Partes do Processo:
Jacintho Feliciano da Conceição (requerente);
Caetana Maximiana da Conceição (curatelado);
Partes do Processo:
Felisberto Bonassi;
Eugenia;
Partes: Vergilio José Villela; Maria; Candida.
Partes do Processo:
Francisca Rosa Martins Coelho;
Eugenio;
Partes: Vergílio José Villela; escravizada Cândida; menores Maria e Canoia.
Partes: Duarte Paranhos Schutel; crioula Maria.
Partes do Processo:
Francisco Avila dos Santos (tutor);
Edwiges;
Tutoria realizada na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Bernardo José da Silva (tutor);
Alixandrina (tutelada, herdeira);
Fermiana (tutelada, herdeira).
Resumo:
Nestes autos, o juiz de órfãos capitão Luiz Ferreira do Nascimento e Mello citou a Bernardo José da Silva, convocando-o, por meio de um mandado, para vir a juízo e prestar juramento de tutoria sobre as herdeiras ausentes Alixandrina e Fermiana.
Fermiana era representada pelo seu marido e cabeça de casal, José Lourenço de Borba. Ambas as herdeiras eram filhas do falecido Antonio Manoel Fontes.
Ao final do processo, Bernardo assinou o termo de juramento, prometendo cuidar e prestar contas dos bens das herdeiras.
Localidades relevantes:
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina);
comarca do sul.
Compõem o processo:
juramento ao tutor;
mandado.
Atuaram no processo:
escrivão de órfãos Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
juiz de órfãos capitão Luiz Ferreira do Nascimento e Mello.
Tutoria realizada na cidade do Desterro, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
José Raulino Nunes (tutor);
João (tutelado).
Resumo:
Este processo se iniciou após o falecimento de Severina Correia, mãe de João. O órfão é descrito como surdo, “mudo” e “mentecapto”, sendo necessária a nomeação de um tutor. Primeiramente, é chamado Serafim Coelho da Costa, que possuía moradia perto do tutelado mas não respondeu à intimação; com isso, é chamado como substituto José Raulino Nunes.
Durante o processo, ocorre a declaração e curadoria dos bens deixados pela mãe do órfão. São eles: terras, casas, mobília, um oratório com imagem de Santa Luzia, utensílios de cozinha e objetos de cobre. Ainda no arrolamento, consta uma mulher chamada Maria, escravizada e descrita como crioula. O processo termina sem sentença, apenas com o juramento do tutor e curador José Raulino.
Atuaram no processo:
curador José Raulino Nunes;
escrivão de órfãos Vidal Pedro Moraes;
juiz Joaquim Augusto do Livramento;
signatário Leonardo Jorge de Campos;
signatário Francisco José Gouveia.
Localidades relevantes:
cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
freguesia de São Francisco de Paula de Canasvieiras (atual bairro de Canasvieiras, Florianópolis).
Compõem o processo:
petições;
relação de bens;
termo de juramento.
Partes: Manoel Joaquim Teixeira; Francisca Roza de Jesus; Miguel de Souza.