Ação de Juramento de Alma realizada na vila de São José, na época sob a Comarca do Sul.
Partes do processo:
Francisco Duarte Silva (autor);
Paulino Pereira do Nascimento (réu).
Resumo:
É iniciado o processo por requerimento de Francisco Duarte Silva, por motivos de dívidas de uma quantia de dinheiro que é devedor o réu Paulino Pereira do Nascimento. O processo se estende para que seja feita a conciliação e o pagamento das dívidas, com o réu não comparecendo na primeira audiência, porém posteriormente comparecendo e realizando o juramento para pagamento de dívidas.
Atuaram no processo:
escrivão Joaquim Francisco d'Assis Passos;
escrivão Antonio Lourenço Duarte de Medeiros;
oficial de justiça Antonio Pereira dos Santos;
oficial de justiça Manoel Ignacio Borges;
procurador Felisberto Ferreira Borges;
juiz municipal Francisco da Costa Porto;
juiz de paz do primeiro distrito sargento-mór José da Silva Ramos.
Localidades relevantes:
vila de São José;
Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).
Compõem o processo:
Petição inicial;
Audiências;
Conciliação;
Conclusão;
Tomada de contas.