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Corpo de Delito de João Francisco de Medeiros
BR SC TJSC TRPOA-10772707 · Processo · 1883
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:Partes:
João Francisco de Medeiros, vítima;
A justiça Pública, autora.

Excursão de indígenas no distrito de São Joaquim; vítima e companheiros em visita a roça e caçando jacutinga; emboscada; ataque por grande número de indígenas; tiroteio; arma de fogo; pistola; arma de disparo; arco e flecha; homicídio; vítima morta por flechada no pescoço; utilização do termo "bugre";
Distrito de São Joaquim da Costa da Serra; Quarteirão do Cedro; Lageado; Sant'Anna
Delegado Bento Cavalheiro do Amaral; Antônio Pereira da Cunha e Cruz; José Florência Teixeira de Medeiros; José Luis Pereira; Trajano José d'Souza.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Corpo de Delito de José Antônio de Souza Quadros
BR SC TJSC TRPOA-30669 · Processo · 1883
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
João, escravo de José Antônio de Souza Quadros (ofendido);
Ignácio Cardoso (agressor).

Lages; escravidão; violência.

Antonio Pereira dos Anjos, escrivão;
Antonio Pereira dos Santos, subdelegado de polícia;
Candido Bueno de Camargo, cidadão, juiz;
Generoso Dias Baptista;
Christiano Braschese;
João Manoel Fernandes Barroso de Castro;
João Manoel Afonso Barroso de Castro;
José Joaquim de Cordova Passos, promotor público;
José Antonio de Souza Quadros;
José Luiz Pereira, escrivão;
Gaspar Rodrigues Lima.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Corpo de Delito de Luiz Francisco Padilha
BR SC TJSC TRRJ-29347 · Processo · 1845
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes:
A Justiça (autora);
Luiz Francisco Padilha (réu);
José Manoel Monteiro (réu);
Digo J. Pereira (réu);
José Boçoroca (réu).

Arrombamento da cadeia pública; Lages; Comarca do Norte; província de Santa Catarina; província da Bahia.

Antonio Filipe Pessoa, alferes, testemunha;
Antonio Saturino de Souza e Oliveira, major comandante, delegado de polícia;
Estevão F. de Vargas, guarda;
Francisco José Pereira da C. Medeiros;
Generoso Pereira dos Anjos, capitão;
Gil Pereira da Silva;
João Teixeira Gonçalves, acusado de furto, solto no arrombamento;
José Martins;
João Thomas e Silva;
Joaquim Rodrigues de Morais;
Joaquim Rodrigues de Oliveira e Costa;
José Antonio Pinheiro;
Mathias Gomes da Silva, escrivão;
Maria Felicia dos Santos, testemunha;
Manoel Antonio do Nascimento, escrivão;
Manoel Teixeira Gonçalves;
Manoel Martins, acusado de assassinato, solto no arrombamento;
Marciano Cardoso Monteiro, carpinteiro;
Maria do Prado;
Manoel José Correa Junior;
Miguel Ferreira Braga;
Serafim José da Silva, acusado de furto, solto no arrombamento;
Tristão Rodrigues.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Corpo de Delito de Manoel Francisco de Souza
Processo · 1889
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Parte:
Manoel Francisco de Souza (vítima).

Ofensa física; agressão; topônimos: “Capão”; “Campina da Serra do Rio Canoas” “Quarteirão do Canoas”, “Provincia do Rio Grande do Sul”, “Serra do Rio Caveiras”; arma de fogo.

Antonio Cabral de Souza;
Ildefonso Luis Pereira, testemunha;
Joaquim Morato do Canto, delegado de polícia;
João Innocencio Muniz, perito;
João Nunes do Amaral;
João Fernandes;
João Fernandes Domingos;
João Gonçalves de Narciso;
Joaquim Henriques Netto, perito;
Jose Luiz Pereira, escrivão;
José Cabral;
Manoel de Souza, testemunha, tenente;

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Corpo de Delito de Manoel José Pereira de Andrade
Processo · 1879
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Escrava Benedita (vítima);
Joaquim Morato do Couto (réu).

Escravidão; vítima escrava Benedita; ferimentos graves; violência; agressão; espancamento; castigo; arma cortante; contundente; chicote;

Juiz Manoel Cardoso Vieira de Mello;
Escrivão José Luiz Pereira.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Corpo de Delito de Marciano
BR SC TJSC TRPOA-24379 · Processo · 1884
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:

João José Wolf, autor (que representa Marciano);
Romualdo, policial de praça, réu.

Corpo de delito "na pessoa do crioulo Marciano", escravo de João José Wolf. Este acusa o praça policial Romualdo de ter causado o ferimento.
Nomeação de escrivão ad hoc em 1883.
Estevão José de Siqueira, chefe de polícia.
Felisbino Telles de Menezes, facultativo.
João Damasceno Vidal, delegado de polícia.
José de Miranda Santos, escrivão, cidadão.
Folha em "tipos" e com o brasão do Império, da Secretária de Polícia da Cidade de Desterro, na fl. 5.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Corpo de delito de Maria Roza
BR SC TJSC TRRJ-20187 · Processo · 1852 - 1868
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Auto de corpo de delito realizado na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

Parte do processo:
Maria Roza (autora e vítima).

Resumo:
Neste processo foi realizado um corpo de delito, a fim de checar os ferimentos no corpo de Maria Roza. Após prestarem juramento, os doutores examinantes encontraram uma contusão em seu braço esquerdo causada por bordoada, resultando em inchaço e dificuldades em se movimentar. Além disso, foi observado um machucado na região da cabeça, realizado através do mesmo instrumento.

Em depoimento, a vítima afirma que, chegando em sua casa, encontrou a porta aberta e se deu falta de uma foice e outros objetos. Ao indagar seus vizinhos sobre o ocorrido, uma discussão foi iniciada, o que resultou em uma das moradoras acertando Maria com um objeto descrito como “tição”. O processo é concluído como procedente, em que o agente da justiça requer o pagamento das custas por parte da ofendida.

Atuaram no processo:
delegado de polícia Guilherme Ricken;
escrivão interino Generoso Pereira dos Anjos Junior;
examinante Claudiano de Oliveira Roza;
examinante Jose Joaquim da Cruz;
signatário Antonio Ricken do Amorim.

Localidades relevantes:
Macacos;
Matto dos Índios;
segunda comarca;
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).

Compõem o processo:
conta;
correição;
petição;
sentença.

Corpo de Delito de Rubem Cleary
BR SC TJSC TRPOA-30651 · Processo · 1888
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Rubem Cleary

Destruição das grades do jardim; Rua da Matriz; Dano a propriedade privada; Pedro Alemão; Capanga; Pedro José Leite Junior é testemunha;

Escrivão José Luiz Pereira; Delegado Candido José Pereira de Andrade; Perito Tenente José Pereira dos Anjos; Perito Gaspar José Godinho; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Oficial de justiça Joaquim Bernardo de Souza; Promotor público Albino dos Santos Pereira;

Variação de nome; Rubim Claery;

21 Folhas.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Corpo de delito do escravizado Sebastião
BR SC TJSC TRRJ-53099 · Processo · 1815
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Exame de corpo de delito realizado na vila de Nossa Senhora de Desterro, atual comarca da Capital.

São partes neste processo:

  • Joaquim Francisco de Amorim (proprietário);
  • Sebastião (vítima);
  • Joaquim (réu).

Resumo:

  • Neste processo, Sebastião, escravizado por João Francisco de Amorim, foi agredido por Joaquim de tal, por meio de castigos. A vítima possuía ferimentos produzidos por um objeto cortante e perfurante nas costas e no rosto. Entre as testemunhas, está Cecília Maria da Conceição, identificada como parda forra. O agressor foi condenado à prisão.

Atuaram neste processo:

  • Desembargador/juiz de fora Francisco Lourenço de Almeida;
  • Escrivão Antônio Mendes de Carvalho;
  • Perito/cirurgião Félix Joaquim do Lago Mattos.

Localidades mencionadas:

  • Rua Augusta, atual rua João Pinto;
  • Rua do Príncipe, atual rua Conselheiro Mafra;
  • Vila de Nossa Senhora do Desterro, atual Florianópolis;
  • Ilha de Santa Catarina.

Variações de nome:

  • Félix Joaquim do Lago e Matos;
  • Félix Joaquim do Lago e Mattos.
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro