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Pecúlio de Manoel Francisco da Silva Arêas
BR SC TJSC TRPOA-20448 · Processo · 1884
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Manoel Francisco da Silva Arêas (proprietário);
Maria Dos Passos Graça (proprietária);
“Processo” (escravo pardo).

Pecúlio para compra de carta de liberdade no valor de 150$000 (cento e cinquenta mil réis); alforria; escravidão; Desterro; quantia em dinheiro levantada pela Sociedade Carnavalesca Diabo a Quatro, a fim de libertar o escravizado de nome Processo; Portugal.

Alfredo José da Luz, assina petição inicial;
Antônio Francisco da Silva Arêas, procurador;
Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
João de Miranda Santos, escrivão;
José de Souza Freitas, tesoureiro;
Leonardo Jorge de Campos, tabelião;
Miguel Victor Cardoso da Costa, contador.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Pecúlio de Manoel Antônio Victorino Menezes
BR SC TJSC TRPOA-20445 · Processo · 1884
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Manoel Antônio Victorino Menezes (proprietário);
Bárbara (escrava).

Pecúlio para compra de carta de liberdade no valor de 100$000 (cem mil réis); alforria; escravidão, Bárbara; Desterro; recibo da “thesousaria” em bom estado, para exposição na folha digital n. 7.

Antônio Thomé da Silva, escrivão;
Estevão José de Siqueira, chefe de polícia;
Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
José Cidade, secretário de polícia.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Pecúlio de Frederico Sohen
BR SC TJSC TRPOA-20456 · Processo · 1884
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Frederico Sohen (proprietário).
Maria (parda).

Desterro; pecúlio para compra de carta de liberdade no valor de 100$00, cem mil réis; recibo da “tesouraria” para exposição na folha digital n. 5; alforria; escravidão.

Felisberto Elýsio Bezerra Montenegro, juiz;
José de Miranda Santos, escrivão;
João Damasceno Vidal peticiona em nome de Maria;
José de Souza Freitas; tesoureiro.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Pecúlio da escrava Eva e seu filho Gregório
TRPOA-20278 · Processo · 1883-05-19
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Manoel José d'Oliveira (advogado suplicante e testamenteiro de Emília Moreira da Silva).
Emília deixou quantia em dinheiro para sua ex-escrava Eva e o filho dessa, Gregório, para usarem em sua liberdade. Eva e Gregória pertenciam, no momento da ação, à Maria Helena Silvy (por ser herdeira do francês Achille Silvy).

Em 1886, informou-se que a libertação da escrava ocorreu pelo Fundo de Emancipação Provincial.

Juiz municipal Felisberto Elísio Bezerra Montenegro.
Escrivão Thomé da Silva.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Partilha dos bens de Mathias Lopes
BR SC TJSC TRRJ-55987 · Processo · 1862
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Autos de Partilha Amigável realizado em São José, na Comarca de São José

Partes: Mathias Lopes e Catharina Bresch (falecidos); Os herdeiros: Mathias Lopes; Catharina Lopes; Francisco Lopes; João Lopes; Gertrudes Lopes; Anna Lopes; Ignacia Lopes; Manoel Lopes; Maria Lopes (suplicantes);

Resumo: Os filhos legítimos do casal falecido, todos maiores de idade, entraram com um pedido para a realização de uma partilha amigável de bens dos seus falecidos pais. Foi feito o pagamento aos herdeiros e dividido um terreno que faz frente com o Rio Cubatão e fundos com o Morro do Tabuleiro, situado na Várzea Grande do Cubatão, num lugar denominado Rio Vermelho.

Localidades mencionadas:
São José;
Vargem Grande;
Freguesia de Santo Amaro;
Rio Vermelho;
Rio Cubatão;
Santo Amaro do Cubatão;
Várzea Grande de Cubatão;
Morro do Tabuleiro;

Atuaram no processo:
Escrivão Manoel Ferreira da Costa Seara;
Partidor Alexandre Correia de Mello;
Juiz Augusto Elisio de Castro Fonseca.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Partilha dos bens de Candido Ferreira de Macedo
TRPOA-83267 · Processo · 1882-02-01
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Engenhos, escravos, terras e casas localizadas na Freguesia de Santo Amaro do Cubatão,

Escrivão Joaquim Xavier de Oliveira Câmara.
Juiz Manoel de Azevedo.
Juiz de órfãos Umbelino de Souza Marinho.

Santo Amaro do Cubatão, São José, Comarca de São José.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Partilha de bens de Silvestre José dos Passos
BR SC TJSC TRRJ-57194 · Processo · 1851
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partilha de bens realizado em São José, Segunda Comarca.

Partes do processo:
Silvestre José dos Passos (falecida);
Joaquina Pereira da Trindade (inventariante).

Herdeiros:
Anna Marinho Passos;
Joaquim Francisco de Assis Passos;
Eleutherio Jose dos Passos;
Candida Joaquina de Passos;
Jeronimo dos Passos.

Resumo: Partilha de bens entre os herdeiros de Silvestre José dos Passos, nela contendo engenho de farinha, engenho de cana, casas, terras, dívidas e animais. Além disso, há o registro de 4 pessoas escravizadas, de nomes: Juliana, Catharina, Eloy, João, todas descritas como crioulas (brasileiras). Processo incompleto, começa na página 47.

Atuaram no processo:
juiz dos orfãos Manoel Joaquim Teixeira;
escrivão David do Amaral e Silva;
juiz corregedor Mascarenhas.

Localidades relevantes:
São Pedro de Alcântara;
Campinas;
Paulo Lopes.

Partilha de bens de Rosa Maria de Sousa
BR SC TJSC TRRJ-62123 · Processo · 1817
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partilha de bens realizada na Comarca da Capital, à época Vila de Nossa Senhora do Desterro.

Partes do processo: Rosa Maria de Sousa (falecida); Antonio José de Souza (inventariante).

Descrição: Inventário incompleto de Rosa Maria de Sousa - inicia na página 42, já na partilha do montante inventariado. Como também já eram falecidos João de Souza Cabral e Manoel José Bitencourt, filhos da falecida, parte da herança foi direcionada a seus netos, estes sob a tutela de Albino José da Silva e Pedro Correa de Sousa.

Atuaram no processo: juiz Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva; escrivão Manoel Antonio de Sousa Medeiros; partidor José Joaquim Bernardes de Moraes; partidor Felix Antonio de Proença e Quintanilha.

Partilha de bens de José Silveira
BR SC TJSC TRRJ-58436 · Processo · 1830
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Processo realizado na Comarca da Ilha de Santa Catarina, atual Comarca da Capital.

Foram partes neste processo:
José Silveira (Inventariado);
Francisco Rodrigues (Inventariante);
Maria Rosa (Inventariante).

Descrição: Partilha amigável de bens entre Francisco Rodrigues e sua esposa Maria Rosa, herdeira do falecido José Silveira. Neste documento consta somente a capa. São mencionadas as seguintes localidades: Comarca da Ilha de Santa Catarina e Desterro.

Atuaram neste processo:
Escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
Juiz Manoel Moreira de Souza Meirelles;
Testamenteiro Capitão André Alvares Talha.