Auto de corpo de delito; Discussão; Briga; Possível embriaguez; Ferimento na cabeça; Corte; Ferimento na mão; Arma do crime; Taco de sinuca; Contém exame de sanidade; Traslados; Freguesia de Baguaes; Crime de lesão corporal; Denúncia julgada como improcedente; Evidência insuficiente;

Escrivão e Tabelião José Luís Pereira; Juiz José Antônio Lima e Silva; Promotor e procurador João José Theodoro da Costa; Promotor Emílio Virginio dos Santos; Delegado João Antunes Sobrinho; Perito Leovigildo Pereira dos Anjos; Perito Francisco Loureiro do Amaral; Perito Antônio dos Santos; Perito José Augusto de Arruda; Contador Athayde;

Variação de nome; Capitão Maurício;

38 Folhas.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Processo Crime de Francisco Rachadel
BR SC TJSC TJSC-AJ-76828 · Processo · 1903
Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes:
Francisco Manoel Rachadel (réu);
Julia Luísa Cidade (vítima);
A Justiça por seu promotor (autor).

Defloramento; estupro; menor; hipossuficiência; recurso nº 95. Comarca de São José. Topônimos: “Barreiros”, “Sapé” “Praia Comprida”, “Estreito”, “Capoeiras”;

Antero Francisco de Assis, desembargador;
Ana de Jesus, informante;
Antônio Sebastião Lentz;
Arthur Horácio da Roza;
Caetano José Ventura;
Christaldo Bubre do Rio Grande, escrivão;
Egidio Francisco das Chagas, prefeito de polícia do Estado;
Ernesto Alvaro Pereira de Miranda, médico perito;
Eugênio Boaventura Pereira;
Henrique Eulálio Mafra;
João Bernardino de Souza, testemunha;
João de Oliveira Barbosa;
Joana Bernardina da Conceição, testemunha;
João Gomes da Silva, oficial de Justiça;
João da Silveira Barbosa, secretário interino da superintendência de São José;
José Victorino dos Santos Lessa;
José Antônio Vaz, comissário de polícia;
Julio Luis da Silva, testemunha;
Maria Bernardina da Conceição, testemunha;
Manoel Antônio Aceno, testemunha;
Manoel João de Brito;
Miguel Antônio da Rosa, testemunha;
Onofre Pedro Cidade, pai da vítima;
Pedro Antônio Vieira, oficial de justiça;
Thomas Francisco de Souza;

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Processo Crime de Gregório Antônio
BR SC TJSC TRRJ-29187 · Processo · 1848
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes:
Gregório Antônio, guarda policial (réu);
Guilherme Ricken, delegado de polícia (vítima).

Calúnia; Lages; o réu teria dito que a vítima teria favorecido um criminoso em outro processo;

Claudiano de Oliveira Rosa;
Francisco Gomes da S. Coelho;
Hipólito Machado Dias;
Lourenço dias Baptista;
Mathias Gomes da Silva, escrivão;
Vasco de Oliveira Forquim.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Processo Crime de Guilherme Augusto Varella
BR SC TJSC TRPOA-10459739 · Processo · 1877
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Justiça (autora);
Guilherme Augusto Varela (réu);

Translado; Vila de São Sebastião da Foz do Tyjucas, comarca de São Miguel da província de Santa Catharina; réu, em sua função de tabelião, teria recolhido indevidamente a quantia de 21$000 (vinte e um mil réis) de Francisco José Guimé referente ao espólio do finado padre Nicolau Gailot; Freguesia de São João Batista do Alto Tyjucas; peculato; Freguesia de Porto Belo; “Tribunal da Relação do Distrito” (folha digital n. 152).

Adriano Francisco Ferreira Neves Junior, juiz;
Albano Leal de Souza Nunes;
Antonio Firmino de Novaes;
Antonio Vicente Ferrari, negociante italiano;
Antonio Francisco de Medeiros;
Antonio Jorge Vesbeck, testemunha;
Antonio Regis da Conceição;
Antonio Salvio de Souza;
Augusto Frederico Benjamim E.;
Benjamin Galotti;
Bento de Melo Barretto, curador geral de órfãos, testemunha;
Bento José Garcia;
Candido x? de Araujo Lima;
Crispim José Martins;
C. Belyzario da Silveira;
Domingos Ramos Martins;
Domingos Ramos Martins Sobrinho;
Eugenio Francisco de Sousa Conceição;
Felisbino A. de Brito;
Francisco de Souza, escrivão;
Francisco Dias da Costa;
Francisco Pereira da Fonseca;
Francisco Pereira Martins;
Francisco José G., vítima;
Francisco José Pereira Silva;
Francisco José Baptista;
Francisco Antonio da Silva;
Frederico Sartori, testemunha;
Frederico José Guimé, vítima;
Gaspar Luis;
Henrique Carlos Boiteux;
Honorio Teixeira Coimbra, juiz;
Isidoro José Marques F.;
Jeremias Antonio da Silva;
João Pedro Steil;
João Quintino Pereira;
João Antonio Gulart, oficial de Justiça;
João Claudino Soares;
João Martins Vianna, testemunha; oficial de justiça;
José Antonio Martins;
José Antonio da Silva Simas Junior;
José Feliciano da Silva Macedo;
José Firmino de Novaes;
José Ignacio d’Oliveira;
José Joaquim de Sant’Anna;
José Luis Pereira;
José Maria Fagundes;
José Pereira da Cruz;
José Romualdo de Caldas;
José Tiburcio;
Luis José Fagundes;
Manoel Alves de Brito;
Manoel Antonio d’Azevedo Sobrinho;
Manoel da Silva Mafra;
Manoel Feliciano de Souza Roza;
Manoel José Marques;
Manoel São Thiago de Oliveira, testemunha;
Marcos Francisco de Souza, escrivão;
Marcos dos Santos Bitencurt;
Marcelino Coelho Gomes;
Marcelino Alves da Silveira Ferro;
Maria Gonçalves dos Santos Silva;
Matheus José dos Santos;
Miguel Antonio de Souza Pereira;
Nicolau Gailott, padre, finado;
Theodoro Augusto Vesbeck, testemunha;
Thomaz Antonio d’Oliveira, promotor, cidadão;
Thomas da Cunha Souza;
Ricardo Quintino Pereira;
Serafim Leal De Souza Nunes;
Serafino Vieira da Silva;
Severino Jorge de Oliveira;
Silvestre Correia de Melo;
Silvano de Souza Baptista.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Processo Crime de Honório Teixeira Coimbra
BR SC TJSC TRPOA-37954 · Processo · 1878
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Processo crime na cidade de Desterro, à época comarca da capital, Província de Santa Catarina

Partes do processo: Honório Teixeira Coimbra (vítima); Honorato, escravo de Sérgio Lopes Falcão (réu).

Escravizado: Honorato (crioulo).

Resumo: Honório Teixeira Coimbra, morador da cidade de Desterro, fez uma denúncia na Justiça da capital contra o escravizado Honorato, que pertencia a Sérgio Lopes Falcão. Segundo Honório, Honorato aproveitou que seu dono e a família estavam ausentes, passando uma temporada na freguesia de São Miguel, e invadiu a casa do vizinho pela janela da cozinha.
Moradores viram a invasão e avisaram a polícia, que prendeu Honorato em flagrante. Foi aberto um inquérito para investigar o caso, com exame de corpo de delito, depoimentos de testemunhas e o interrogatório do próprio acusado.
O delegado determinou a prisão de Honorato, mas a sentença acabou sendo suspensa.

Atuaram no processo: chefe de policia João Narciso da Silveira; escrivão José Antunes Pereira; escrivão Manuel Vieira de Sousa; escrivão Leonardo Jorge Campos; promotor Joaquim Augusto e Livramento.

Localidades relevantes: cidade de Desterro; comarca da Capital.

Compõem o processo: rol de testemunhas; depoimentos; corpo de delito.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Processo Crime de Horácio Silveira Gularte
BR SC TJSC TRPOA-31236 · Processo · 1885
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Horácio Silveira Gularte

Desaparecimento no Rio; Animais encontrados sozinhos; Possível afogamento; Fratura no pescoço; Freguesia de São Joaquim da Costa da Serra; Quarteirão do Colégio; Lugar 'Cadeia'; Rio Pelotas; Quarteirão São Matheus; Paraná; Laguna; Município do Pinhal; Província do Rio Grande do Sul; Vacaria; Freguesia de Santo Antônio;

Escrivão Joaquim das Palmas da Silva Mattos; Escrivão Antônio Mariano Teixeira Brasil; Escrivão José Luis Pereira; Promotor Antônio Ricken de Amorim; Inspetor Marcos Raiz de Andrade; Subdelegado Manoel Cavalheiro de Amaral; Subdelegado Pedro Paulina dos Santos; Signatário Genovêncio da Silva Mattos; Signatário Luís Plinio Colim; Juiz Laurindo Carneiro Leão;

12 Folhas.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Processo Crime de João da Silva Motta
BR SC TJSC TRPOA-30275 · Processo · 1884
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
João da Silva Motta (réu); Antônio Carlos de Mello (réu)

Pedido de Habeas-Corpus; prisão da cadeia pública; homicídio; assassinato; julgamento; Tribunal da Relação de Porto Alegre; recurso crime;

Escrivão Pereira da Cunha; Escrivão José Luís Pereira; Carcereiro Joaquim Bernardo de Sousa Brito; Juiz Manoel Cardozo Meira de Mello

30 Folhas

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Processo Crime de João de Oliveira
BR SC TJSC TJSC-AJ-71263 · Processo · 1913
Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes:
João de Oliveira (réu);
Maria Isabel Antunes (vítima);
A Justiça, por seu promotor (autor).

Defloramento; rapto de menor; Vila de Garopaba; comarca de Tubarão; Freguesia de Nossa Senhora da Piedade de Tubarão; lugar de nome Estreito.

Adalberto Jorge Cidade;
Adelina Manoela Correa;
Almerinda Frederica Brun;
Antonio Cesario da Silva;
Antonio Fonseca;
Clarinda de Araújo;
Ferreira Lima;
Isabel Clarinda de Araújo;
Isac Pedro da Silva;
Leonardo Jorge Campos Junior, escrivão;
Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de polícia;
Manoel Bernardo;
Pedro Manoel da Luz;

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Processo Crime de João Manoel Affonso Barroso de Castro
BR SC TJSC TRPOA-31381 · Processo · 1885
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
João Manoel Affonso Barroso de Castro (réu); Pedro José Leite Júnior (vítima)

Translado; Réu utilizava do titulo de doutor para obter vantagens próprios; Crime de extorsão; Furto; Falsidade ideológica; réu com nacionalidade Portuguesa; Santa Maria do Salto; Traslado; Paraná; São Paulo; Rio Grande do Sul;

Escrivão e tabelião José Luís Pereira; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Manal Thomé Freire Batalha; Juiz Plácido da Rosa Madruga; Promotor Público Jose Joaquim de Cordova Passo; Oficial de Justiça Antônio Carlos do Amaral; Procurador e advogado Francisco Victorino dos Santos Furtado; Signatário João de Castro Nunes Júnior;

Variação de nome; João Castro;

29 Folhas.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Processo Crime de João Palhano
BR SC TJSC TRRJ-29196 · Processo · 1845
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes:
João Palhano (réu);
A Justiça por seu promotor;

Homicídio, vila de Lages;

Floriano Texera Carvalho;
José Manoel Leite, comandante militar;
João Manoel da Cruz;
João Barbosa do Rego;
João Francisco de Souza;
José Bernanrdo;
Liandro Pinheiro;
Mathias Gomes da Silva, escrivão de polícia;
Oliveira, delegado de polícia da vila de Lages;

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro