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Descrição arquivística
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BR SC TJSC TRRJ-84793 · Processo · 1862 - ?
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes:
Thomé Honório de Souza, réo;
João Zeferino de Souza Medeiros, autor;
Antonio da Silva Cascaes, autor;
Candido José Carlos de Miranda, autor;
Zeferino Lorena de Souza Madeiros, autor.

Descrição:
Trata-se de translado de processo. Ele encontra-se incompleto, iniciando já no arrolamento dos bens e “transporte de bens”, na página física de número 8. É uma contestação de inventário que ocorreu na vila de São José, aproximadamente em 1862. O Inventário principal foi autuado em 1855 ou antes. Parece ser contestação de parte de inventário cujo inventariante e inventariado não estão claros. O valor contestado é de aproximadamente 440$756 (quatrocentos e quarenta mil, setecentos e cinquenta e seis reis).

Localidades:
Vila Nova, termo da cidade da Laguna;
São Joaquim.

Atuaram no processo:
Antonio Caetano Cavalheiro, recebeu carta;
Candido José Costa de Miranda;
Francisco Cascaes;
João André;
Jose Constantino;
José Feliciano Arthur de Brito, comerciante;
José Silveira de Souza Fagundes, juiz;
João Francisco de Souza, advogado dos autores;
José da Costa Seara, oficial de justiça;
Luis Ferreira do Nascimento e Melo, juiz;
Manoel de Freitas Sampaio, advogado do réo;
Manoel Ferreira da Costa, tabelião;
Nicolau Affonso de Carvalho.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Cópia de petição de José Soares da Cunha
BR SC TJSC TRRJ-10331942 · Processo · 1833
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Cópia de uma petição realizada na comarca de Laguna, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

São partes nesse processo:

  • José Soares da Cunha (suplicante);
  • Ana do Rosário (vítima);
  • José Bento (réu).

Resumo:

  • Nesta petição, em que é suplicante José Soares da Cunha e a vítima sua esposa Ana do Rosário, há um pedido de condenação e prisão a José Bento, que foi denunciado por agredir a vítima com chicote de umbigo de boi e pela tentativa de estuprá-la. Entretanto, com choro e gritos da vítima, sua vizinha, a viúva Mariana, foi alertada e a acudiu. A petição argumentou para que o réu fosse julgado.

São mencionadas as seguintes localidades:

  • Fazenda de Santana da Vila Nova;
  • Cidade de Lages;
  • Cidade de Laguna;
  • Mirim da Laguna.

Variação de nome:

  • Merin da Laguna.
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Coronel Freitas
Séries · 1994
Parte de Comarcas de Santa Catarina

Criação: Lei Complementar n. 109, de 7 de janeiro de 1994
Instalação: 16 de julho de 1997
Primeiro juiz da Comarca: Renato Basso
Denominação do Fórum: Des. Rubem Odilon Antunes Córdova
Circunscrição: 30ª Chapecó
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Coronel Freitas, União do Oeste, Águas Frias e Jardinópolis
Vara: Única
Localização da comarca: Extremo oeste

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Corpo de Delito de Alfredo de Paula Freitas
BR SC TJSC TJSC-AJ-21731 · Processo · 1893
Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes:
Alfredo de Paula Freitas; Manoel Berlink da Silva; Antônio da Cruz Cordeiro Júnior; João da Fonseca Póvoas; José Gomes dos Santos.

Ataque a mão armada ao palácio do governo do estado; armas de fogo; homicídio

Escrivão Fernando Gomes Caldeira de Andrade; perito Alfredo Botelho Benjamim; perito Duarte Paranhos Schutel; perito José Amado Coutinho Barata; promotor público Manoel de Freitas Paranhos; juiz Firmino Duarte Sila

Variação de nomes Antônio Paula de Freitas

14 folhas; digitalizado;
Exposição; Revolução Federalista.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Corpo de Delito de Alfredo de Paula Freitas

Partes:
Alfredo de Paula Freitas (examinado); Manoel Berlink da Silva (examinado); Antônio da Cruz Cordeiro Júnior (falecido); João da Fonseca Póvoas (falecido); José Gomes dos Santos (falecido).

Ataque à mão armada ao palácio do governo do estado; armas de fogo; tiroteio; homicídio.

Escrivão Fernando Gomes Caldeira de Andrada; perito Alfredo Botelho Benjamim; perito Duarte Paranho Schutel; perito José Amado Coutinho Barata; promotor público Manoel de Freitas Paranhos; juiz Firmino Duarte Silva.

Variação de nomes: Antônio Paula de Freitas.

14 folhas; exposição Revolução Federalista.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Corpo de Delito de Anna Bazilícia de Oliveira
BR SC TJSC TRPOA-31230 · Processo · 1885
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Anna Bazilícia de Oliveira

Suicídio; Ferimento na boca feito por arma de fogo; Pistola; Projétil foi em direção ao ouvido esquerdo; Rompimento da artéria principal; Hemorragia; Rua da Cadeia; Rio Grande do Sul; Contém auto de perguntas; Falecida tinha "ataques"; Injurias;

Escrivão Joaquim Rodrigues de Athayde; Escrivão José Luis Pereira; Juiz Manoel Thomé Freire Batalhá; Subdelegado Ignácio Alves de Chaves; Oficial de justiça Antonio Carlos do Amaral; Promotor José Joaquim de Cordova Passos; Perito Antonio dos Santos; Perito Rubem C. C.;

12 Folhas.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Corpo de Delito de Antônio Ferreira Prisco

Partes:
Antônio Ferreira Prisco (vítima).
A Justiça por seu promotor (autora);
Maria de Conceição, senhorinha (ré).

Homicídio; arma de corte; Lages; comarca do Norte da Província de Santa Catarina; província de São Paulo; província da Bahia; procuração parcialmente impressa na página 53. Perdão da vítima na página 63.

Antonio Benedito dos Santos;
Antonio Filippe Pessoa, alferes, testemunha;
Antonio Caetano Machado, cidadão;
Antonio Saturino de Souza e Oliveira, major, delegado de polícia;
Caetano Antonio Texeira;
Felisberto Olimpio Caldeira, testemunha;
João da Silva Ribeiro Junior;
João Manoel da Cruz;
Joaquim Dias de Moraes, testemunha;
João Thomas e Silva, alferes;
Jacintho J. Pacheco, promotor;
Manoel José de Andrade Pereira;
Manoel D. da Cruz, testemunha;
Mathias Gomes da Silva, escrivão, tabelião;
Mariano Cardoso Monteiro, testemunha;
Mariano Antonio Joaquim Dias de Moraes.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Corpo de Delito de Francisco Canabarra
BR SC TJSC TRPOA-31232 · Processo · 1888
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Francisco Canabarra

Corpo encontrado no chão; Ferimento na região do coração feito com arma de fogo; Tiro a queima roupa; Armamento; Faca; Pistola de 2 canos; Potencial suicídio; Quarteirão do Painel; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul; Imigração; Portugal;

Escrivão José Luis Pereira; Juiz Francisco Firmo Cavalcante Lins; Promotor Mauricio Ribeiro de Cordova; Delegado Saturnino Gonçalves Pereira da Silva; Delegado Candido José Pereira de Andrade; Perito Feippe José de Espindola; Manoel Mogaldi;

10 Folhas.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Corpo de Delito de Gustavo Weinrich
BR SC TJSC TRPOA-31214 · Processo · 1889
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Gustavo Weinrich

Lesão na cabeça; Objeto cortante; Arriador de cabo de pau; Vítima jogada na terra; Nacionalidade Alemã; Residente em Blumenau; Serrador; Lugar Painel; São Joaquim; Imigração; Alemanha;

Escrivão José Luis Pereira; Promotor João José Theodoro da Costa; Delegado Candido José Pereira de Andrade; Perito João Manoel Affonso Barroso da Costa; Perito Antônio Manoel de Lêdo; Perito Emilio Virginio dos Santos; Perito Benedicto Suares Aranha; Juiz Jose Antunes de Lima e Silva;

06 Folhas.

Tribunal da Relação de Porto Alegre