Mostrando 3102 resultados

Partes: escravizado Paulo; Policarpo Cezar de Oliveira; Antônio do Amaral.

Partes:
Pedro Pereira (réu);
Rosa Miguel Pereira (vítima).

Crime contra menor.

Partes:
Rubem Cleary

Destruição das grades do jardim; Rua da Matriz; Dano a propriedade privada; Pedro Alemão; Capanga; Pedro José Leite Junior é testemunha;

Escrivão José Luiz Pereira; Delegado Candido José Pereira de Andrade; Perito Tenente José Pereira dos Anjos; Perito Gaspar José Godinho; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Oficial de justiça Joaquim Bernardo de Souza; Promotor público Albino dos Santos Pereira;

Variação de nome; Rubim Claery;

21 Folhas.

Exame de corpo de delito realizado na vila de Nossa Senhora de Desterro, atual comarca da Capital.

São partes neste processo:

• Joaquim Francisco de Amorim (proprietário);
• Sebastião (vítima);
• Joaquim (réu).

Resumo:

• Neste processo, Sebastião, escravizado por João Francisco de Amorim, foi agredido por Joaquim de tal, por meio de castigos. A vítima possuía ferimentos produzidos por um objeto cortante e perfurante nas costas e no rosto. Entre as testemunhas, está Cecília Maria da Conceição, identificada como parda forra. O agressor foi condenado à prisão.

Atuaram neste processo:

• Desembargador/juiz de fora Francisco Lourenço de Almeida;
• Escrivão Antônio Mendes de Carvalho;
• Perito/cirurgião Félix Joaquim do Lago Mattos.

Localidades mencionadas:

• Rua Augusta, atual rua João Pinto;
• Rua do Príncipe, atual rua Conselheiro Mafra;
• Vila de Nossa Senhora do Desterro, atual Florianópolis;
• Ilha de Santa Catarina.

Variações de nome:

• Félix Joaquim do Lago e Matos;
• Félix Joaquim do Lago e Mattos.

Criação: Lei Complementar n. 109, de 7 de janeiro de 1994
Instalação: 12 de novembro de 1996
Primeiro juiz da Comarca: Adilor Danielli
Denominação do Fórum: Des. Mário Teixeira Carrilho
Circunscrição: 12ª Lages
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Correia Pinto e Ponte Alta
Vara: Única
Localização da comarca: Planalto sul

Criação: Decreto n. 941, de 31 de dezembro de 1943
Instalação: 20 de março de 1944
Primeiro juiz da Comarca: Euclydes de Cerqueira Cintra
Denominação do Fórum: Des. Euclydes de Cerqueira Cintra
Circunscrição: 5ª Criciúma
Entrância: Especial
Composição da Comarca: Criciúma, Siderópolis, Nova Veneza e Treviso
Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, 3ª Vara Cível, 4ª Vara Cível, 1ª Vara Criminal, 2ª Vara Criminal, 1ª Vara da Fazenda Pública, 2ª Vara da Fazenda Pública, Vara da Família, Vara da Infância e da Juventude e Anexos, Vara de Execuções Penais, Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Unidade Judiciária de Cooperação (Unesc)
Localização da comarca: Litoral sul

Partes do Processo:
Manoel do Amaral Gurgel;
Francisco Pereira da Silva e Oliveira;

Partes do Processo:
João (réu);
Bernarda (vitima);

Partes: escravizado João; João da Costa Cezar.

Partes: Athanazio Joze de Oliveira; Francisco Honorato Cidade.