Partes:
Albino José de Souza (embargante);
Jorge de Souza de Avilla, major (embargado).
Embargo em processo de disputa de terras; Praia de Fora da Enseada do Brito; Desembargo do Paço; cidade de Desterro; processo bem danificado.
Albino José de Souza;
Andre T. Talha;
Antonio José Vidal;
Francisco Pereira Dutra;
Ignacia Rosa de Jesus;
Joaquim Antonio Lisboa;
Joaquim Vieira Fernandes, tenente;
João Antonio de Souza;
Jorge de Souza d’Avilla Bitancurt;
José de Souza Freitas;
Manoel da Silva e Souza, advogado;
Maria Roza;
Miguel Joaquim F. Souza;
Polidoro de Amaral e Silva, escrivão;
Raimundo Pereira Cabral;
Vicente José Goes Rebello, tabelião.
Partes:
Lourenço Waltrich (embargante); José Waltrich (embargante); Francisco Borges do Amaral e Castro Filho (embargado).
Incompleto; juiz municipal José Nicolau Pereira dos Santos; escrivão Generoso Pereira dos Anjos; oficial de justiça Antônio Pereira dos Santos; procurador de Lourenço e José Waltrich, major Antônio Saturnino de Souza e Oliveira; Fazenda Potreiro Grande; herança; Antônio José Pereira Branco (sogro dos embargantes e falecido); Amaral e Castro estava na propriedade dos embargantes com trabalhadores abrindo um passo no rio Caveiras, que seria muito prejudicial aos embargantes por causar estragos e devessas em seus campos e invernadas; "fazendo-se estrada".
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroAutos de embargo realizados na cidade de Desterro, atual comarca da Capital.
Partes:
- Florêncio Jozé dos Santos (embargante)
- Bernardo Antônio de Souza (embargado).
Resumo:
- Neste embargo, o autor Florêncio José dos Santos procurou embargar Bernardo Antônio de Souza, morador da freguesia de São José, de todos e quaisquer bens móveis, imóveis e semoventes, para pagar uma dívida pendente. A dívida é referente a um crédito que o embargado devia ao falecido capitão Francisco Jozé Ramos, sogro do embargante. O crédito da dívida foi herdado pela esposa do embargante, filha do falecido sogro. O embargado elencou propriedades que não eram de sua posse; em contrapartida, o embargante demandou um novo embargo em seus bens. O processo termina com a procedência do embargo, e Bernardo Antônio de Souza recebeu a obrigação de pagar as custas requeridas.
São mencionadas as seguintes localidades:
- Freguesia de São José (atual São José, Santa Catarina);
- Cidade de Desterro (atual Florianópolis, Santa Catarina);
- Ilha de Santa Catarina.
Agentes do Processo:
- Advogado/procurador Joaquim Hippólito da Fonceca;
- Depositário Manoel Pereira Maciel;
- Escrivão Polidoro de Amaral e Silva;
- Juiz de fora/ouvidor Francisco Pereira Dutra;
- Tabelião Vicente Jozé de Gois Rebello.
Embargo realizado na Capital, à época Vila de Nossa Senhora do Desterro, Ilha de Santa Catarina.
Partes: Gertrudes Theodora do Amor Divino (embargante); Manoel Antônio Filgueiras (embargado).
Descrição: No processo a embargante entrega sua petição ao Juiz de fora Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva com pedido de despacho para inclusão do réu como parte no processo. É citada uma carta precatória citatória do Juízo da Vila de Nossa Senhora do Desterro para o Juízo de Laguna.
No Processo há referência de arrematação de terras, penhora de bens e pagamento de selos.
Localidades citadas no processo: Freguesia de São José; Nossa Senhora do Desterro; Laguna.
Atuaram no processo: Escrivão João Francisco Cidade; Escrivão Rafael Mendes de Carvalho; Escrivão Jose de Souza Freitas; Advogado Theodoro Amador; Juiz Capitão Custódio Pereira; Juiz Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva ( poeta, magistrado e político brasileiro).
Variação de nome: Manoel Antônio Figueiras.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroProcesso de embargo autuado na vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, na época sob a comarca de Desterro, atual comarca da Capital.
São partes nesse processo:
- João Jozé de Mattos (embargante);
- Ignácio da Silva Ribeiro (embargado).
Resumo:
Embargo em que é embargante João Jozé de Mattos, e embargado o alferes Ignácio da Silva Ribeiro. Na autuação do processo, consta que Joaquim José da Silva pediu ao autor, João José de Mattos, para que ajudasse a uma pessoa identificada como "Silveira Nunes" com "toda e qualquer quantia que por ela fosse pedida". O autor da ação consentiu, e emprestou-lhe uma quantia em dinheiro e um animal de montaria de sua posse, este último tendo-lhe sido vendido pelo próprio Joaquim José da Silva. Após o falecimento de Joaquim José da Silva, João Jozé de Mattos cobrou dívidas referentes ao empréstimo que o alferes Ignácio da Silva Ribeiro havia contraído com o falecido.
São mencionadas as seguintes localidades:
- Miráguas;
- Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina);
- Vila de Santo Antônio da Patrulha (atual cidade de Santo Antônio da Patrulha, Rio Grande do Sul);
- Cidade de Curitiba (Paraná);
- Cidade/comarca de Porto Alegre (Rio Grande do Sul).
Atuaram neste processo:
- Escrivão/tabelião Camillo Justiniano Ruas;
- Juiz Caetano José de Souza;
- Tabelião João Amaro Alves da Silva Castro;
- Oficial de justiça Francisco do Amaral;
- Signatário Salvador Lopes de Araújo.
Termo de solicitação de Embargo realizado na Capital, à época Vila de Desterro, Ilha de Santa Catarina.
Partes: Vicente da Rosa (embargante); Narcizo de Souza Pereira (embargado);
Resumo: O requerente dos autos, Vicente da Rosa, através de seu Advogado Jose Joaquim Bernardes de Moraes, formaliza junto ao Juiz de fora Francisco Borges de Castro da comarca da Vila de Desterro (atual cidade de Florianópolis), Ilha de Santa Catarina o pedido de embargo à Narcizo de Souza Pereira, seu cunhado por dividas atrasadas de sua falecida mãe. É citado o inventário da mesma e sua partilha de bens. Jacintho Ferreira de Mello é citado como depositário de quantia em dinheiro embargada pela justiça por dívidas não pagas. Contém venda de escravizado e aluguéis vencidos. O processo termina em termo de desistência do embargo.
Localidades citadas no processo: Freguesia de São José; Roçado;
Atuaram no processo: Juiz Francisco Borges de Castro; Juiz José de Souza Freitas; Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Escrivão Joao Francisco Cidade.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Amândio Fernandes de Freitas (embargante);
Francelina Freitas (embargante);
Antônio José de Bittencourt Capanema (embargado);
Manoel Vicente da Rocha (embargado);
Jerônymo Luiz da Rocha (falecido).
Superior Tribunal de Justiça do Estado; recurso; apelação cível; agravo; tutela; menores, órfãos
Escrivão Horácio Cândido Guimarães; juiz Alfredo Moreira Gomes; promotor público Antônio Guimarães Cabral
Variação de nome: Antônio Henrique de Freitas; Franca Freitas; Jerônimo Luiz de Bittencourt
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Custódia Cândida da Silveira Schutel (autora);
João Strambio Schutel (autor);
Antônio Ciolina (réu);
Felicidade Candida da Silveira (réu).
Translado. Réu, “forasteiro”, teria se apossado de alguns bens e fugido para a Itália; Incompleto; Desterro; província do Rio Grande do Sul; vila de São Miguel, comarca da Capital; terras em “Biguassu”; trecho para exposição sobre escravidão na folha digital n. 16, ao descrever bens a serem arrolados: “Huma escrava de nome Eva com uma cria femea. Huma junta de bois [...]”; Morada de Casa na Rua do Ouvidor avaliada em 2.000$000 (dois contos de réis); Tribunal da Corte do Rio de Janeiro;
Adão, escravo, criolo;
Antonio Carlos de Carvalho, procurador dos autores, coletor;
Antonio Francisco de Medeiros, escrivão;
Antonio Gonçalves Campos, escrivão;
Antonio Gonçalves Franco, juiz;
Antonio Silveira de Souza, oficial de justiça;
Carlos Weinand;
David do Amaral Silva, testemunha;
Eva, escrava, parda;
Francisco, preto;
Francisco Duarte Silva, comendador;
Francisco Gonçalves da Luz;
Faustina Roza;
Jacintho Gonçalvez da Luz;
Joaquim Luiz do Livramento, capitão, doutor;
João José Roza;
João Francisco Regis, escrivão;
José Luis Alves;
Joaquim do Amaral Silva F.;
Lucas Rodrigues de Jesus, oficial de justiça;
Manoel Luiz Cordeiro, carcereiro;
Pedro, preto, escravo de nação;
Silvano José da Silveira;
Vidal Pedro de Moraes, escrivão.