Partes:
Fazenda Estadual; Nicolao Prim
Teresópolis; Águas Mornas; imposto de capital.
Partes:
Fazenda Estadual; Nicolao Prim
Teresópolis; Águas Mornas; imposto de capital.
Partes:
Fazenda Estadual (requerente); Zeferido Manoel da Silveira (requerido).
Incompleto; imposto sobre capital.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaExecução para pagamento de contas ocorrido na vila de São José, na época sob a Comarca do Sul.
Partes do processo:
juízo (executante);
João Carneiro de Almeida (executado).
Resumo: O juízo da Comarca do Sul executa o réu João Carneiro Almeida para pagamento de dívida referente as custas de um corpo de delito, que não foram pagas. Pela falta de pagamento, foi dado um mandado de penhora e embargo dos bens do executado. Realizou-se uma avaliação de bens e foi penhorada uma junta de bois que cessaram a dívida. O juiz determinou o processo concluso.
Atuaram no processo:
escrivão Joaquim Francisco d'Assis Passos;
juiz Joao Francisco de Souza;
juiz municipal Domingos José da Costa Sobrinho;
avaliador Florêncio Gomes de Castro dos Anjos;
avaliador Constâncio José da Silva Pessoa;
depositário Francisco Luís de Espindola;
oficial de justiça Domingos José da Silva;
oficial de justiça Manoel Ignácio Borges.
Localidades relevantes:
Comarca do Sul;
Província de Santa Catarina;
Vila de São José.
Compõe o processo:
termo de avaliação.
Execução para pagamento de impostos realizado na vila de São José, na época sob a Comarca do Sul.
Partes do processo:
Procurador fiscal (executante);
José Nikel (executado).
Resumo:
O procurador fiscal da tesouraria da província de Santa Catarina executa José Nickel por dívida de impostos não pagos sobre terras. O prazo de pagamento dado foi de 24 horas, após esse período, por não haver o pagamento, o procurador determinou ato de precatória e sequestro de bens do executado.
Atuaram no processo:
escrivão Joaquim Francisco d'Assis passos;
escrivão Florencio Gomes de Castro Campos;
coletor Domingos Antonio Guimarães;
juiz de direito José Antônio Guerra.
localização:
Vila de São José.
Comarca do Sul.
Partes:
Manoel Machado de Souza ( Autor)
Joaquim José Leite (Réu)
Obs: Dívida; valores em dinheiro; juramento de alma; penhora; São José; terras; Sertão do Moçambique; incompleto; processo deteriorado.
Variação de nome, Manoel Maxado de Souza.
Partes:
Antônio Joaquim Brinhosa, major (exequente);
André Wendhausen, ora chamado de tenente coronel, ora de capitão (executado).
1883-06-13 – início.
1883-09-27 – fim.
Ação executiva por aluguéis de casa; Desterro. Província de Santa Catharina; prédio n. 1 cito a Rua de Príncipe (atual Conselheiro Mafra) edificado nos terrenos da “antiga alfândega” no tamanho de 11 braças e 3 palmos; valor de aluguéis atrasados: 1:800$000 réis (um conto e oitocentos mil réis); Translado do contrato de aluguel nas folhas digitais n. 17-19.
Felisberto Elisio Bezerra Montenegro, juiz municipal;
Francisco de Souza, advogado;
Jacintho Pinto da Luz;
Joaquim da Costa Tavares Miranda, juiz;
Jorge de Souza Conceição;
João Rodrigues Chaves, doutor;
José Delfino dos Santos, advogado;
Leonardo Jorge de Campos, tabelião;
Manoel Fernandes, oficial de justiça;
Virgílio José Vilella.
Partes:
Fazenda Estadual (autora); João Firmino Beirão (réu)
Imposto do capital.
Variação de nome: João Francisco Beirão.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Consulado Provincial (exequente);
Motta & Costa (executado).
Imposto sobre prédios urbanos; propriedade urbana; casa; rua Augusta; administrador tesoureiro Antônio Luiz do Livramento; Amanuense Joziano Silveira de Souza
Sem capa; incompleto.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Fazenda Provincial (exequente);
Antônio de Mello (executado).
Imposto sobre prédios urbanos; Vila de Camboriú na cidade de Itajaí; 1$728 (mil setecentos e vinte e oito réis).
J. L. de Gama, chefe de seção da Fazenda Nacional;
Sergio Nolasco d'Oliveira Paes, procurador da Fazenda Nacional.
Partes
Fazenda Provincial (exequente);
Arnoldo Schondermocke (executado).
Desterro; imposto sobre consumo no valor de 22$800 réis (vinte e dois mil e oitocentos réis); cidade de Joinville; cidade de São Francisco; dívida paga.
Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
Jacintho Cecílio da Silva Simas, escrivão;
Sérgio Nolasco d'Oliveira Paes, procurador fiscal.